As FARC-EP jamais atuaram deliberadamente contra a população
Por
Yira Castro
Desde
as terras do Chocó, desde a Colômbia profunda e esquecida, na voz
do negro Pablo, combatente do Bloco Iván Ríos, digno representante
das comunidades afrodescendentes de nossa pátria multiétnica e
multicultural, chegou hoje a mensagem da insurgência bolivariana ao
povo da Colômbia.
O
Comandante Pablo Atrato deu leitura ante os meios de comunicação em
Havana aos sub pontos 9 e 10 que completam o pacote de iniciativas
referidas à responsabilidade sistêmica e responsabilidades
múltiplas frente às vítimas do conflito.
Estas
duas alíneas, respectivamente, tratam sobre a responsabilidade das
FARC-EP frente às vítimas do conflito e a importância da Comissão
Histórica do Conflito e suas Vítimas e da Comissão de
Esclarecimento, Memória e não Repetição para a Definição de
Responsabilidades.
As
mencionadas iniciativas surgem em momentos em que na Mesa de
Conversações, já tendo em marcha a Comissão Histórica do
Conflito e suas Vítimas, se debate sobre a criação de uma Comissão
que esclareça a verdade e os responsáveis pelos fatos da
confrontação política, social e armada da qual a Colômbia padece
há mais de meio século.
De
acordo com o dito nesta manhã por Pablo Atrato, as FARC-EP ratificam
o compromisso assumido pelas partes quando definiram “o
marco normativo e político das responsabilidades”,
acolhendo para tal efeito normas do “Direito Internacional dos
Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário”; tendo em
conta a juridicidade insurgente e as particularidades do conflito
colombiano.
As
FARC-EP reiteraram sua disposição de assumir com plena
responsabilidade todas as suas ações de guerra e suas
consequências, no que tem sido uma longa campanha de meio século de
resistência à opressão de um regime que impôs miséria,
desigualdade, terror e luto, indicando que infelizmente dentro desta
dinâmica, à parte do impacto causado à contraparte, de alguma
maneira também se afetou a população.
As
FARC, Exército do Povo, como organização revolucionária, ao
assumir sua responsabilidade frente às vítimas do conflito,
destacaram que jamais, desde suas fileiras, tomaram como alvo
principal nem secundário a população, insistindo em que “nunca
existiu nas FARC-EP uma política de determinação subjetiva para a
vitimização sistemática e deliberada contra a população”...
Por
outro lado, admitiu que alguns atos de guerra talvez derivaram em
faltas como o excesso de força ou em erros involuntários e
consequências não previstas durante as ações bélicas, agregando
que “Nos
casos em que, descumprindo nossa normativa interna, membros da
insurgências causaram danos intencionalmente à população civil,
sempre temos atuado consequentemente e adotado medidas sancionadoras
contra os responsáveis”.
No
conjunto do texto que destaca a existência de um conflito político,
social e armado no qual as FARC-EP têm caráter de força
beligerante, a insurgência manifestou que os resultados que produzem
com suas análises e investigações a Comissão Histórica do
Conflito e a Comissão de Esclarecimento, Memória e não Repetição
devem ter um caráter vinculante.
O
documento finaliza ressaltando as declarações dadas pelo presidente
Juan Manuel Santos, nas quais afirma que o Estado colombiano foi
responsável, por ação ou omissão, por graves violações aos
direitos humanos e infrações ao DIH ocorridas ao longo dos 50 anos
de conflito social e armado.
Em
suas declarações, o comandante Pablo Atrato esteve acompanhado por
Victoria Sandino e pelo integrante do Secretariado Nacional das
FARC-EP, Pastor Alape.
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Equipe
ANNCOL - Brasil
