Conspirar nos Estados Unidos
Por Atilio Borón
Toda
a imprensa hegemónica e os “intelectuais bem pensantes” [no
dizer de Alfonso Sastre] acusam ao governo bolivariano de tirânico e
totalitário por ter detido Antonio Ledezma, prefeito metropolitano
de Caracas. Teve sorte esse personagem, porque lhe teria sido muito
pior se o que fez em Venezuela -participar numa conspiração para
derrocar ao governo por meios violentos- o tivesse feito nos Estados
Unidos. A seguir, alguns antecedentes de utilidade para
contextualizar sua detenção e, de passagem, a de Leopoldo López,
outro que conta com iguais ou piores antecedentes de Ledezma.
Com
efeito, a legislação dos Estados Unidos considera como um crime
federal qualquer ato de um nacional que “organize, ajude ou tente
organizar uma sociedade, grupo ou conjunto de pessoas que ensinam,
promovem ou estimulam a derrocada ou destruição do governo.” Para
que se configure esta figura penal não é necessário que o plano
urdido pelos conspiradores seja levado à prática. Basta que o tenha
concebido. Em virtude desta legislação, em 1981 Oscar López Rivera
–um líder independentista de Porto Rico e veterano da guerra do
Vietnã- foi declarado culpado e condenado a 70 anos de prisão por
conspiração sediciosa e outros delitos. Depois do primeiro atentado
contra as Torres Gêmeas, em 1993, as investigações conduziram à
detenção de Omar-Abdel Rahman –um clérigo muçulmano, nascido no
Egito e residente em Nova Iorque- e outras nove pessoas, todas
acusadas de “conspiração sediciosa” por estarem envolvidas num
plano supostamente destinado a travar uma guerra terrorista contra os
Estados Unidos e seu governo. Os acusados não chegaram a concretizar
seus propósitos, porém foram condenados por terem posto em marcha
um complô destinado a tal fim. A evidência: foram surpreendidos
manipulando substâncias explosivas numa garagem de Queens. Pese a
que o clérigo cego mal poderia ter participado na preparação das
bombas que supostamente seriam colocadas nas Torres Gêmeas, foi
acusado de oferecer uma justificativa religiosa aos conspiradores.
Todos foram condenados em 1969, e a Rahman o juiz Michael Mukasey lhe
impôs uma pena de prisão perpétua. Depois dos atentados do 11 de
Setembro de 2001 e com a aprovação da Lei Patriota [Pub. L. nº
107-56, 115 Stat. 272] se acentuaram as prerrogativas do Executivo
para perseguir aqueles que o presidente considera terem planejado,
autorizado, ajudado a realizar ou realizado atos hostis ou ataques
contra os Estados Unidos e seu governo.
Ledezma
apoiou abertamente o golpe de Estado de Abril de 2002 e depois a
paralisação petroleira de 2002-2003. Foi um ativo promotor e
protagonista do “Plan Salida” [Plano Saída], de 2014, cujas
barbáries e guarimbas [atos violentos de rua] semearam a destruição
no país e provocaram a morte de 43 venezuelanos. E nos últimos dias
se envolveu de cheio na proposta de “mudança de regime”,
advogando pela derrocada e substituição extra constitucional do
governo de Nicolás Maduro. Por sua participação no golpe de 2002 e
na paralisação petroleira Ledezma estaria cumprindo uma pena de 20
anos nos Estados Unidos, e não poderia ter prosseguido sua carreira
política como o fez sob a “tirania chavista”, como com evidente
perversidade gostam de dizer ele, Leopoldo López e Corina Machado.
Curiosa tirania esta que permite que conspiradores sediciosos atuem
livremente, competem por cargos públicos, disponham de acesso
ilimitado à imprensa e difamem diariamente as autoridades
legitimamente constituídas do país, convocando para tais efeitos a
ajuda e o apoio de países terceiros, o que nos Estados Unidos
agravaria as penas. A magnanimidade da Revolução Bolivariana
permitiu a Ledezma continuar desfrutando de todas as garantias do
Estado de Direito e, sob esse amparo, promover traiçoeiramente a
violação da ordem constitucional. Isto, [ele] não poderia tê-lo
feito nos Estados Unidos. Porém, já sabemos que Washington padece
de esquizofrenia aguda: quem seria condenado por sedicioso portas
adentro se converte num heroico “combatente da liberdade” quando
seus crimes são perpetrados contra um governo que não é de seu
agrado e ao qual trata de destruir apelando para qualquer recurso.
Fonte:
Telesur
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Equipe
ANNCOL - Brasil
