Mesa de La Habana: Uma rodada complexa
Por:
Hernando López
Sábado,
14 Fevereiro 2015 02:40
As
FARC-EP fazem arsenal de propostas FARC-EP na 32 rodada de
conversações de Havana. Não pode haver pressões sobre o tempo
porque os temas são complexos e polêmicos.
Os
que apregoam que o acordo com as FARC-EP deve concretizar-se antes da
metade do ano e andam com pressa pela firma do mesmo no menor tempo
possível devem baixar da nuvem, porque, como o advertiu o comandante
Pastor Alape na entrevista exclusiva com o semanário VOZ [ver edição
2372], o tempo é o necessário “para tratar toda a problemática
que deu origem a toda esta longa guerra e construir as bases do novo
país em marcha para a paz [...]”. Tanto o presidente Juan Manuel
Santos como o chefe da delegação governamental Humberto de la Calle
Combana advertiram que este ciclo de conversações será difícil.
A
32ª rodada começou na semana passada, em meio a evidentes tensões
pelos temas a tratar: concluir o acordo sobre o ponto de vítimas e a
abertura da subcomissão técnica sobre o Fim do Conflito com a
participação do general Javier Flórez e altos oficiais da Armada,
da Aviação e da Polícia Nacional.
A
rodada foi precedida da reunião dos representantes guerrilheiros com
o chanceler do Reino da Noruega Borge Brende à frente de uma
importante delegação do governo que é garantidor, junto ao
anfitrião cubano. Também do convite a Miss Universo para que visite
Havana, já que se mostrou interessada em contribuir para a paz. Na
segunda-feira 9 de fevereiro houve um recesso para a reunião das
FARC-EP com os delegados da Frente Ampla pela Paz de Colômbia, que
exerce a vedoria da trégua unilateral por tempo indeterminado.
Arsenal
de propostas
Enquanto
o Governo Nacional começou a medir o aceite com temas como a chamada
justiça transicional, o referendo e o desminado como imposições
unilaterais, a Delgação de Paz das FARC-EP instou a não desviar-se
dos pontos e procedimentos acordados por ambas as partes e chegou com
um verdadeiro arsenal de propostas para o ponto de vítimas, que
colocam sobre a mesa temas muito importantes e que certamente
despertarão polêmica.
O
anterior, somado às 28 restrições, preveem que esta rodada será
difícil e que passarão várias até que se chegue a um acordo. A
pressa do tempo e a obsessão dos que veem a paz de um pedaço não é
positiva. Oferece argumentos aos inimigos da paz que conspiram contra
o diálogo, porém utilizam todos os fatores para atacá-lo, entre
eles o do tempo
Ao
contrário da delegação governamental dedicada a insistir nos atos
unilaterais e não nos compromissos de ambas as partes para levar
adiante o acordo final, os insurgentes apresentaram várias
propostas, nove no total até agora, para agilizar o debate sobre a
base de iniciativas concretas.
Entre
as propostas se destacam as seguintes: Reconhecimento pleno dos
direitos das vítimas, incluindo mulheres, campesinos, indígenas e
afrodescendentes; criação do Fundo Especial para a Reparação
Integral que não tenha implicação da sustentabilidade fiscal;
participação direta das vítimas para a paz e a reconciliação
nacional, que estabeleça o recenseamento de vítimas, promova os
processos de organização e do movimento delas e que garanta sua
participação na elaboração e implementação de políticas
públicas; reconstrução e proteção da memória e da verdade
histórica; provisão de segurança individual e coletiva.
Entre
as propostas estão os compromissos das FARC-EP a não repetição, a
pôr fim à confrontação armada, a transformar-se num movimento
político e a colaborar na verdade histórica.
Garantias reais
A que mais chamou a atenção foi a nona, “Provisão de garantias reais e materiais de não repetição, que pressupõe:
Garantias reais
A que mais chamou a atenção foi a nona, “Provisão de garantias reais e materiais de não repetição, que pressupõe:
- Cessar bilateral de fogos e de hostilidades.
- Reformas estruturais para a não repetição e reconciliação nacional.
- Processo constituinte que conduza a uma Assembleia Nacional Constituinte, de ampla participação política e social.
- Proscrição do anticomunismo e da Doutrina da Segurança Nacional e, consequentemente, de todo plano contra insurgente, no que diz respeito à luta social e popular.
- Desmilitarização da sociedade, diminuição do pé de força, reforma das Forças Militares e de Polícia, diminuição do gasto em defesa que não supere dois por centro do PIB.
- Depuração do Estado e das Forças Militares.
- Desmonte do paramilitarismo.
- Composição da Comissão Constitucional Permanente de garantias, proteção e promoção dos Direitos Humanos e de prevenções de suas graves violações.
O
provocador Ordóñez
Na
antessala da reunião da Subcomissão Técnica, o procurador geral da
nação Alejandro Ordóñez, um verdadeiro provocador contra a paz,
investiu contra os diálogos e num eventual acordo sobre o tema de
vítimas. A Delegação das FARC-EP, ao tempo em que assinalou que a
todo custo quer desvirtuar a rebelião, declarou: “De maneira
mal-intencionada, o procurador Alejando Ordóñez assegurou com
informes sem sustentação, dirigidos à Corte Penal Internacional,
que as FARC-EP, supostamente, estariam envolvidas no desaparecimento
forçado de 2.760 pessoas.
“Quando
uma Comissão independente receba e coteje informação veraz, livre
das mentiras, manipulações e má intenção daqueles que com
mentalidade fascista fabricam expedientes contra o movimento popular;
quando se efetue o esclarecimento, se recobre a memória coletiva e
histórica e se assegurem garantias de não repetição, o país e o
mundo saberão que isso que o procurador propala com mentiras não
são
mais do
que
de distrações para
proteger aos verdadeiros responsáveis pela guerra que a Colômbia
sofre e que, diga-se de passagem, não geram maiores preocupações à
Corte Penal Internacional. É de público conhecimento que as
múltiplas denúncias contra crimes de Estado que repousam na CPI
dormem o sono dos justos.
“Tanto
Ordóñez como outros funcionários se dedicaram a desenvolver uma
estratégia orientada não a buscar mas sim a construír provas
falsas, que coloquem as FARC no banco dos réus, como autoras de
crimes de guerra e de lesa-humanidade. De tal maneira que, utilizando
os meios massivos de comunicação, amontoam e propagandeiam todo
tipo de informações, pagando inclusive a falsas testemunhas, para
que até casos isolados que pudessem ter ocorrido a pessoas que
desconheçam seus autores possam ser apresentadas como crimes
generalizados e sistemáticos cometidos pela insurgência”.
Fim do conflito
Como se fosse pouca a agitação da semana passada em Havana, começaram as reuniões da Subcomissão Técnica sobre Fim do Conflito, integrada pelo Comando Estratégico de Transição [como o chama o Governo] e o Comando Guerrilheiro de Normalização [como o chama a insurgência]. Acordaram certas normas de procedimento, que se mantém em completa confidencialidade e o Governo deixou a proposta de analisar numerosas experiências de deixação de armas em outros conflitos, entre eles os centro-americanos.
Fim do conflito
Como se fosse pouca a agitação da semana passada em Havana, começaram as reuniões da Subcomissão Técnica sobre Fim do Conflito, integrada pelo Comando Estratégico de Transição [como o chama o Governo] e o Comando Guerrilheiro de Normalização [como o chama a insurgência]. Acordaram certas normas de procedimento, que se mantém em completa confidencialidade e o Governo deixou a proposta de analisar numerosas experiências de deixação de armas em outros conflitos, entre eles os centro-americanos.
Há
que relembrar que o Acordo Geral de Havana estabelece o conceito de
deixação das armas, que não é o mesmo que a entrega, como o
expõem alguns meios de comunicação com a habitual desinformação.
A “deixação” implica o acordo entre as partes do que vai se
passar com elas depois de firmada a paz estável e duradoura, sobre a
base de tempos, procedimentos e seguranças.
“Vai
bem, porém ainda falta muito caminho por percorrer”, foi o
comentário de um membro da delegação governamental a alguns
jornalistas.
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Equipe
ANNCOL – Brasil
