Desenvolvimento rural para a paz com justiça social para Colômbia: FARC-EP
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Janeiro 19 de 2013
A Havana,
República de Cuba.
Sede dos
diálogos pela paz com justiça social para Colômbia.
Comunicado
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, Exército do Povo, em exercício de sua soberania política e em de desenvolvimento de sua interlocução permanente com o Constituinte Primário que é o povo, comunicam:
Mantemos
nosso compromisso de apresentar de forma paulatina ante o país,
nossas propostas referidas ao primeiro ponto da Agenda do Acordo
geral para a terminação do conflito e a construção de uma paz
estável e duradoura.
Inspirados nos anseios populares, o conjunto de nossas iniciativas são mínimos para buscar pontos de aproximação com o governo; leva por nome Desenvolvimento rural para a paz da Colômbia e contem Dez propostas para uma política de desenvolvimento rual e agrário integral, tendo sido feito já um primeiro esboço em um Comunicado do dia 14 de janeiro de 2013.
Aos
quinze pontos já publicados, acrescentamos um que foi omitido por
erros de transcrição: Definição precisa de medidas para evitar a
especulação financeira com a terra e as economias rurais. Em todo
caso, o total da proposta será publicado no final do mês de janeiro com as correções que sejam necessárias e, depois se
apresentarão os complementos de sustentação.
A seguir, damos a conhecer o encabeçado de nossa iniciativa de Desenvolvimento Rural e as propostas dois e três da mesma:
Considerando que o mandato histórico do Programa Agrário dos Guerrilheiros e de outras elaborações programáticas das FARC-EP, acolhendo e fazendo seus importantes analises, propostas e iniciativas, formuladas com entusiasmo, esperança e anseios de paz por inúmeras e muito representativas organizações da sociedade colombiana, em geral, e do movimento social e popular, em particular, apresentadas nos encontros regionais pela paz, impulsionados pelas Comissões de paz do Congresso da República, assim como no Foro Política de desenvolvimento agrário integral – enfoque territorial, organizado pela ONU e a Universidade Nacional da Colômbia (Centro de Pensamento e Seguimento ao processo de paz), a petição da Mesa de Diálogos da Havana, celebrado entre os dias 17 e 19 de dezembro de 2012 em Bogotá, D. C., as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo, põem em consideração do povo colombiano as seguintes Dez propostas de desenvolvimento rural para a paz da Colômbia.
A seguir, damos a conhecer o encabeçado de nossa iniciativa de Desenvolvimento Rural e as propostas dois e três da mesma:
Considerando que o mandato histórico do Programa Agrário dos Guerrilheiros e de outras elaborações programáticas das FARC-EP, acolhendo e fazendo seus importantes analises, propostas e iniciativas, formuladas com entusiasmo, esperança e anseios de paz por inúmeras e muito representativas organizações da sociedade colombiana, em geral, e do movimento social e popular, em particular, apresentadas nos encontros regionais pela paz, impulsionados pelas Comissões de paz do Congresso da República, assim como no Foro Política de desenvolvimento agrário integral – enfoque territorial, organizado pela ONU e a Universidade Nacional da Colômbia (Centro de Pensamento e Seguimento ao processo de paz), a petição da Mesa de Diálogos da Havana, celebrado entre os dias 17 e 19 de dezembro de 2012 em Bogotá, D. C., as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia – Exército do Povo, põem em consideração do povo colombiano as seguintes Dez propostas de desenvolvimento rural para a paz da Colômbia.
Primeira
proposta (...) Já publicada.
Segunda Proposta:
Erradicação
da fome, a desigualdade e a pobreza dos moradores da roça e,
compromisso com a melhora de suas condições de vida e de trabalho,
mediante o acesso e desfrute efetivo de seus direitos políticos,
econômicos, sociais e culturais. O anterior exige de forma
prioritária a posta em marcha de amplos programas de nutrição e
alimentação, assim como de emprego nas regiões rurais, de
dignificação e promoção do trabalho agropecuário atendendo o
indicado pela normatividade internacional, assim como a criação da
correspondente infraestrutura social em educação, saúde, moradia,
segurança social, lazer, cultura e esporte, acompanhada da
disposição extraordinária de recursos do orçamento público.
Terceira Proposta:
Construção de uma nova ruralidade baseada na democratização das relações urbano-rurais, e no princípio da justiça territorial, que supere visões extrativistas e utilitaristas do mundo rural e reconheça nele suas potencialidades políticas e culturais para o desenvolvimento do país e o melhor-estar de sua população. Para isto é indispensavél pôr em marcha medidas excepcionais para cobrir a dídiva histórica política, econômica, social e cultural do Estado com o campo e seus moradores, dídiva que tem produzido violência, exclusão, desigualdade, pobreza, descriminação e segregação territorial; por sua vez impõe a desmilitarização do Estado e da sociedade e a superação da estigmatização dos camponeses; junto a todo o anterior deve ir o ordenamento e a regularização do território urbano-rual com base nos critérios de equidade, mútuo benefício e a participação democrática; demanda medidas reais e efetivas para a apropriação da riqueza pluriétnica e multicultural do mundo rural, incluindo valores, modos de vida e de organização da economia.
