Esquerda colombiana lança Constituintes pela Paz

 

Matheus Lobo Pismel e Rodrigo Chagas,

de Bogotá (Colômbia)

Na última quarta-feira (20), em Bogotá, mais de mil organizações colombianas, entre camponesas, indígenas, afrodescendentes, estudantis e de direitos humanos, lançaram o processo nacional das Constituintes pela Paz com Justiça Social, que deve ser impulsionado pelo movimento político e social Marcha Patriótica. Serão realizadas mais de cem assembleias constituintes em todos os 32 estados do país com a intenção de acumular experiência política da sociedade civil a partir de discussões sobre possíveis soluções para os conflitos sociais e armado na Colômbia. “Estas constituintes pretendem que o povo se expresse, participe e descubra o que é um processo constituinte, o que é a democracia; que existem direitos e que eles podem exercê-los”, afirma Jairo Rivera Morales, integrante da Marcha Patriótica e coordenador nacional do movimento político Poder Ciudadano. O lançamento das Constituintes coincidiu com um novo comunicado das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), que voltou a exigir a abertura dos diálogos de paz em Havana para participação popular.

Diferente do que normalmente se entende por assembleia constituinte, estas não têm qualquer caráter institucional. Isto é, não têm poder para reformar ou elaborar uma nova constituição para o país. São, em essência, espaços para formação cidadã e política. Rivera, que também foi senador da República, acredita que o processo deve ser o mais pedagógico possível para evitar imposição de discursos prontos. “Nas constituintes é fundamental o cuidado com a pedagogia, mas essa pedagogia do oprimido de que falava Paulo Freire. Ninguém educa ninguém: a educação é um processo social, onde quem ensina também aprende e vice-versa”, alerta o político.

Durante os diálogos de paz, as FARC já expressaram que a convocação de uma assembleia nacional com poder constituinte é fundamental para o êxito dos diálogos. “Queremos que a busca da paz se concretize em uma política de Estado e não em uma aspiração efêmera de um governo. Só assim não estaria sujeita a decisões caprichosas de um governo futuro que queira reverter um acordo de paz”, afirmaram em comunicado oficial no fim de janeiro. O governo, porém, foi taxativo ao responder que “a constituinte não será ferramenta para a paz”, porque, segundo o ministro do Interior, Fernando Carrillo, a constituição vigente já é “a mais progressista da América Latina”.

A Marcha Patriótica, junto com outros setores da esquerda colombiana, acredita que as recém-lançadas Constituintes pela Paz podem gerar a pressão popular necessária para fazer o governo mudar de ideia. “As Constituintes chegaram para ficar, para percorrer este país, e isso terminará, necessariamente, em uma Assembleia Nacional Constituinte que dê à Colômbia uma nova Constituição”, aposta a ex-senadora e principal porta-voz da Marcha Patriótica, Piedad Córdoba, durante o evento de lançamento. “É fundamentalmente um processo de formação política. Mas, se chegarmos a uma assembleia nacional constituinte, terá sido a grande semente”, pondera Yesmil Pérez, dirigente do Poder Ciudadano.

Constituintes pela paz não são propriamente novidade para o povo colombiano. Entre 2002 e 2005, por exemplo, houveram assembleias constituintes populares nos estados de Tolima, Cauca e Nariño, além de experiências municipais, como nas cidades de Tarso, no estado da Antioquia, e Mogotes, em Santander. Por falta de acordos políticos, não se tornaram processos de caráter nacional, que é o que a Marcha Patriótica pretende agora.

			Mais de mil organizações colombianas participam do movimento - Fotos: Matheus Lobo Pismel

Em 2011, o Encontro de Paz de Barrancabermeja reuniu mais de 20 mil campesinos, indígenas e afrodescendentes para debater os temas da terra e da paz na Colômbia. Andrés Gil, líder da Associação Campesina do Vale do Rio Cimitarra (ACVC), que convocou o encontro, acredita que as Constituintes lançadas na última quarta-feira são continuidade do “fato histórico de Barrancabermeja” - cidade do estado de Santander, onde o conflito agrário é dos mais intensos. Gil, que é um dos quatro porta-vozes da Marcha Patriótica, também defendeu no evento da última quarta-feira que “a vontade de paz do governo é proporcional à resistência do povo” e os diálogos de Havana são prova disso.

Além dos esforços empreendidos pelas organizações que compõem a Marcha Patriótica, movimentos como o Congreso de los Pueblos, outra frente aglutinadora de esquerda, buscam soluções para o conflito colombiano através de assembleias de base. Hoje é consenso (pelo menos no discurso) que a unidade da esquerda é a única saída para levar a cabo mudanças estruturais. “A paz só será possível com uma alternativa de unidade entre frentes de esquerda, progressistas e democráticas”, defendeu Carlos Lozano, líder do Partido Comunista e porta-voz da Marcha Patriótica no lançamento das Constituintes. Além dele, de Andrés Gil e de Piedad Córdoba, também participaram do evento políticos como Ivan Cepeda, senador do Polo Democrático, e Angela María Robledo, congressista do Partido Verde. Gustavo Petro, prefeito de Bogotá do movimento Progressistas, dissidente do Polo, enviou uma carta declarando apoio ao processo e reforçando a necessidade de unidade.

Na concepção da Marcha Patriótica, conquistar a paz é mais do que pôr fim à guerra civil que dura mais de 50 anos no país. “Contra a paz conspira tudo o que é violência. Ou seja, a antítese da paz não é a guerra, senão a violência. E a violência é tudo o que limita o desenvolvimento integral do ser humano, como por exemplo a fome ou o desemprego”, esclarece Rivera. A Colômbia figura como o segundo país mais desigual da América Latina, conforme o Índice de Gini, calculado pelo Banco Mundial - só fica atrás da Guatemala. É também o país mais violento, de acordo com o boletim Paz Global 2012, do Instituto para Economia e Paz, do Reino Unido. E, segundo o Departamento Administrativo Nacional de Estatística da Colômbia (DANE), 29,4% dos colombianos vivem abaixo da linha da pobreza.

Fonte: Semanário Brasil de Fato