Declaração Final da Cúpula dos Povos
Nós, os Povos de Nuestra
América, convocados na Cúpula dos ovos, Sindical e dos Movimentos
Sociais reunidos na Universidade de Panamá entre os dias 9, 10 e 11
de abril de 2015, com mais de 3,500 delegad@s representando a
centenas de nossas organizações operárias, sindicais, campesinas,
povos originários, estudantes, de
mulheres, sociais e do
movimento popular.
No marco de um debate
unitário, fraterno e solidário, os participantes em conferências e
nas 15 mesas de trabalho da Cúpula dos Povos
DECLARAMOS:
Nós, os Povos de Nuestra
América, expressamos nosso firme respaldo à Proclamação da
América Latina e do Caribe como Zona de Paz e livre de colonialismo,
tal como foi acordado por unanimidade por todos os Governos de
Nuestra América em Janeiro de 2014 pela Segunda Cúpula da
Comunidade de Estados Latino-Americanos e
Caribenhos [CELAC].
Em tal sentido, rechaçamos
o assédio militar, agressões e ameaças de toda índole que os
Estados Unidos e seus aliados estratégicos desdobram contra nossa
Região através de Bases Militares, Sítios de Operações e
instalações similares, que só nos últimos 4 anos passaram de 21
para 76 em Nuestra América, 12 delas no Panamá, e exigimos a
revogação do pacto de Neutralidade que permite a intervenção
militar norte-americana à República de Panamá.
Iraque, Afeganistão,
Somália, Palestina, Máli, República Centro-Africana, Síria,
Ucrânia, Nigéria, Paquistão, Congo, Mauritânia, Líbia e Iêmen
são só algumas das mais recentes intervenções militares
norte-americanas com sua sequela de morte e desolação. Não
queremos a referida situação em Nuestra América.
Assim, apoiamos as
Declarações da Secretaria Geral da UNASUL que solicita a exclusão
de todas as bases militares em nossa Região de Paz e a afirmação
de que nenhum país tem direito a julgar a conduta de outro nem
muitíssimo menos a impor-lhe sanções ou castigos por conta
própria.
Nós, os Povos da América,
respaldamos ao povo cubano e sua Revolução, saudamos o regresso dos
cinco heróis cubanos à casa, produto da solidariedade internacional
e da luta incansável de seu povo. Exigimos, junto com todos os povos
do Mundo, o levantamento imediato e incondicional do bloqueio
genocida contra a República de
Cuba por parte do Governo
dos Estados Unidos e o fechamento imediato da base militar de
Guantánamo, sem mais condição que a do respeito às Leis
Internacionais e à Carta das Nações Unidas.
Nós, os Povos da América,
expressamos nosso apoio incondicional e irrestrito à Revolução
Bolivariana e ao governo legítimo comandado pelo companheiro Nicolás
Maduro.
Portanto, rechaçamos a
injusta, intervencionista e imoral Ordem Executiva do Governo dos
Estados Unidos que pretendeu acusar a República Bolivariana de
Venezuela como uma ameaça à sua segurança nacional e que já
mereceu o rechaço unânime de todos os países de Nuestra América.
Nós, os Povos da América,
reafirmamos que Porto Rico é uma Nação Latino-Americana e
Caribenha, com sua própria e inconfundível identidade e história,
cujos direitos à Independência e à Soberania são violados por uma
tutela colonial imposta há mais de um século de forma arbitrária
por parte do imperialismo norte-americano, por essa luta histórica
por conquistar a soberania e autodeterminação de Porto Rico, muitos
e entre eles purgam cárceres como Oscar López Rivera, do qual
exigimos sua imediata liberdade.
Nós, os Povos da América,
reiteramos nosso apoio solidário e esperançoso aos Diálogos pela
Paz em Colômbia, que se realizam entre o Governo da Colômbia e as
FARC-EP, solicitamos a abertura de uma mesa similar com o ELN com o
objetivo de transitar na construção de um processo de paz firme e
duradoura com Justiça Social. Saudamos as gestões realizadas por
distintos governos para facilitar o êxito deste processo.
Nós, os Povos da América,
reiteramos nosso apoio permanente e incondicional à República
Argentina em suas gestões para a recuperação das Ilhas Malvinas;
ademais, nosso respaldo ao Estado Plurinacional da Bolívia em sua
justa e postergada aspiração a uma saída própria ao Mar.
Reivindicamos a imediata retirada das tropas de ocupação no Haiti,
ação que permitirá sua autodeterminação.
Exigimos ao governo do
México a apresentação com vida dos 43 estudantes normalistas
desaparecidos forçosamente em Ayotzinapa.
Nós, os Povos da América,
manifestamos a necessidade imperiosa da construção e do
aprofundamento de uma sociedade nova, com justiça social e com
equidade de gênero, com a participação ativa dos jovens e dos
diferentes atores sociais, com a solidariedade como um princípio
fundamental para o desenvolvimento integral e soberano de nossos
povos. Hoje existem em Nuestra América alguns lacaios do
imperialismo que tentam
sustentar e impor o modelo neoliberal como a solução aos problemas
e necessidades de nossos povos, modelo que demonstrou ser o mais
eficaz instrumento para aprofundar a pobreza, a miséria, a
desigualdade, a exclusão e a mais injusta distribuição da riqueza
que se conhece.
Ante esta situação,
manifestamos e convocamos a lutar e defender nossos recursos
naturais, a biodiversidade, a soberania alimentar, nossos bens
comuns, a Mãe Terra e a defesa dos direitos ancestrais dos povos
originários e as conquistas e direitos sociais. A luta por emprego,
trabalho e salário digno, seguridade social, as pensões, a
negociação coletiva, a
sindicalização, o direito de greve, a liberdade sindical, saúde
ocupacional, os direitos econômicos e sociais, o respeito aos
afrodescendentes, a erradicação do trabalho infantil e escravo,
justiça com equidade de gênero.
Tudo isto é e será
possível se trabalhamos em unidade e com o objetivo de construir
correlação de forças que permita substituir do poder o bloco
dominante por um social e político que defenda os interesses de
nossos povos.
A 10 anos da derrota da
ALCA, reafirmamos nossa luta contra as novas formas de tratados de
livre comércio, TLC, TPC, TISA, a Aliança do Pacífico. Assim
também seguimos sustentando que a dívida externa de nossos países
é incobrável e impagável por ilegítima e imoral.
Nós, os Povos da América,
saudamos os processos de integração que primam a autodeterminação
e a soberania de nossos povos, processos como ALBA e CELAC, processos
que têm fortalecido a unidade latino-americana. Cremos necessário
complementar estes processos com a participação de organizações
sociais, sindicais,
populares, para fomentar
ainda mais uma integração desde e para os povos.
11 de abril de 2015
Cidade de Panamá, Panamá
