OEA ratifica apoio ao retorno de presidente hondurenho

01.07.09 - HONDURAS


Adital

O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, anunciou hoje (1º de julho) que voltará ao país no próximo sábado. Expulso de Honduras no último domingo, Zelaya adiou seu regresso - inicialmente previsto para amanhã - depois que a Organização dos Estados Americanos (OEA) estabeleceu um prazo de 72 horas para a restituição de seu governo.

O chanceler argentino, Jorge Taiana, sugeriu ontem que a OEA suspenda Honduras da entidade caso o governo do presidente Manuel Zelaya não seja restituído em 72 horas. O pedido foi feito durante uma sessão extraordinária da Assembleia Geral da OEA, em Washington, onde os países-membros avaliaram o golpe de estado em Honduras.

A suspensão contra Honduras se baseia no artigo 21 da Carta Democrática Interamericana. O texto prevê que a Assembleia Geral da OEA poderá suspender um estado-membro caso considere que houve quebra da ordem democrática no país. Se votada em sessão extraordinária, a medida contra Honduras terá que obter dois terços dos votos para ser aprovada.

Mesmo suspenso, a OEA exige que o país continue observando o cumprimento de suas obrigações como membro da Organização, principalmente com relação aos direitos humanos. O artigo 21 garante que, "adotada a decisão de suspender a um governo, a Organização manterá suas gestões diplomáticas para o restabelecimento da democracia no Estado-membro afetado".

Durante seu pronunciamento na Assembleia Geral, Zelaya agradeceu ao apoio dos estados-membros e lembrou que essa é a primeira vez que a OEA reage com tanta firmeza. "O povo de Honduras se sente acompanhado pelos povos do mundo graças a vocês. A América se sente reconfortada por vocês", expressou Zelaya, como mostra notícia da Telesul.

O presidente deposto considerou o golpe de estado que sofreu como "um retrocesso para as Américas". Zelaya pediu à OEA que não deixe impune o ato impetrado contra ele. "Eu sei perdoar, sou tolerante, pratico a não violência, mas os povos não perdoam e a história condena", disse o presidente hondurenho.

A Assembleia Geral da OEA nomeou o secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, como responsável por acompanhar Zelaya no retorno ao país. Insulza vai administrar ações que ajudem a restaurar a democracia hondurenha.

"Não queremos suspender o querido povo da Honduras, mas sim os usurpadores quem tem envergonhado o seu próprio país e quem negaram ao povo gozar do direito a viver em democracia", esclareceu Insulza, como noticia a venezuelana ABN (Agência Bolivariana de Noticias).

Segundo a ABN, Insulza reiterou que a OEA não pensa em aceitar nenhuma ação "que não surja dos efeitos que procuramos: o retorno Manuel Zelaya". O presidente deposto deve viajar hoje para o Panamá, mas não confirmou onde ficará até sábado, quando deverá regressar a Honduras.