VÁRIAS REGIÕES DO PERU ESTÃO EM GREVE CONTRA TLC COM EUA

8 de julho de 2009 - 15h24

Agência Adital

Começou na última terça-feira (7) a greve andino-amazônica, em todas as regiões da serra e da floresta do Peru. A paralisação está prevista para ocorrer até a próxima quinta-feira (9). Nesta quarta-feira (8), foi realizada uma Jornada Nacional de Luta pelos direitos dos povos indígenas e contra os decretos legislativos do Tratado de Livre Comércio (TLC) com os Estados Unidos.

As ações são lideradas pelas principais organizações sociais, indígenas, camponesas, sindicais e partidos políticos de esquerda da nação andina que compõem a Frente Nacional pela Luta e pela Soberania.

Na ocasião, os grevistas pedem, além da derrogatória dos decretos legislativos 982, 983, 988 e 989 do TLC, o fim da criminalização do protesto social, a saída do Gabinete Yehude Simon, a mudança do modelo econômico neoliberal e a convocatória de uma Assembleia Constituinte para construir um Estado Plurinacional.

Para a Aliança Social Continental, o atual governo de Alan García tem aprofundado o modelo neoliberal e entregado as riquezas do Peru para transnacionais, como no caso do TLC com Estados Unidos.

''Tanto o governo peruano como o seu congresso entregaram a soberania peruana em favor dos interesses vorazes das transnacionais, que destroem a produção de alimentos, envilecem o trabalho, saqueiam os recursos naturais e pretendem fazer o controle da região Amazônica do Perú, não precisamente para cuidar, mas para explorar até seu desaparecimento'', considera em comunicado.

Por isso, o Movimento Cúpula dos Povos acredita que: ''A derrogatória de dois ou quatro decretos legislativos não basta: tem que garantir a defesa e o exercício dos direitos dos povos indígenas dando força da lei à Declaração sobre os ditos direitos das Nações Unidas''.

Em comunicado divulgado segunda-feira (6), o Movimento ainda pede o retorno do presidente da Associação Interétnica de Desenvolvimento da Selva Peruana (Aidesep), Alberto Pizango, e a promulgação de uma Lei de Anistia para os dirigentes julgados por defender os direitos dos povos.

Governo tenta amenizar efeitos da greve

O governo peruano já promoveu ações para diminuir os prejuízos durante a paralisação. De acordo com informações da Confederação Geral dos Trabalhadores do Peru (CGTP), o Estado publicou, segunda-feira, no diário oficial ''El Peruano'', o Decreto de Urgência N° 072-2009, que garantiu uma série de medidas econômicas e financeiras com o objetivo de ''não prejudicar'' a continuidade dos serviços públicos e privados no país durantes os três dias de greve.

Dentre as ações extraordinárias, destaca-se, por exemplo, medidas para garantir o livre trânsito de pessoas. ''Permite-se que os veículos de transporte da categoria M1 podem realizar o serviço de transporte terrestre de pessoas, desde as 0h até as 24h, nos dias em que se efetivem as paralisações anunciadas entre os dias 7,8 e 9 de julho de 2009'', afirma.

Além disso, ainda garante o não-desconto do pagamento aos profissionais públicos e privados que se atrasarem durante a paralisação, desde que respeitem a tolerância estipulada pelo Decreto: duas horas no departamento de Lima e na província constitucional de Callao, e uma hora no resto do país.