Política antidrogas da América Latina gera problemas maiores
A América Latina está no epicentro
do debate de novas políticas sobre drogas. Segundo novo relatório
resultante da parceria entre o Norwegian Peacebuild Resource Centre
(Noref) e o Instituto Igarapé, intitulado Latin America awakes: a
review of the new drug police debate a guerra às drogas
gera problemas ainda maiores do que os próprios narcóticos.
O
relatório conclui que a guerra às drogas falhou: o fornecimento e a
demanda de substância ilícitas não diminuíram e países da
América Latina se tornaram rotas do tráfico, contribuindo para que
a região se tornasse a mais violenta do planeta. Por esses motivos,
entidades da sociedade civil têm defendido opções como:
1. Tratar
o uso de drogas como assunto de saúde pública;
2. Deslocar o foco da repressão ao usuário para o combate ao crime organizado;
3. Reduzir o consumo através de informação, educação e prevenção;
4. Experimentar novas abordagens de regulação de drogas ilegais;
Na América Latina, uma série de países procuram uma nova abordagem com relação às drogas ilícitas. No Brasil a situação é dramática: um quarto da população carcerária – a quarta maior do mundo, depois das dos Estados Unidos, Rússia e China – se compõe de pessoas que foram presas por crimes relacionados a drogas.
Esta percepção leva governos e a sociedade civil a repensar políticas de repressão e adotar abordagens de redução de danos, assim exercendo influência global sobre o tema.
2. Deslocar o foco da repressão ao usuário para o combate ao crime organizado;
3. Reduzir o consumo através de informação, educação e prevenção;
4. Experimentar novas abordagens de regulação de drogas ilegais;
Na América Latina, uma série de países procuram uma nova abordagem com relação às drogas ilícitas. No Brasil a situação é dramática: um quarto da população carcerária – a quarta maior do mundo, depois das dos Estados Unidos, Rússia e China – se compõe de pessoas que foram presas por crimes relacionados a drogas.
Esta percepção leva governos e a sociedade civil a repensar políticas de repressão e adotar abordagens de redução de danos, assim exercendo influência global sobre o tema.
Enquanto o
Brasil ainda adota políticas tímidas e pouco claras – embora haja
forte mobilização da sociedade civil para que em breve ocorra uma
reforma – o Uruguai tem colocado em prática mudanças mais
profundas e progressistas. Em junho de 2013 o governo apresentou a
proposta de legalizar a maconha, assim como produzi-la e
distribuí-la. A arrecadação das vendas será destinada ao
tratamento de dependentes. A proposta deve ser aprovada pelo Senado
ainda este ano.
O relatório afirma ainda que as mudanças em curso na América Latina poderão influenciar a abordagem das políticas sobre drogas dos Estados Unidos, que aos poucos já têm abandonado a guerra às drogas e abordado o assunto em termos de saúde pública. E lembra que em 2016 acontecerá a Sessão Especial sobre a questão das drogas na Assembleia Geral da ONU, oportunidade para que sejam discutidas as experiências de países que tenham adotado políticas mais progressistas e humanas. O que poderá alçar a América Latina em um novo patamar de influência global neste debate.
Sobre o Instituto Igarapé
O Instituto Igarapé é um think-tank dedicado à integração das agendas da segurança e do desenvolvimento. Seu objetivo é propor soluções alternativas a desafios sociais complexos, através de pesquisas, formação de políticas públicas e articulação.
Da redação do Vermelho,
Com informações do Istituto Igarapé
O relatório afirma ainda que as mudanças em curso na América Latina poderão influenciar a abordagem das políticas sobre drogas dos Estados Unidos, que aos poucos já têm abandonado a guerra às drogas e abordado o assunto em termos de saúde pública. E lembra que em 2016 acontecerá a Sessão Especial sobre a questão das drogas na Assembleia Geral da ONU, oportunidade para que sejam discutidas as experiências de países que tenham adotado políticas mais progressistas e humanas. O que poderá alçar a América Latina em um novo patamar de influência global neste debate.
Sobre o Instituto Igarapé
O Instituto Igarapé é um think-tank dedicado à integração das agendas da segurança e do desenvolvimento. Seu objetivo é propor soluções alternativas a desafios sociais complexos, através de pesquisas, formação de políticas públicas e articulação.
Da redação do Vermelho,
Com informações do Istituto Igarapé
