Gustavo Petro: Se acataram as medidas da CIDH que protegem Bogotá hoje
O
prefeito de Bogotá, Gustavo Petro, quem foi restituído nesta
quarta-feira 23 em seu cargo, disse que o ocorrido com seu caso em
que “finalmente o presidente acatou as medidas cautelares da
Comissão Interamericana de Direitos Humanos”, que agora, sim,
protegem os bogotanos e beneficiam o programa que leva adiante.
Ante a
dúvida de se a Procuradoria ou outro ente público poderiam apelar
contra as tutelas interpostas pela defesa no Tribunal, Petro disse
que seu Governo está blindado até as novas eleições municipais e
que sua restituição tem validade.
“Assim
se caia a tutela, as medidas cautelares continuam vigentes e só se o
presidente [Juan Manuel Santos] decide pela terceira vez não
acatá-las, coisa que não creio que passe porque é pouco
pertinente, poderia ocorrer uma nova destituição que não creio
factível”, sustentou o prefeito bogotano.
Por
outro lado, Petro referiu que seu programa Bogotá
Humana
e ao plano de coleta de lixo, pelo qual foi acusado em dezembro
passado e destituído em março, estão dentro do marco
constitucional e formavam parte das decisões políticas do prefeito
designado por Santos, Rafael Pardo, após sua saída do gabinete.
O
presidente da Colômbia anunciou nesta quarta-feira 23 sua decisão
de restituir a Gustavo Petro como Prefeito de Bogotá, cargo para o
qual foi eleito popularmente, após a tutela a seu favor emanada pelo
Tribunal Superior de Bogotá.
Santos
afirmou que sua decisão se deve a que, como mandatário, está
obrigado a cumprir as leis da Colômbia. “Disto trata a democracia
e o respeito pelas leis e quem tem que dar o exemplo em primeira
instância é o Presidente da República”.
Vale
recordar que, no passado 19 de março, o mandatário colombiano
firmou a destituição de Petro e designou a Pardo como encarregado,
após aprovar a decisão decretada pela Procuradoria da República.
teleSUR/och-GP
