Mais altas taxas de homicídio no mundo estão na América Latina e Caribe

Na América Latina e Caribe, a Venezuela (90%), Guatemala (86%), Honduras (84%), Colômbia (80%), Panamá (80%), El Salvador (77%) e Trinidad e Tobago (77%) são os países com as taxas mais altas de homicídios da região, bem como a maior quantidade desse delito é cometido com armas de fogo. A Organização Mundial da Saúde (OMS), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (Unodc) publicaram, nesta quarta-feira, 10 de dezembro, o "Relatório Mundial sobre a Prevenção da Violência 2014". A OMS estima que, em 2012, houve 165.617 mortes na região por homicídios, ou seja, 28,5 homicídios por 100.000 habitantes, mais que o quádruplo da taxa mundial.

Trata-se do primeiro levantamento de dados baseado no gênero, que avalia os esforços para combater a violência interpessoal, como maus-tratos à criança, a violência juvenil, violência cometida pelo parceiro íntimo, violência sexual, além dos abusos contra idosos em casa e nos asilos, entre outros fatores.

O documento também assinala que as armas de fogo são utilizadas, principalmente, nos homicídios entre casais nas Américas e que 30% das mulheres que já foram casadas pelo menos uma vez informam que sofreram violência física e/ou sexual, o de ambos os tipos, em algum momento de sua vida.

O assessor sobre Desenvolvimento Sustentável e Segurança Humana da Organização Pan-Americana de Saúde, Marcelo Korc, assinala que muitos Estados membros tomam medidas para abordar esse problema da violência, mas salientou que continua sendo um desafio enorme levar a cabo programas eficazes de prevenção e tratamento.

Dados mundiais

Foram coletados dados de 133 países, incluindo o Brasil, atingindo cerca de 6,1 bilhões de pessoas, representando 88% da população do mundo, no ano de 2012. O relatório será destinado aos governos de cada país para ajudar a identificar as lacunas existentes e incentivar e orientar a implementação de ações.

Segundo os dados recopilados, cerca de 475 mil pessoas foram assassinadas em 2012. Em todo o mundo, o homicídio é a terceira causa de morte para homens com idade entre 15 a 44 anos, o que pede uma ação urgente e decisiva para prevenir este tipo de violência. Apesar dos altos números apresentados, a taxa de homicídio diminuiu 16% no mundo entre 2000 e 2012.

Além disso, foram constatados que uma em cada quatro crianças são abusadas fisicamente no mundo; uma em cada cinco meninas já foi vítima de abuso sexual; e uma em cada três mulheres já foi vítima de violência física em algum momento de sua vida. No geral, apenas metade dos países avaliados têm serviços nacionais para proteger e apoiar vítimas de violência.

Sobre a implementação de programas e leis de prevenção da violência no mundo, a publicação mostra que 98% dos países têm leis contra estupro, 87% dos países possuem lei contra a violência doméstica, 84% dos países não permitem o porte de armas nas escolas e 40% dos países aprovaram leis contra o abuso de pessoas idosas.

Para reduzir os níveis de violência, o informe recomenda 18 programas que constituem os "melhores investimentos”, entre eles os que defendem a redução da disponibilidade e o consumo nocivo de álcool; leis e programas para reduzir o acesso a armas de fogo; programas escolares para ensinar às crianças e adolescentes "atitudes para a vida”, como a resolução de conflitos sem recorrer à violência; e esforços para mudar as normas de gênero que apoiam a violência contra a mulher.

Dados do Brasil

O relatório informa que, em 2012, o Unodc registrou 50.108 homicídios no Brasil, de acordo com as estatísticas da Justiça Criminal brasileira, sendo que a maioria envolve homens. Dessas mortes, 73% foram ocasionadas por armas de fogo.

Com base nos dados de um mês em 2012, a OMS revela que os serviços de emergência de saúde do Brasil registraram 4.835 casos de violência, dos quais 91% foram vítimas de violência interpessoal e 9% tentaram suicídio. Cerca de 55% das vítimas eram jovens, com idades entre 10 a 29 anos.

Leis para maus tratos contra a criança e para abusos contra idosos foram consideradas de nível alto no Brasil, na escala do relatório. Já os programas para combater esses tipos de violência foram considerados de nível médio. As leis contra violência sexual, pelo parceiro íntimo e doméstico foram consideradas de nível médio. No entanto, foi alertado que o Brasil ainda não tem leis ou programas para combaterem a participação ou inserção de jovens e adolescentes em grupos criminosos.

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Com apoio de ADITAL