Capitalismo contemporâneo, imperialismo e agressividade

Por Edmilson Costa *

O imperialismo está tão dependente da indústria armamentista que, sem a produção de armas, não só o complexo militar industrial iria à falência, mas o próprio sistema imperialista entraria em colapso, uma vez que parcela expressiva de sua indústria está ligada à cadeia de produção das armas. Isso demonstra também o nível de degeneração a que chegou o imperialismo contemporâneo: só consegue continuar respirando se mantiver e desenvolver a indústria da morte.

O imperialismo é um fenómeno identificado pelos clássicos desde a segunda metade do século XIX e significou a passagem do capitalismo concorrencial para o capitalismo monopolista e a emergência de uma nova classe social, a oligarquia financeira [1] . Nessa nova fase do capitalismo, onde os trustes e cartéis passaram a dominar as economias de cada País e, posteriormente, a economia mundial, um conjunto de fenómenos novos vêem marcar esta fase do desenvolvimento deste modo de produção, especialmente a partilha económica e territorial do mundo entre os principais centros imperialistas, quando as potências capitalistas ocuparam e passaram a colonizar parte considerável da África, Ásia e América Latina.

Esse movimento do capital monopolista tinha como objectivo transformar essas regiões em retaguarda especial do imperialismo, fonte de matérias-primas, mercados para a venda de mercadorias, esferas de aplicação do capital, fonte de rendimentos monetários, espaços militares estratégicos e reserva de mão-de-obra para as metrópoles. Com essa estratégia, as regiões colonizadas se transformaram em pilares fundamentais para o desenvolvimento da produção capitalista.

Com o domínio económico e político do mundo, tornou-se mais fácil ao grande capital monopolista hegemonizar o aparelho de Estado, que passou a realizar sua política levando em conta fundamentalmente os interesses dessa nova classe social. Em outras palavras, o Estado relevou a um segundo plano os interesses gerais do capital para se transformar em instrumento da oligarquia financeira e de seus monopólios.

Mas o desenvolvimento do capitalismo e a consolidação dos monopólios não eliminou a concorrência, apenas a colocou em novo patamar. Os monopólios continuaram a travar uma dura luta pela partilha das esferas de influência. Essa luta por mercados e controle das fontes de matérias-primas se tornou a causa principal causa das guerras, pois os monopólios pressionavam seus respectivos governos para aventuras militares visando uma nova correlação de força na partilha económica do mundo. A primeira e a segunda guerra mundial foram em grande parte fruto da ganância do capital monopolista.
Após a segunda guerra mundial e, especialmente a partir dos anos 60, com a descolonização, o capital monopolista passou por transformações extraordinárias, pois a própria necessidade de expansão o impulsionou a uma nova relação entre centro e periferia. A partir de então, as corporações transnacionais, mediante a implantação de filiais produtivas na periferia, começaram a extrair generalizadamente o valor fora de suas fronteiras nacionais, ou seja, passaram a produzir fisicamente nas regiões até então produtoras de matérias-primas, enquanto o sistema bancário também se internacionalizava.

Esse fenómeno da mundialização da economia, conhecido como globalização, transformou o capitalismo num sistema mundial completo, constituindo-se assim uma nova fase do imperialismo, pois agora o capital monopolista tornaria o planeta numa esfera única de produção, financiamento e realização das mercadorias, e a própria oligarquia financeira passaria a explorar directamente os trabalhadores do centro e da periferia. Com a apropriação do valor fora das fronteiras nacionais a burguesia imperialista tornou-se uma classe exploradora directa do proletariado mundial.

“Até o período anterior à globalização, o capitalismo era completo apenas em relação a duas variáveis da órbita da circulação – o comércio mundial e a exportação de capitais. Mas, ao expandir a globalização para as esferas produtiva e financeira, bem como para outros sectores da vida social, o sistema unificou globalmente o ciclo do capital, fechando assim um processo iniciado com a revolução inglesa de 1640″ (Costa, 2002).

Esta nova fase do imperialismo viria a ganhar contornos mais definitivos com a ascensão dos governos Reagan e Thatcher, respectivamente nos Estados Unidos e Inglaterra. Aproveitando-se da crise do keynesianismo, desenvolveram uma ofensiva mundial no sentido de impor ao mundo a agenda neoliberal, que rapidamente se transformou em política oficial nos países centrais e, posteriormente, se espalhou para os outros países capitalistas.
A nova agenda invertia os fundamentos típicos da regulação keynesiana e em seu lugar colocava na ordem do dia o mercado como instrumento regulador das novas relações económicas e sociais, a desregulamentação da economia, as privatizações das empresas estatais, liberalização dos mercados e dos fluxos de capitais, cortes nos gastos públicos e nos fundos previdenciários, além de uma ofensiva contra direitos e garantias dos trabalhadores.

Essas novas directrizes produziram enorme impacto na dinâmica do capitalismo: o sector mais parasitário do imperialismo passou a hegemonizar as relações económicas e políticas no interior dos governos neoliberais e impor ao mundo o primado das finanças globalizadas, estimuladas pela liberalização financeira e irrestrita mobilidade dos capitais. A partir daí este sector da oligarquia financeira subordinou todas as outras fracções do capital e impôs a lógica das finanças não só para os negócios financeiros, mas também para as empresas produtivas e para o Estado, cujas receitas orçamentárias foram capturadas em grande parte por essa fracção do capital.

Ancorados pelas tecnologias da informação cada vez mais desenvolvidas, pela generalização dos computadores e da internet, o pólo financeiro do capital imperialista transformou o mundo num imenso casino especulativo, no qual os novos produtos financeiros foram sendo criados numa velocidade proporcional à criatividade do sistema liberalizado, num frenesi especulativo que se retroalimentava como numa dança de doidivanas.

Nessa nova lógica, a captura da renda mundial deveria encilhar todos os sectores da economia, que agora passariam a operar a partir da lógica das finanças. Assim, as empresas consolidaram a reestruturação produtiva, com produção sem gordura, círculos de controlo de qualidade, qualidade total, restrição à actividade sindical, tudo isso para ampliar as taxas de lucro e aumentar a distribuição de dividendos para os accionistas, ávidos por lucros semelhantes aos da órbita financeira.

Os Estados também caíram na malha da apropriação financeira, em função do endividamento realizado a taxas de juros elevadas. Dessa forma, foram obrigados a comprometer parcelas cada vez maiores dos orçamentos para pagar os serviços da dívida. Como esses serviços exigiam cada vez mais recursos, os Estados cortaram os gastos públicos, salários de funcionários e verbas sociais para atender o apetite voz do pólo financeiro do imperialismo.

Imperialismo, crise e guerra

Essa conjuntura em que as finanças hegemonizaram a dinâmica da nova fase do imperialismo criou uma enorme desproporção entre o sector real da economia, aquele que produz e gera valor, e a órbita financeira, que não cria riqueza nova. Para se ter uma ideia, antes da crise sistémica global que emergiu com a queda do Lehmann Brothers, o volume de recursos que circulava na órbita financeira era mais de 10 vezes maior que a produção mundial, fato que por si só já prenunciava uma crise de grandes proporções, uma vez que uma situação dessa ordem não poderia se sustentar por muito tempo, afinal a produção do mais-valor era deveras insuficiente para remunerar os lucros do sector financeiro.

Ao mesmo tempo em que avançava sobre os arcabouços do Estado do Bem Estar Social, o património público e os direitos e garantias dos trabalhadores, o imperialismo incrementava sua política agressiva, buscando combinar aceleradamente uma recuperação das taxas de lucro na área produtiva, a apropriação da renda mundial pelas finanças e o fortalecimento do complexo industrial militar, conjuntura que foi facilitada pelo colapso da União Soviética.

Assim, Reagan invadiu Granada, o Panamá, onde depôs e prendeu o presidente local e insuflou guerras regionais como na Nicarágua. A política guerreira continuou nas outras administrações, independentemente se democratas ou republicanas, uma vez que o desenvolvimento do complexo industrial militar é condição imprescindível para a manutenção do imperialismo. A escalada guerreira continuou com a invasão ao Iraque, sob o pretexto de que Saddam Hussein possuía armas de destruição em massa, o que depois se verificou que era uma falsidade. Na verdade, o que os Estados Unidos objectivavam era se apossar das imensas jazidas de petróleo daquele país.

Vale ressaltar que o imperialismo está tão dependente da indústria armamentista que, sem a produção de armas, não só o complexo industrial militar iria à falência, mas o próprio sistema imperialista entraria em colapso, uma vez que parcela expressiva de sua indústria está ligada à cadeia de produção das armas. Isso demonstra também o nível de degeneração a que chegou o imperialismo contemporâneo: só consegue continuar respirando se mantiver e desenvolver a indústria da morte.

Mas o acontecimento que proporcionou as condições objectivas para um salto de qualidade na agressividade imperialista dos Estados Unidos foi o ataque às torres gémeas. Este atentado foi o mote que o governo Bush encontrou para institucionalizar e desenvolver novas facetas de sua política guerreira, agora sob o pretexto de combate ao terrorismo. Na verdade, com a chamada política antiterrorista o imperialismo militarizou a política e impôs ao mundo uma agenda de luta antiterrorista que se desdobrou não apenas na invasão ao Afeganistão, mas também na violação ao direito internacional, à soberania dos países, a construção de exércitos privados para realizar o trabalho sujo nas guerras contra povos e organizações contrárias à política norte-americana no mundo.

O mundo tomou conhecimento estarrecido das torturas nas prisões de Abu Ghriab e de Guantánamo, dos sequestros e assassinatos de líderes contrários à política norte-americana e das prisões clandestinas ao redor do mundo. Ao contrário do que se poderia imaginar, o governo norte-americano justificava essas acções como parte da luta antiterrorista, necessário para a protecção de seus cidadãos. O então vice-presidente dos Estados Unidos, Dick Cheney, afirmou sem cerimónia em entrevista aos meios de comunicação que os métodos utilizados para obter informações (as mais bárbaras torturas) livraram o povo norte-americano de vários atentados.

O ensandecimento chegou a tal ponto que o secretário de Justiça dos Estados Unidos não só justificou abertamente a tortura como buscou fórmulas para legalizá-la. Todas essas acções eram de conhecimento do ex-presidente Bush, que inclusive assinava resoluções secretas para que os agentes pegos em flagrante não fossem punidos judicialmente. Por essas medidas se pode avaliar o nível de degeneração moral a que chegou o imperialismo: não se tratava de acções isoladas de funcionários estressados no teatro de operações, mas de ordens da própria cúpula imperialista que nesta fase do capitalismo perdeu qualquer referência em relação à humanidade.

Quem imaginava que o imperialismo iria reduzir sua máquina militar com a queda da União Soviética se enganou. O imperialismo está muito mais agressivo actualmente que no passado e possui hoje a mais poderosa e sofisticada máquina militar que o planeta já teve conhecimento. Porta-aviões gigantescos, submarinos atómicos, aviões invisíveis, bombas guiadas a laser, superbombardeiros, frota de aviões não tripulados (drones), helicópteros sofisticados, tanques de última geração, além de mais de 500 bases militares espalhadas pelo mundo e um aparato de espionagem maior do que as pessoas que vivem hoje em Washington. Tudo isso para sustentar a política do grande capital.

No entanto, a crise sistémica mundial veio adicionar mais um ingrediente fundamental para a política agressiva do imperialismo. Desesperado diante da dramática situação económica, da recessão, do desemprego crónico e dos protestos que estão ocorrendo pelo mundo contra a os ajustes determinados pelo capital, o governo norte-americano vem realizando provocações contínuas contra o Irã, a Coreia do Norte e, recentemente, conseguiu envolver vários países da União Europeia em sua aventura militar na Líbia, onde destruíram fisicamente o País, mataram seus principais dirigentes e agora começam a se apossar das imensas jazidas de petróleo locais, sob o olhar complacente dos títeres que colocaram no poder.

Agora os Estados Unidos se voltam para Síria. O cenário foi montado para que a história se repetisse, mas a resistência do exército sírio, que desalojou os mercenários de várias regiões do País, derrotou essa primeira ofensiva imperialista. Derrotado o campo de batalha, os Estados Unidos tentaram legalizar a invasão, mas a Rússia e a China vetaram uma resolução do Conselho de Segurança da ONU que abria espaço para a intervenção no País. Agora, estamos na iminência de uma invasão da Síria, sob o pretexto bizarro de que o governo teria lançado armas químicas contra a população, quanto se sabe que este episódio foi montado pela CIA para justificar a agressão. Desesperado, sem apoio internacional que esperava, o imperialismo pode realizar a intervenção a qualquer momento, mas as consequências podem ser dramáticas, tanto para o povo sírio, quanto para o Oriente Médio e para o próprio imperialismo, inclusive com o aprofundamento da crise sistémica global no interior dos Estados Unidos.

Como a política guerreira já é uma necessidade do imperialismo para desenvolver suas forças produtivas, nas épocas de crises profundas como a que estamos presenciando agora, a fúria belicista do imperialismo se torna ainda maior. Por isso, pode-se esperar tudo nesta conjuntura, pois o imperialismo está ferido e vai querer sair da crise de qualquer forma, nem que para isso coloque em xeque a existência da própria espécie humana. Para a humanidade, resta uma saída que vai significar sua própria sobrevivência: derrotar o imperialismo, superar o capitalismo e construir uma outra sociabilidade sobre os escombros desta velha ordem.

Bibliografia consultada
Bukharine, N. O imperialismo e a economia mundial. Coimbra: Centelha, 1976.
Costa, E. A globalização e o capitalismo contemporâneo. (São Paulo: Expressão Popular, 2009)
————— Imperialismo. São Paulo: Global Editora, 1986.
Lénine, V. Imperialismo fase superior do capitalismo. Lisboa: Avante, 1976.
Luxemburg, R. A acumulação do capital. São Paulo: Abril Cultural, 1984.
Hilferding, R. O capital Financeiro. São Paulo: Abril Cultural, 1985
Hobson, J. A. A evolução do capitalismo. São Paulo: abril cultural, 1985
[1] Para uma melhor compreensão dos clássicos do imperialismo, consultar: Hobson, A Evolução do capitalismo (Nova Cultural, 1983); Hilferding, O capital financeiro (Nova Cultural, 1938); Lénine, Imperialismo, fase superior do Capitalismo (Avante, 1984); Rosa de Luxemburg, A acumulação do Capital (Nova Cultural, 1983);e Bukharin, O imperialismo e a economia mundial (Centelha, 1976). Para uma versão mais popular, consultar Edmilson Costa, Imperialismo (Global, 1989).

[*] Doutorado em Economia pela Unicamp, com pós-doutorado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da mesma instituição. É autor de Imperialismo (Global Editora, 1987), A política salarial no Brasil (Boitempo Editorial, 1987), Um projecto para o Brasil (Tecno-Científica, 1988), A globalização e o capitalismo contemporâneo (Expressão Popular, 2009) e A crise económica mundial, a globalização e o Brasil (no prelo), além de ter ensaios publicados no Brasil e exterior.