A assombração na urna
Por Saul Lebon
Quando as
urnas de outubro emitirem o seu veredito, sendo ele o que se espera,
terá início um novo turno. Ele desenhará um capítulo decisivo na
história da luta progressista no Brasil.
É recomendável acalmar o país após um pleito encarniçado, aconselham setores do PT à Presidenta Dilma. É verdade. A primeira obrigação de um Presidente vitorioso é desarmar os espíritos, reabrir canais de diálogo, propor uma agenda de negociação. Pacificar a crispação eleitoral.
Mas é preciso ter claro: repetir o que já vem sendo feito será pouco mais que mendigar indulgência aos mercados. Eles não a concederão. A menos que o vencedor adote o programa derrotado. Não se trata, portanto, apenas de exercer um quarto e sucessivo mandato progressista em um país em desenvolvimento.
O ponto a reter é que estamos diante de desafios que prenunciam o ciclo mais delicado da trajetória nacional desde 2002. A vitória nas urnas será um passo do caminho. Entre outros recados, a reeleição de Dilma significará que uma parcela majoritária dos brasileiros se recusou a delegar a tarefa do futuro à livre escolha dos mercados.
Não é pouca coisa. Dadas as condições da disputa, contra uma frente única conservadora local e global, em meio a uma crise internacional que se arrasta por seis anos, e considerando-se o desgaste inevitável de 12 anos de governos progressistas, chega a ser um feito histórico. O safanão dos votos nos apetites plutocráticos, portanto, demarca as linhas de campo do jogo.
Mas está longe de encerrar a disputa. O nome do jogo é construir uma alternativa à lógica dos puros-sangues cevados na alfafa rentista, que exaurem a sociedade, tem maioria no legislativo, detém meios financeiros para sabotar a economia e dispõem de um oligopólio midiático para acabrunhar as expectativas de toda a sociedade.
Indiferentes ao veredito das urnas, eles não cessarão de escoicear as estrebarias cobrando a validação da rédea solta que a vitória de Marina ou Aécio lhes facultaria. Mudar essa correlação de forças é o turno histórico que começa imediatamente após a contagem do último voto em outubro.
Trata-se de encurtar a rédea do tropel xucro para devolver ao Estado e à sociedade a capacidade de mobilizar forças e recursos e assim coordenar o passo seguinte do país no século XXI. O Brasil dispõe hoje de uma incontrastável rede de controles financeiros e ideológicos, públicos e privados, nativos e forâneos, com braços que se articulam de dentro e de fora do país, indo das universidades às consultorias de mercado, da prontidão midiática aos partidos políticos conservadores.
Esse redil articulado e eficiente trabalha sob prontidão máxima para não deixar escapar um objetivo central.
Qual?
Assegurar a valorização real à liquidez rentista, independente do seu custo social.
Garantir que anualmente se reserve algo como 3% do PIB em recursos fiscais ao pagamento de juros da dívida pública (cujo serviço efetivo atinge quase o dobro disso, somadas rolagens, vencimentos, capitalizações).
Esse é o dogma angular da catedral conservadora. Foi sobretudo em torno dele que se estruturou a lengalenga do discurso da terceira via vocalizado pela doce Marina, assim como a promessa de resgate ‘dos fundamentos’, ecoada por Aécio e seus armínios.
Os efeitos colaterais da ração rentista –uma taxa de retorno irreproduzível no investimento produtivo, nas mesmas condições de liquidez, segurança e rentabilidade-- explicam em boa parte a anemia na formação bruta de capital fixo no país.
Com os desdobramentos sabidos. O investimento (em máquinas, tecnologia) é a alavanca da inovação e da produtividade sistêmica. Sem ele, a economia cresce pouco, a indústria murcha, os empregos de melhor qualidade escasseiam.
O país perde competitividade internacional. Seu mercado é invadido por importados. Empregos, renda e impostos vazam para o exterior. Cadeias produtivas locais são corroídas, ademais de desequilibrar a contabilidade externa: hoje, mais de 1/5 da manufatura consumida no país é importada. O déficit cambial da indústria é de quase US$ 100 bi, o valor equivale a cerca de 25% das reservas brasileiras.
O conjunto favorece a arenga do ‘custo Brasil’, que em certa medida pretende compensar a atrofia do investimento com a hipertrofia da exploração dos assalariados. Mas também com privatizações e sucateamento de serviços --recurso ortodoxo para emagrecer a máquina pública exposta a uma espiral de demandas que as receitas atrofiadas do baixo crescimento não dão conta de atender.
O saldo da condicionalidade rentista é tão compatível com o equilíbrio macroeconômico quanto enxugar o chão com a torneira aberta. Não é uma questão técnica ou uma queda de braço apenas local.
Thomas Piketty que o diga.
A renda média da família norte-americana hoje é 8% inferior a existente em 2007, antes da crise. E já estava estagnada em relação ao nível de 1999. Ou seja, há 15 anos a renda da classe média da nação mais rica da terra não cresce, enquanto nesse meio tempo a bocarra financeira já se empanturrou de lucros e bolhas suficientes para levar o capitalismo mundial a sua pior crise desde 1929.
Essa é a determinação central da luta de classe em nosso tempo, que tem na bomba norte-americana de sucção de capitais um abrigo seguro para o dinheiro arisco de todo o mundo. É assim que a livre mobilidade dos capitais desautoriza as urnas e afronta governos progressistas em todo o planeta.
Ao mesmo tempo que impede o controle dos juros pelo Estado, sabota impostos e taxas que compensem a sua sangria no poder fiscal dos governos. A ‘solução’ proposta pelo conservadorismo nas eleições presidenciais de 2014 consiste em resgatar o Estado mínimo, dar independência ao BC em relação à democracia, ‘flexibilizar’ a correção do poder de compra das famílias assalariadas.
Enfim, oficializar o descompromisso entre as urgências da população e as obrigações do Estado. É forçoso repetir: se tudo ocorrer como se prenuncia, essa diretriz terá sido rechaçada nas urnas de 2014 no Brasil.
O desafio será substituí-la por uma coordenação –interna e de alianças internacionais-- que propicie a delicada sintonia política entre a agenda do Bem-estar Social e a produtividade capaz de suportá-la. A prioridade recente à infraestrutura e o impulso industrializante do pré-sal em toda cadeia de fornecedores da Petrobrás constituem trunfos invejáveis do Brasil na disputa pela competitividade em nosso tempo.
O conjunto, porém, ainda carece da legitimidade de um projeto ancorado em amplo escrutínio social, que dê ao governo meios políticos para agir além da margem incremental que desacredita o Estado e enerva a cidadania.
Hoje, esse debate sobre custos, prazos, metas, concessões, sacrifícios e salvaguardas flutua acima da sociedade, restrito à linguagem cifrada do jornalismo econômico conservador. Será preciso politizá-lo, como Dilma e Lula começaram a fazer na campanha em relação ao BC independente, para explicitar escolhas e pactuar compromissos de curto, médio e logo prazo.
Embora a Presidenta Dilma tenha repelido a ideia de promover desemprego e castrar direitos trabalhistas –‘nem que a vaca tussa’, disse ela-- para reduzir a inflação ou baixar custos’, hesita-se em transformar a encruzilhada brasileira em uma agenda de debate popular. Tal blindagem permite que se difunda a confusão proposital entre eficiência e exploração.
Na vida real de uma nação, as urgências da sociedade, quando despolitizadas e tratadas em regime incremental de longo prazo, não raro levam ao desatino regressivo. Massas de forças descomunais em conflitos insolúveis podem arrastar uma nação para correntezas incontroláveis, sujeitando-a a predadores ferozes.
Sacudir a agenda do futuro brasileiro a salvo da entropia do arrocho, requer uma alavanca capaz de irradiar impulsos tão fortes quanto aqueles derivados das assembleias históricas registradas no estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo nos anos 80.
Não será o PT exaurido por 12 anos de governo que fará isso sozinho –ele próprio carente de um aggiornamento só crível se tiver forças dirigentes que o reconduzam a um mergulho de volta à organização de base dos movimentos sociais.
O terceiro turno das eleições de 2014 é uma tarefa para o engajamento democrático de amplas forças da sociedade brasileira, cujo catalisador pode ser a luta pela Constituinte da reforma política.
Nisso o destino do PT e o do desenvolvimento progressista se entrelaçam firmemente. Por exemplo, no desafio de engajar politicamente 24 milhões de jovens brasileiros moradores das periferias urbanas. Eles representam cerca de 17% da população ,conforme estudo da Serasa Experian, divulgado esta semana, que traça o perfil de 11 segmentos que compõem o mosaico de renda da sociedade.
Hoje, a inserção desse contingente se dá, predominantemente, pelo rally do consumo. Embora desfrutem de renda baixa, esse grupo de moços e moças entre 21 e 35 anos captou um quinto de todo o crédito liberado pelo sistema financeiro brasileiro. Seu caso evidencia uma dimensão não mais adiável do terceiro turno à vista.
Nela, as forças progressistas vão se defrontar com seu principal fantasma e a mais grave omissão.
A abrangência das mutações econômicas e sociais registradas no país desde 2004 não se fez acompanhar de uma contrapartida no plano da representação política.
O economista Márcio Pochman, arguto observador dessa assombração política, sugere que ela lança a luz mais esclarecedora sobre irrupção de protestos registrados nas ruas brasileiras em 2013. Sua angulação expõe um flanco pouco debatido das políticas sociais desse período, na verdade, quase um tabu.
O carro-chefe delas, o decano Bolsa Família, chega hoje a 14 milhões de lares, reúne o formidável contingente de 50 milhões de beneficiados. Não possui um único fórum próprio que os expresse.
O engajamento dos principais interessados talvez até barateasse a estrutura do programa, obsessão do conservadorismo que, todavia, vetou os comitês gestores formados por representações locais do Fome Zero, logo no início de 2003.
Do alto de seus 380 anos de casa grande e senzala, as elites brasileiras são acometidas de surtos psicóticos ao menor ensaio de organização democrática dos interesses populares.
‘Bolivarianismo’ , sapecam de bate pronto, como o fizeram agora contra a Politica de Participação Social do governo –um bem-vindo sinal de autocrítica, ao lado da proposta de plebiscito pela Constituinte da reforma política.
Outros paradoxos associados às politicas e programas desenvolvidos nos últimos anos sugerem que o próprio PT se deixou amedrontar pelo preconceito conservador.
Cerca de 1,7 milhão de jovens beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) somam 31% do total das matrículas no sistema privado de ensino superior no Brasil.
Todavia, pergunta Pochmann, onde estão as entidades estudantis revigoradas por esse aluvião de juventude popular no ensino superior?
Não acabou.
Mais de 20 milhões de trabalhadores conquistaram um emprego no mercado formal desde 2003. Mas e a taxa de sindicalização? Ela permanece estagnada, fuzila o economista.
O Programa Minha Casa Minha Vida completou cinco anos em abril tendo contratado 3,39 milhões de unidades (das quais, 1,68 milhão já foram entregues).
Mais de seis milhões de pessoas foram beneficiadas. Quantas associações de moradores foram estruturadas e participam da agenda urbana atualmente?
Assim por diante.
As perguntas incomodas de Márcio Pochmann –já listadas mais de uma vez neste espaço-- indicam que certas dimensões do desafio do desenvolvimento foram perigosamente negligenciadas nos últimos anos.
Transformações democráticas fornecem, muitas vezes, a única alavanca capaz de remover obstáculos econômicos intransponíveis quando abordados no âmbito de sua própria lógica.
Por isso mesmo, o baixo incentivo ao engajamento dos contingentes ticados pelas políticas sociais nos últimos anos talvez tenha atingido seu ponto de saturação.
Os impasses sobrepostos na engrenagem do desenvolvimento brasileiro implicam romper estruturas anacrônicas e construir outras novas, ao mesmo tempo e com igual intensidade. Quase como atravessar um rio de dupla correnteza, uma puxando para cada lado.
Quem acha que pode haver equilíbrio macroeconômico nesse ambiente açoitado por ventos em litígio, acredita em fadas. A fada dos mercados autorreguláveis, por exemplo.
Mas quem acredita que é possível desencadear um novo ciclo de desenvolvimento sem um protagonista social que o conduza, incorre igualmente em perigosas ilusões.
O turno à vista após outubro oferece ao campo progressista a chance de se desfazer dessas miragens.
Talvez a derradeira oportunidade, para não ser engolido por elas.
É recomendável acalmar o país após um pleito encarniçado, aconselham setores do PT à Presidenta Dilma. É verdade. A primeira obrigação de um Presidente vitorioso é desarmar os espíritos, reabrir canais de diálogo, propor uma agenda de negociação. Pacificar a crispação eleitoral.
Mas é preciso ter claro: repetir o que já vem sendo feito será pouco mais que mendigar indulgência aos mercados. Eles não a concederão. A menos que o vencedor adote o programa derrotado. Não se trata, portanto, apenas de exercer um quarto e sucessivo mandato progressista em um país em desenvolvimento.
O ponto a reter é que estamos diante de desafios que prenunciam o ciclo mais delicado da trajetória nacional desde 2002. A vitória nas urnas será um passo do caminho. Entre outros recados, a reeleição de Dilma significará que uma parcela majoritária dos brasileiros se recusou a delegar a tarefa do futuro à livre escolha dos mercados.
Não é pouca coisa. Dadas as condições da disputa, contra uma frente única conservadora local e global, em meio a uma crise internacional que se arrasta por seis anos, e considerando-se o desgaste inevitável de 12 anos de governos progressistas, chega a ser um feito histórico. O safanão dos votos nos apetites plutocráticos, portanto, demarca as linhas de campo do jogo.
Mas está longe de encerrar a disputa. O nome do jogo é construir uma alternativa à lógica dos puros-sangues cevados na alfafa rentista, que exaurem a sociedade, tem maioria no legislativo, detém meios financeiros para sabotar a economia e dispõem de um oligopólio midiático para acabrunhar as expectativas de toda a sociedade.
Indiferentes ao veredito das urnas, eles não cessarão de escoicear as estrebarias cobrando a validação da rédea solta que a vitória de Marina ou Aécio lhes facultaria. Mudar essa correlação de forças é o turno histórico que começa imediatamente após a contagem do último voto em outubro.
Trata-se de encurtar a rédea do tropel xucro para devolver ao Estado e à sociedade a capacidade de mobilizar forças e recursos e assim coordenar o passo seguinte do país no século XXI. O Brasil dispõe hoje de uma incontrastável rede de controles financeiros e ideológicos, públicos e privados, nativos e forâneos, com braços que se articulam de dentro e de fora do país, indo das universidades às consultorias de mercado, da prontidão midiática aos partidos políticos conservadores.
Esse redil articulado e eficiente trabalha sob prontidão máxima para não deixar escapar um objetivo central.
Qual?
Assegurar a valorização real à liquidez rentista, independente do seu custo social.
Garantir que anualmente se reserve algo como 3% do PIB em recursos fiscais ao pagamento de juros da dívida pública (cujo serviço efetivo atinge quase o dobro disso, somadas rolagens, vencimentos, capitalizações).
Esse é o dogma angular da catedral conservadora. Foi sobretudo em torno dele que se estruturou a lengalenga do discurso da terceira via vocalizado pela doce Marina, assim como a promessa de resgate ‘dos fundamentos’, ecoada por Aécio e seus armínios.
Os efeitos colaterais da ração rentista –uma taxa de retorno irreproduzível no investimento produtivo, nas mesmas condições de liquidez, segurança e rentabilidade-- explicam em boa parte a anemia na formação bruta de capital fixo no país.
Com os desdobramentos sabidos. O investimento (em máquinas, tecnologia) é a alavanca da inovação e da produtividade sistêmica. Sem ele, a economia cresce pouco, a indústria murcha, os empregos de melhor qualidade escasseiam.
O país perde competitividade internacional. Seu mercado é invadido por importados. Empregos, renda e impostos vazam para o exterior. Cadeias produtivas locais são corroídas, ademais de desequilibrar a contabilidade externa: hoje, mais de 1/5 da manufatura consumida no país é importada. O déficit cambial da indústria é de quase US$ 100 bi, o valor equivale a cerca de 25% das reservas brasileiras.
O conjunto favorece a arenga do ‘custo Brasil’, que em certa medida pretende compensar a atrofia do investimento com a hipertrofia da exploração dos assalariados. Mas também com privatizações e sucateamento de serviços --recurso ortodoxo para emagrecer a máquina pública exposta a uma espiral de demandas que as receitas atrofiadas do baixo crescimento não dão conta de atender.
O saldo da condicionalidade rentista é tão compatível com o equilíbrio macroeconômico quanto enxugar o chão com a torneira aberta. Não é uma questão técnica ou uma queda de braço apenas local.
Thomas Piketty que o diga.
A renda média da família norte-americana hoje é 8% inferior a existente em 2007, antes da crise. E já estava estagnada em relação ao nível de 1999. Ou seja, há 15 anos a renda da classe média da nação mais rica da terra não cresce, enquanto nesse meio tempo a bocarra financeira já se empanturrou de lucros e bolhas suficientes para levar o capitalismo mundial a sua pior crise desde 1929.
Essa é a determinação central da luta de classe em nosso tempo, que tem na bomba norte-americana de sucção de capitais um abrigo seguro para o dinheiro arisco de todo o mundo. É assim que a livre mobilidade dos capitais desautoriza as urnas e afronta governos progressistas em todo o planeta.
Ao mesmo tempo que impede o controle dos juros pelo Estado, sabota impostos e taxas que compensem a sua sangria no poder fiscal dos governos. A ‘solução’ proposta pelo conservadorismo nas eleições presidenciais de 2014 consiste em resgatar o Estado mínimo, dar independência ao BC em relação à democracia, ‘flexibilizar’ a correção do poder de compra das famílias assalariadas.
Enfim, oficializar o descompromisso entre as urgências da população e as obrigações do Estado. É forçoso repetir: se tudo ocorrer como se prenuncia, essa diretriz terá sido rechaçada nas urnas de 2014 no Brasil.
O desafio será substituí-la por uma coordenação –interna e de alianças internacionais-- que propicie a delicada sintonia política entre a agenda do Bem-estar Social e a produtividade capaz de suportá-la. A prioridade recente à infraestrutura e o impulso industrializante do pré-sal em toda cadeia de fornecedores da Petrobrás constituem trunfos invejáveis do Brasil na disputa pela competitividade em nosso tempo.
O conjunto, porém, ainda carece da legitimidade de um projeto ancorado em amplo escrutínio social, que dê ao governo meios políticos para agir além da margem incremental que desacredita o Estado e enerva a cidadania.
Hoje, esse debate sobre custos, prazos, metas, concessões, sacrifícios e salvaguardas flutua acima da sociedade, restrito à linguagem cifrada do jornalismo econômico conservador. Será preciso politizá-lo, como Dilma e Lula começaram a fazer na campanha em relação ao BC independente, para explicitar escolhas e pactuar compromissos de curto, médio e logo prazo.
Embora a Presidenta Dilma tenha repelido a ideia de promover desemprego e castrar direitos trabalhistas –‘nem que a vaca tussa’, disse ela-- para reduzir a inflação ou baixar custos’, hesita-se em transformar a encruzilhada brasileira em uma agenda de debate popular. Tal blindagem permite que se difunda a confusão proposital entre eficiência e exploração.
Na vida real de uma nação, as urgências da sociedade, quando despolitizadas e tratadas em regime incremental de longo prazo, não raro levam ao desatino regressivo. Massas de forças descomunais em conflitos insolúveis podem arrastar uma nação para correntezas incontroláveis, sujeitando-a a predadores ferozes.
Sacudir a agenda do futuro brasileiro a salvo da entropia do arrocho, requer uma alavanca capaz de irradiar impulsos tão fortes quanto aqueles derivados das assembleias históricas registradas no estádio da Vila Euclides, em São Bernardo do Campo nos anos 80.
Não será o PT exaurido por 12 anos de governo que fará isso sozinho –ele próprio carente de um aggiornamento só crível se tiver forças dirigentes que o reconduzam a um mergulho de volta à organização de base dos movimentos sociais.
O terceiro turno das eleições de 2014 é uma tarefa para o engajamento democrático de amplas forças da sociedade brasileira, cujo catalisador pode ser a luta pela Constituinte da reforma política.
Nisso o destino do PT e o do desenvolvimento progressista se entrelaçam firmemente. Por exemplo, no desafio de engajar politicamente 24 milhões de jovens brasileiros moradores das periferias urbanas. Eles representam cerca de 17% da população ,conforme estudo da Serasa Experian, divulgado esta semana, que traça o perfil de 11 segmentos que compõem o mosaico de renda da sociedade.
Hoje, a inserção desse contingente se dá, predominantemente, pelo rally do consumo. Embora desfrutem de renda baixa, esse grupo de moços e moças entre 21 e 35 anos captou um quinto de todo o crédito liberado pelo sistema financeiro brasileiro. Seu caso evidencia uma dimensão não mais adiável do terceiro turno à vista.
Nela, as forças progressistas vão se defrontar com seu principal fantasma e a mais grave omissão.
A abrangência das mutações econômicas e sociais registradas no país desde 2004 não se fez acompanhar de uma contrapartida no plano da representação política.
O economista Márcio Pochman, arguto observador dessa assombração política, sugere que ela lança a luz mais esclarecedora sobre irrupção de protestos registrados nas ruas brasileiras em 2013. Sua angulação expõe um flanco pouco debatido das políticas sociais desse período, na verdade, quase um tabu.
O carro-chefe delas, o decano Bolsa Família, chega hoje a 14 milhões de lares, reúne o formidável contingente de 50 milhões de beneficiados. Não possui um único fórum próprio que os expresse.
O engajamento dos principais interessados talvez até barateasse a estrutura do programa, obsessão do conservadorismo que, todavia, vetou os comitês gestores formados por representações locais do Fome Zero, logo no início de 2003.
Do alto de seus 380 anos de casa grande e senzala, as elites brasileiras são acometidas de surtos psicóticos ao menor ensaio de organização democrática dos interesses populares.
‘Bolivarianismo’ , sapecam de bate pronto, como o fizeram agora contra a Politica de Participação Social do governo –um bem-vindo sinal de autocrítica, ao lado da proposta de plebiscito pela Constituinte da reforma política.
Outros paradoxos associados às politicas e programas desenvolvidos nos últimos anos sugerem que o próprio PT se deixou amedrontar pelo preconceito conservador.
Cerca de 1,7 milhão de jovens beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) somam 31% do total das matrículas no sistema privado de ensino superior no Brasil.
Todavia, pergunta Pochmann, onde estão as entidades estudantis revigoradas por esse aluvião de juventude popular no ensino superior?
Não acabou.
Mais de 20 milhões de trabalhadores conquistaram um emprego no mercado formal desde 2003. Mas e a taxa de sindicalização? Ela permanece estagnada, fuzila o economista.
O Programa Minha Casa Minha Vida completou cinco anos em abril tendo contratado 3,39 milhões de unidades (das quais, 1,68 milhão já foram entregues).
Mais de seis milhões de pessoas foram beneficiadas. Quantas associações de moradores foram estruturadas e participam da agenda urbana atualmente?
Assim por diante.
As perguntas incomodas de Márcio Pochmann –já listadas mais de uma vez neste espaço-- indicam que certas dimensões do desafio do desenvolvimento foram perigosamente negligenciadas nos últimos anos.
Transformações democráticas fornecem, muitas vezes, a única alavanca capaz de remover obstáculos econômicos intransponíveis quando abordados no âmbito de sua própria lógica.
Por isso mesmo, o baixo incentivo ao engajamento dos contingentes ticados pelas políticas sociais nos últimos anos talvez tenha atingido seu ponto de saturação.
Os impasses sobrepostos na engrenagem do desenvolvimento brasileiro implicam romper estruturas anacrônicas e construir outras novas, ao mesmo tempo e com igual intensidade. Quase como atravessar um rio de dupla correnteza, uma puxando para cada lado.
Quem acha que pode haver equilíbrio macroeconômico nesse ambiente açoitado por ventos em litígio, acredita em fadas. A fada dos mercados autorreguláveis, por exemplo.
Mas quem acredita que é possível desencadear um novo ciclo de desenvolvimento sem um protagonista social que o conduza, incorre igualmente em perigosas ilusões.
O turno à vista após outubro oferece ao campo progressista a chance de se desfazer dessas miragens.
Talvez a derradeira oportunidade, para não ser engolido por elas.
