Farc propõem criação de poder popular na Colômbia
As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia- Exército do Povo (Farc-EP), que mantêm diálogo com o governo de Juan Manuel Santos apresentaram nesta quarta-feira (4) onze propostas mínimas para a restruturação democrática do Estado e reforma política.
Do Palácio
de Convenções em Havana – sede permanente das conversas – a
guerrilha apresentou um comunicado contendo as sugestões sobre o
segundo ponto da agenda: a participação política.
Dentre as
propostas, a guerrilha destacou que é necessária uma reestruturação
democrática do Estado “que deve produzir ajustes institucionais –
sustentados na participação social e popular sem prejudicar os
mecanismos existentes (...) acabar com as atuais clientelistas,
corruptas,criminosas e mafiosas”, indica o documento. Para eles é
necessário fortalecer a institucionalidade pública e estatal
e assegurar o uso transparente e participativo e orçamentos
públicos para superar a desigualdade, pobreza e abandono "que
estão submetidas as maiorias sociais e populares"
Poder popular
Sobre a participação cidadã a insurgência criticou “excessiva” a concentração do poder institucional e propôs medidas que garantam a participação e o controle cidadão através da criação do Poder Popular, que funcione como um quarto poder. “Serão gerados mecanismos institucionais de fiscalização e controle cidadãos sobre os poderes legislativo e judiciário, sobre os organismos de controle, particularmente sobre o Ministério Público”.
Eles explicaram que “este poder, além de dar vida, reconhecimento e representação institucional às múltiplas formas de exercício autônomo e democrático de poder, direto, comunitário, através de juntas, comunidades ou congressos (...) com a capacidade de decisão e de incidência real sobre os assuntos públicos”. E defenderam a democratização dos meios de comunicação.
Também destacaram a criação do Conselho Nacional de Participação Política e Social formado por representantes de partidos políticos, movimentos sociais, centrais sindicais, mediante a eleição direta e com revocatória de mandato.
A guerrilha e o governo colombiano estão no 11º ciclo dos diálogos de paz e chegaram a acordos, em maio, sobre a questão agrária, um dos principais motivos para o conflito armado que ocorre no país há mais de meio século. Na última segunda (1º/7) as Farc informaram que se reuniram com o Exército de Libertação Nacional (ELN) e pediram sua participação no processo de paz que ocorre no país desde novembro de 2012.
Poder popular
Sobre a participação cidadã a insurgência criticou “excessiva” a concentração do poder institucional e propôs medidas que garantam a participação e o controle cidadão através da criação do Poder Popular, que funcione como um quarto poder. “Serão gerados mecanismos institucionais de fiscalização e controle cidadãos sobre os poderes legislativo e judiciário, sobre os organismos de controle, particularmente sobre o Ministério Público”.
Eles explicaram que “este poder, além de dar vida, reconhecimento e representação institucional às múltiplas formas de exercício autônomo e democrático de poder, direto, comunitário, através de juntas, comunidades ou congressos (...) com a capacidade de decisão e de incidência real sobre os assuntos públicos”. E defenderam a democratização dos meios de comunicação.
Também destacaram a criação do Conselho Nacional de Participação Política e Social formado por representantes de partidos políticos, movimentos sociais, centrais sindicais, mediante a eleição direta e com revocatória de mandato.
A guerrilha e o governo colombiano estão no 11º ciclo dos diálogos de paz e chegaram a acordos, em maio, sobre a questão agrária, um dos principais motivos para o conflito armado que ocorre no país há mais de meio século. Na última segunda (1º/7) as Farc informaram que se reuniram com o Exército de Libertação Nacional (ELN) e pediram sua participação no processo de paz que ocorre no país desde novembro de 2012.
Com apoio
de vermelho.org
