O CICLO 33 PRODUZIU UM ACORDO HUMANITÁRIO
Por
Matías Aldecoa
Durante
estes onze dias de trabalho intenso, dois fatos que ocorreram
fortalecem a confiança nos diálogos de paz: O encontro cara a cara
das partes enfrentadas diretamente na guerra e o acordo humanitário
sobre desminado, munições sem explodir, artefatos explosivos
improvisados e restos explosivos de guerra firmado ao final do ciclo
33 entre as Delegações das FARC-EP e o Governo Nacional.
Diálogo
entre guerreiros.
Pela
primeira vez na história da Colômbia um grupo de altos oficiais das
Forças Armadas se reuniu com um grupo, igual em número, de
comandantes guerrilheiros das FARC-EP. O propósito: trabalhar
conjuntamente numa proposta de projeto de cessar-fogo bilateral e
definitivo e a deixação de armas, no marco de um pacto de paz.
A
representação das Forças Armadas é integrada por cinco Generais,
um Contra-Almirante e seis oficiais; pelas FARC-EP, dois membros do
Secretariado e outros nove comandantes, entre eles, três mulheres.
Na
abertura de sessões da Subcomissão Técnica, estiveram presentes os
Plenipotenciários do Governo e das FARC, ademais dos representantes
dos países garantidores e dois expertos em acordos de paz, os quais,
na segunda parte da jornada, dissertaram sobre o fim da guerra em
Guatemala.
Este
é um fato de “importância
excepcional dentro de um processo excepcional”,
expressou Humberto De La Calle. O porta-voz do Governo colombiano, em
seguida, manifestou a necessidade de trabalhar com mente aberta,
porém sem perder de vista as particularidades do conflito; por sua
vez, o chefe dos militares, General Javier Flores, foi contundente ao
afirmar que “as
forças armadas não estão fragmentadas e sim empoderadas” do
propósito de paz, e que “não viemos para fracassar, viemos para
encerrar este conflito...”.
A
Mensagem das FARC-EP
O
chefe da Delegação de paz das FARC-EP, Iván Márquez, ao ressaltar
a importância do acontecimento, manifestou que há “algo
que nos une e nos sussurra desde o profundo de nossa história, que
nos diz que o destino da Colômbia não pode ser o da guerra […]
imposta de cima pra baixo”.
Por
sua parte, o Comandante Carlos Antonio Lozada, chefe da subcomissão
das FARC, assinalou: “Como
combatentes guerrilheiros, acorremos a este encontro convencidos de
que não há alternativa distinta à solução política e estamos
dispostos a contribuir com o necessário para consegui-lo, começando
por aliviar a dor e o sofrimento da família colombiana produto da
confrontação armada."
Rodrigo
Sandino Asturias, ex-comandante guerrilheiro da União Nacional
Revolucionária Guatemalteca [UNRG], corrobora-o: “em
meu país, quando guerrilheiros e militares começamos a conversar
[de forma clandestina], se deu grande impulso aos diálogos que se
sustentavam com o governo. Hoje, 19 anos depois da firma dos acordos,
aqueles que têm grandes interesses econômicos em Guatemala incitam
e provocam para que se regresse à violência; porém, têm
encontrado nos militares uma resposta negativa”.
Desatar
os nós: como se julgará aos militares?
Tendo
em conta que o Acordo Geral não contempla uma solução de justiça
para os militares que resultem comprometidos com crimes no marco do
conflito, as FARC-EP propuseram, no dia 5 de março, acrescentar um
texto que permite estudar “medidas
que facilitem a reconciliação nacional sobre a base de verdade,
justiça, reparação e não repetição”.
A
inclusão no Acordo Geral estaria sujeita a um acordo com o Governo
Nacional.
O
anúncio foi feito pelo comandante Carlos Antonio Lozada ante um
grupo de jornalistas, horas antes da Subcomissão Técnica iniciar
trabalhos. No dia anterior –quarta-feira 4 de março-, o comandante
Joaquín Gómez assumiu como porta-voz da Organização insurgente
para expressar que o esclarecimento da verdade
só é possível se existe vontade política coletiva para isso,
no que devem contribuir todos os estamentos e entes sociais,
políticos e religiosos e, evidentemente, também as FARC.
Buscando
dar passos nessa direção, a Delegação das FARC-EP radicou na Mesa
uma proposta para a criação
da Comissão de Esclarecimento e Não repetição – CENRE,
a qual deve aprofundar na investigação e construção da verdade
histórica, com o objetivo de fazer uma contribuição aos direitos
integrais das vítimas e de prover condições sociais e políticas
que garantam a não repetição de novas formas de violência social
e política. Mediante esta comissão se coadjuva a desvelar a verdade
sobre as violações graves e massivas aos direitos humanos da
população colombiana.
De
frente com as rígidas posições do Governo Nacional
Se
espera que o Governo responda de forma positiva a estas propostas que
apontam a avançar com maior celeridade na conquista de um acordo
final. Pois, no tema de justiça para os guerrilheiros, estendeu toda
uma “trepadeira
jurídica”
que tem como como objetivo último levar ao cárcere os máximos
chefes guerrilheiros e outorgar impunidade aos membros da Força
Pública e aos civis que resultem responsabilizados de crimes.
O
modelo de justiça que se elabore para a terminação do conflito,
têm dito as FARC, deve partir do reconhecimento das FARC-EP como
organização político-militar. Do qual se infere que todo “nosso
acionar guerrilheiro [...] deve ser avaliado no marco do exercício
do direito à rebelião”;
o que implica a redefinição do delito político, devolvendo-lhe sua
amplitude e conexidades.
No
mesmo sentido, a organização insurgente pediu que se leve em conta
a função de Estado que têm cumprido por muitos anos em extensas
regiões do país. Ao longo de sua existência, as FARC-EP têm
personificado uma autoridade legítima para grande parte da
população, regularizando a vida social, em cujo exercício têm
promulgado normas de convivência; o que, junto à normatividade
interna, deve dar lugar a que a justiça que se aplique leve em conta
a “juridicidade
guerrilheira”.
A
terceira audiência de gênero
O
dia 6 de março foi de intensa atividade das Delegações em Havana.
Enquanto no Palácio de Convenções deliberavam em sua sede os
plenipotenciários da Mesa e na sala da Subcomissão Técnica o
faziam oficiais das Forças Armadas e comandantes guerrilheiros,
muito próximo dali se realizava a terceira audiência de gênero no
marco das conversações de paz.
O
encontro teve lugar no salão de protocolo de El Laguito e a ele
assistiram cinco mulheres de igual número de organizações
femininas, mais um representante da uma organização LGBTI.
A
comandante Victoria Sandino, ao intervir, ressaltou a importância de
contar com um espaço para o “intercâmbio
de saberes e experiências exitosas que facilitem a recuperação de
práticas ancestrais […] e o empoderamento econômico, político,
social y cultural”.
Ademais,
manifestou o compromisso das FARC-EP de incluir nas Conversações as
observações e iniciativas trazidas pelas organizações de mulheres
e de diversidade de gênero.
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Equipe
ANNCOL - Brasil
