Ciclo 36: “Ou combinamos ou erramos”
Os
magros avanços nas discussões entre as FARC-EP e o Governo nos
induz a parodiar o mestre do Libertador, Simón Rodríguez, quando
escreveu “inventamos
ou erramos”. A
combinação de um acordo no ponto Vítimas da Agenda Geral exige do
Governo tomar em consideração o produto de seis meses de trabalho
da Comissão
Histórica do Conflito e suas Vítimas (CHCV).
A 4 de
maio o Comandante Marco León Calarcá expressou que o informe da
Comissão Histórica não “pode ser ignorado ou trivializado”
porque é um “insumo
fundamental para a compreensão das complexidades do conflito e das
responsabilidades daqueles que tenham participado ou tido incidência
no mesmo e para o esclarecimento da verdade”. Ler
comunicado
A
dívida moral, política e social do Estado está amplamente
fundamentada nos informes da CHCV. No entanto, este é só um insumo
que contribuirá com a tarefa da Comissão de Esclarecimento da
Verdade e não Repetição, na iminência de compor-se por mandato da
Mesa de Diálogos. Esta nova comissão –como as FARC a concebem-,
“se
trata de um mecanismo extrajudicial de investigação, esclarecimento
e sanção [...] para alcançar eficazmente a reconciliação, a
reparação integral das vítimas, a restauração do dano causado a
estas, ao tempo em que se constroem sólidas garantias de não
repetição dentro do novo cenário social que surja da implementação
dos acordos”.
Que
se passa com o tema Vítimas?
O
silêncio oficial em torno do conteúdo do informe da CHCV e a
paralisação do tema Vítimas da Agenda deixam a descoberto a
perigosa intenção de Juan Manuel Santos de não reconhecer as
responsabilidades que cobrem ao Estado e às Instituições na
origem, persistência e impactos do conflito social e armado em nosso
país.
O
comandante Ricardo Téllez, da Delegação de Paz das FARC-EP, em 6
de maio havia relembrado publicamente ao Governo que a organização
insurgente já apresentou a totalidade das propostas mínimas sobre o
ponto 5, Vítimas, que se discute desde maio de 2014 sem que se tenha
podido ser esgotado. São em total 216 iniciativas contidas em dois
documentos. “...as
vítimas têm direito a serem ressarcidas pelos danos que sofreram
por causa do conflito e restabelecidos seus direitos transformando
suas condições de vida”, ao
tempo em que “deverão
proporcionar-se plenas garantias de não repetição”, anotou
o chefe guerrilheiro.
A
causa do retardamento é atribuível exclusivamente à delegação do
Governo que inseriu outros temas que, se bem que é necessário
discutir de acordo com a ordem estabelecida pela Agenda, ainda não é
o momento de fazê-lo. Tudo indica que –pela alta culpa do Estado e
da classe governante no conflito-, demorar seu reconhecimento público
proporciona mais rendimentos a Santos nesta época de campanha
eleitoral.
É
a doutrina…
A
tragédia da guerra em Colômbia esteve durante décadas oculta para
o mundo inteiro e só veio a conhecer-se de nosso país e de sua
conflitividade social e política a partir do auge do narcotráfico e
da guerra declarada ao povo colombiano, com o respaldo em recursos
financeiros, armas, tecnologia e corpos de oficiais dos Estados
Unidos, os quais subordinaram os oficiais e tropas do Exército, da
Armada, da Força Aérea e da Polícia, numa demonstração de
indignidade e entrega da soberania não comparável com qualquer
outro país de Nossa América.
O
sustento desta política servil e antipatriota tem sido a doutrina da
segurança nacional que considera inimigo a todo contraditor das
políticas governamentais, o que encaminhou para a escalada do
conflito desde “baixa”
e
“média
intensidade” até
a degradação vivida na recente voragem na qual aos lutadores
sociais “se
lhes destroçou com motosserras, se lhes incinerou nos fornos
crematórios, outros foram atirados aos rios, a fossas comuns ou
despojados violentamente de suas terras”.
Mais
recentemente, durante os períodos de governo de Álvaro Uribe,
enquanto Juan Manuel Santos atuava como Ministro de Defesa, milhares
de jovens desempregados foram assassinados para serem mostrados como
guerrilheiros mortos em combate e com isso os oficiais do poder
cobrarem os incentivos monetários pagados pelo Estado por matar, com
o que têm alimentado uma antimoral mercenária que nada tem a ver
com o publiticado heroísmo que a propaganda da Força Pública
proclama.
Quem
firmou a Diretiva 029 do Ministério de Defesa que desatou os crimes
de lesa-humanidade, denominados “falsos positivos”?
“Com
guerra suja não teremos paz”
Neste
mesmo sentido, a 7 de maio de 2015 a comandante Érica Montero,
integrante da Delegação de Paz das FARC-EP, proclamou que “o
desejado cenário do pós acordo de paz para a Colômbia não poderá
ser se antes não se desmonta efetivamente o paramilitarismo”. Ao
relembrar os assassinatos de Guadalupe Salcedo –chefe da guerrilha
liberal do Llano- em 1957; o de Jacobo Prías Alape, quem fora chefe
da guerrilha de Los Comunes, que tinha deixado as armas, em 1960; e o
de Carlos Pizarro, assassinado 48 dias depois de ter oficializado a
desmobilização e entrega de armas do M-19; a comandante
guerrilheira expressou que o eventual acordo de Havana deve ser
construído sobre certezas e dotar-se de políticas efetivas e
ferramentas conceituais que permitam prevenir mais uma traição, que
o povo colombiano não perdoará.
Estes
crimes, o extermínio da União Patriótica e muitos outros deixaram
a marca da intolerância política e do tratamento criminal, que ao
longo do último século as elites governantes dos dois partidos
tradicionais, Liberal e Conservador, têm dado aos setores populares
que têm tentado construir alternativas que lhes ofereçam a
possibilidade de exercer amplamente seus direitos. Tal intransigência
combinada com uma concepção militarista em nosso país tem sido uma
política de Estado cuja aberração tem sido o espantalho do
paramilitarismo. “...não
poderá dar-se a transformação de uma organização armada em
movimento político aberto para debater nas praças públicas ideias
e visões de país, sem armas, se não se desmonta o paramilitarismo
de Estado disfarçado de bando criminal...”,
especificou a chefa guerrilheira.
A
Delegação de Paz das FARC-EP está propondo na Mesa a composição
de uma comissão que esclareça o fenômeno do paramilitarismo, não
só para definir as responsabilidades específicas e para investigar
a persistência das ações “paramilitares”
nas regiões como também porque este é um ponto crucial sem cujo
esclarecimento a Agenda de Havana não avançará e porque o povo
colombiano necessita da paz. Leia
FARC propõem sistema de alerta por presença paramilitar nos
territórios
A
hora da Constituinte
Finalmente,
no encerramento do ciclo 36 de conversações, Iván Márquez
anunciou que chegou a hora de apostar numa Constituinte que sirva de
base para empreender uma nova era de transformações sociais; que
garanta a segurança pessoal e coletiva e o bem viver para todos.
O
chefe da Delegação de Paz das FARC-EP destacou em sua intervenção
que a agenda de descontaminação do território de artefatos
explosivos tem seguido seu curso com compromissos das duas Partes,
assinalando que este fato, “somado
à decisão das FARC-EP de seguir mantendo o cessar unilateral de
fogos e hostilidades ofensivos, por tempo indeterminado, deixa
entrever que se vão aplanando obstáculos antes considerados
intransponíveis”.
Para
o ciclo 37 se esperam novos avanços da Subcomissão Técnica na
discussão do cessar-fogo bilateral e fim do conflito.
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Equipe
ANNCOL - Brasil
