Santos não foi capaz com a guerra, menos com a paz
Por
Horacio Duque Giraldo
A
Santos se lhe esgotou sua paz neoliberal. A natureza oligárquica de
seu projeto político estancou o processo de paz e ameaça suas
conquistas principais. Não foi capaz com a guerra, menos com a paz.
O país não pode se afundar na perplexidade, a saída é a
Assembleia Nacional Constituinte pela paz e a democracia que construa
uma Nova Colômbia para o Século XXI. Que Santos e sua corrupta
classe politiqueira, saqueadora das regalias e dos patrimônios
estatais sumam para bem longe.
As
FARC suspenderam a trégua unilateral que havia ordenado a suas
Frentes
e Blocos
desde fins de 2014. Decisão que teve um alto impacto no clima
político do país, pois os eventos da guerra diminuíram
substancialmente, nos primeiros meses do ano em curso, dando grande
alívio à população campesina das regiões onde o conflito social
e armado é vivido com maior intensidade desde há muitos anos.
A
determinação é produto do bombardeio aos acampamentos da Frente 29
da insurgência, no município de Guapi, localizado no estado do
Cauca/Costa do Pacífico, em desenvolvimento da ordem presidencial de
reativar as operações da Força Aérea devido aos lamentáveis
acontecimentos ocorridos na localidade, também caucana, de Buenos
Aires, no 14 de abril último, quando morreram 20 integrantes das
Forças Armadas governamentais em avançado estado de embriaguez.
Morreram, na noite de quinta-feira 22 de maio, 26 combatentes por
efeito das potentes bombas descarregadas pela aviação oficial.
Regressamos
à plenitude do conflito e sem um cessar bilateral e permanente do
conflito com impacto imprevisível nos diálogos da Mesa de Havana,
Cuba.
Sobre
as características e o rumo que tomou a cruenta guerra civil
colombiana; sobre o sentido e os alcances das conversações de paz
dos últimos 45 meses; sobre as possibilidades de concretizar um
acordo certo de paz, se pode bem recorrer a diferentes teorias
relacionadas com a solução e o manejo de conflitos e a infinidade
de experiências internacionais. Recurso que não se deve descartar
sem esquecer que encaixar a realidade nacional em formulações
abstratas não contribui muito.
Há
que ater-se aos fatos pontuais e avaliá-los politicamente. Mirar o
curso real do Estado, do governo, da sociedade e do cenário
internacional. Imaginar saídas.
O
certo é que o processo de paz ingressou há alguns meses numa zona
turbulenta de tormentas e incertezas derivadas da densa crise que
afeta o regime político e a administração do senhor Santos. A
referida crise foi disparada pela debacle econômica da sociedade e
fiscal do Estado, por ocasião da queda dos preços internacionais do
barril do petróleo que proporcionava mais de um quarto das receitas
do governo. Santos ficou sem dinheiro e com um gigantesco vermelho na
conta corrente da balança comercial, que o conduziu a buscar
fórmulas inconvenientes e a determinações absurdas, como oferecer
a venda de bens estratégicos do Estado, como Isagen, a empresa
emblemática da energia elétrica.
O
quadro da crise orgânica de Santos é bastante condenado. Sua
legitimidade está no chão e a confiança da sociedade civil se
evaporou, depois de desconhecer descaradamente o apoio da Esquerda
democrática que o salvou com seus dois milhões de votos de uma
quase certa derrota nas votações presidenciais por conta do
uribismo.
A
justiça está paralisada e perdida na bancarrota ética e
profissional. A educação, que recém sai de uma potente greve de
educadores, traída pelos dirigentes da
Federação
Colombiana de Educadores
(FECODE),
que se entregaram por prebendas e prestações jurídicas menores, é
um desastre total. A saúde não supera o desastre que arrasta desde
há vários anos.
Mais
recentemente, por ocasião da calamidade natural que acabou com a
vida de quase 100 pessoas em Salgar, Antioquia e de 20 mineiros em
Riosucio/Caldas, a sem saída de Santos se fez mais notória. Os
instrumentos de planificação urbana, como os Planos de Ordenamento
Territorial/POT, voaram pelos ares como cacos, pois, com quinze anos
de vigência, só mostraram ser um perfeito lixo neoliberal. A crise
ambiental e o aquecimento global ameaçam centenas de municípios e
grupos populacionais vulneráveis localizados em zonas de alto risco,
pois os dinheiros apropriados para tomar as medidas de previsão
correspondentes foram levantados pelos políticos oficialistas
mediante o controle das Corporações Autônomas Regionais. Ninguém
crê na promessa de Santos de ressarcimento aos humilhados moradores
de Salgar, quando se conhece que com quase 8 anos de tragédia em
Gramalote não colocaram uma só pedra na reconstrução do mesmo
município do Norte de Santander, cujos habitantes estão à deriva
em barracos e favelas em Cúcuta.
O
mais grave é a grande crise moral do estabelecimento. Milhões de
cidadãos estão indignados porque a recente bonança petroleira e
mineira que o país viveu praticamente foi furtada pelos senadores,
representantes, governadores e prefeitos seguidores da unidade
santista. Diretamente o Chefe da Casa de Nariño e seu hoje gerente
da Estatal Ecopetrol perfilaram um perverso mecanismo de distribuição
das regalias petroleiras dos hidrocarbonetos. O novo regime de
regalias, vigente desde 2011, estabeleceu um sistema de Órgãos
Colegiados de Aprovação e Decisão/OCAD, em que os políticos
dividem entre si estes dinheiros a
vontade
e sem controles fiscais e sociais. Chefes e caciques oficialistas
adjudicam a dedo, denuncia recente informe de Transparência
Colômbia, junto com governadores e prefeitos da mesma corda,
contratos fraudulentos que não resultam em obras concretas para o
serviço da comunidade. É o que faltou em Salgar, Antioquia e em
Riosucio, Caldas.
Há
dois casos que são um escândalo inocultável. No estado do Quindío
se embolsaram 150 bilhões girados nos últimos 48 meses por
Planificação Nacional; um dos chefes do regime está comprando com
esses dinheiros toda a parte rural de Génova, o município onde
nasceu Manuel Marulanda Vélez.
No
Cauca, principal cenário da guerra, o mesmo fez o governador
Temistocles Arteaga, quem, em conluio com o senador liberal Velasco,
dividiu estes dinheiros e este último pressiona para pra completar
privilégios burocráticos com grandes cotas na Promotoria Geral,
cujo titular deveria denunciar, pois não aceita mais a chantagem do
destacado malandro de colarinho branco.
No
pico de sua crise, Santos tem pretendido pressionar, pela enésima
vez, uma pax
express.
Para
o efeito, recentemente enviou seu Chanceler, em companhia de um
empresário antioquenho,
para que se somasse à delegação governamental na Mesa de Diálogos
de Havana. Seu argumento central é que a paz deve ser firmada
imediatamente porque o tempo internacional da mesma se esgotou.
Abunda em sofismas e piruetas retóricas que carecem de fundamento
para exigir a firma de um acordo de fim do conflito omitindo pontos
cardeais relacionados como o fenômeno paramilitar auspiciado pelas
Forças Armadas, a depuração e reestruturação destas, a reforma
do Estado, a situação dos presos políticos, os TLCs, o ordenamento
territorial, a eliminação do Esmad, a erradicação do
neoliberalismo, a democratização dos meios de comunicação, a
anistia, o indulto e a liberdade dos 10 mil presos políticos vítimas
de montagens judiciais e policiais.
Argui
que o contexto internacional é adverso a um acordo de paz, quando o
que está ocorrendo no campo geopolítico é a emergência de
tendências e blocos favoráveis a uma saída democrática da
prolongada guerra civil colombiana. Não há necessidade de
estender-se em explicações nesse sentido, pois a visita do
Primeiro-Ministro Chinês a Bogotá nas últimas horas assim o está
demonstrando.
O
que sucede é que Santos, em razão de seus velhos e dessuetos
interesses oligárquicos, quer impor à resistência campesina
revolucionária a paz dos vencidos, a paz dos falsos positivos, a paz
do cárcere. Pretende uma paz neoliberal com a ditadura perpétua dos
mercados.
Prova
disso é seu recém aprovado Plano Nacional de Desenvolvimento que
não é mais que uma vulgar cópia do receituário neoclássico da
OCDE, no qual se desconhecem olimpicamente os três acordos
alcançados na Mesa de Havana. Rasga as vestimentas com sua falsa
revolução, com sua fracassada lei de restituição de vítimas e
terras, quando o único efetivo é que seu governo trabalha para
favorecer os poderosos burgueses
do estabelecimento [Sarmiento, Ardila, Restrepo, Carvajal, Marval,
Urbanas, Ospinas etc], às máfias da droga enquistadas nos aparelhos
armados e policiais e aos grandes astutos da politicagem
clientelista.
Santos,
como seu antecessor, fracassaram na guerra contra insurgente para
derrotar o povo.
É
impossível que o inquilino
da Casa de Nariño alcance
a Paz,
pois sua natureza regressiva lhe nega a lucidez necessária para dar
o salto que a Colômbia necessita e permita deixar pra trás a
violência feudal e narcocapitalista que nos destrói.
Essa
é uma verdade arqui conhecida. Santos se esgotou e a Constituinte
popular pela paz é a alternativa apropriada nestes momentos aziagos
da Colômbia.
A
Constituinte pela paz tem na unidade avançada no recente 4º
Congresso do Polo um transcendental suporte.
Essa
unidade, que os diálogos entre os chefes das FARC e do ELN em Cuba
mostrou em outro momento, se articula à estratégia revolucionária
essencial para dar o salto necessário em nossa sociedade.
É
que a conquista da
paz é
uma
bandeira
revolucionária
por excelência.
A
paz com
democracia ampliada abre
os
caminhos
do
Socialismo
e
da
solidariedade.
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Equipe
ANNCOL - Brasil
