7.200 presos políticos. Uma realidade oculta na Colômbia

Quarta-feira, 30 de julho de 2008
A maioria dos réus do Governo são camponeses. O sistema penal e carcerário viola as garantias dos reclusos.

Por BENYTSA GONZÁLEZ
http://www.ultimasnoticias.com.ve/ediciones/2008/07/27/default.asp?N=1&I=0&cfg=1333FKBK918&iu=92


Caracas.

O conflito colombiano tem corrido o mundo inteiro através das páginas dos mais importantes diários do planeta durante o último ano.

A troca humanitária e a libertação da ex-candidata presidencial Ingrid Betancourt, como símbolo dos reféns nas mãos das Forças Armadas Revolucionarias da Colômbia (Farc), levou milhões de pessoas a clamar pela liberdade de todos os sequestrados e a exigir a desarticulação da guerrilha.

Porém, o conflito colombiano não gera sofrimento de um só lado, a realidade tem duas caras. Além dos mais de 700 reféns sob controle das Farc, se encontram os 7.200 presos políticos do Estado, os quais enfrentam processos por "rebelião ou conexão".

O Comitê de Solidariedade com os Presos Políticos colombianos (Cspp), defensor dos direitos humanos e em permanente alerta sobre a situação em que vivem estes detidos, afirma que as violações às garantias dos prisioneiros são constantes por parte do Estado.

"Enquanto o Instituto Nacional Penitenciário e Carcerário (Inpec) diz que não há distinção entre os presos nas prisões, que todos são iguais seja qual for a acusação, na prática a diferença de tratamento que recebe o preso político, entre o réu social e o para-militar, existe sim", indicou Carolina Rubio, representante do Cspp em Santander, numa entrevista com Últimas Noticias. Para Rubio, a política do Inpec é só parte da estratégia guvernamental para desconhecer o conflito armado que a Colõmbia vive.


Delito: ser camponês.

O Cspp divide a população penal que atende em dois grupos: aqueles que fazem parte da insurgência armada e aqueles que, dentro de sua vida civil, fazem oposição ao Estado em busca de uma mudança social.

Os primeiros representam cerca de 1.500 detidos e os segundos, entre os quais se encontram estudantes, sindicalistas, defensores dos direitos humanos, familiares dos membros da guerrilha, freiras e camponeses, somam os 5.700 presos políticos restantes. Dentro deste grupo, a maioria é composta por camponeses.

"O camponês está preso porque a insurgência habita sua região. Milite ou não milite, pense igual ou não, está preso. É o que chega para estar encarcerado", afirma Rubio.

Segundo ela explica, por trás da decisão do Governo de gerar um movimento nacional de informantes contra a guerrilha, com um sistema de recompensa, tem se produzido casos de acusações falsas sobre camponeses baseadas em em ódios pessoais e brigas de vizinhos.

Além do mais, comentou Rubio, os juízes não pedem provas das acusações para condenar ao denunciado. Somente lhes basta a sua apreciação subjetiva sobre a veracidade do fato e a confiabilidade do testemunho de pelo menos duas pessoas.


Sistema penal.

Como parte de sua política penitenciária, o Estado colombiano estabeleceu acordos com os Estados Unidos e o Escritório Federal de Prisões e criou um conjunto de centros de alta segurança que funcionam a imagem e semelhança das prisões norte-americanas.

A este respeito, o Cspp assinala que este modelo carcerário aniquila o ser humano e dentro dele se agridem os direitos humanos dos réus.

Todos os presos políticos são enviados para estas prisões de segurança máxima. Condenados ou indiciados, todos tem a mesma sorte.

O Código Penal da Colômbia (CPC) contemplava, até 2005, uma pena de seis a nove anos por rebelião, a qual poderia ser reduzida por bom comportamento a três anos. Em 2006, a condenação foi incrementada de nove a doze anos.

Segundo as cifras do Cspp, a metade dos detidos por rebelião são somente indiciados pela comissão por este delito. Não obstante, devido aos atrasos do sistema judicial, podem chegar a purgar até três anos para serem deixados em liberdade.

"De uma família detiveram ao pai e a mãe e deixaram a voar seus dois filhos, sendo absolvidos apenas 15 dias antes de cumprir três anos", disse Carolina Rubio. "E isto é muito normal.

Com os camponeses é normal, com a gente dos movimentos sociais isto é normal", adicionou.

Ainda que o CPC defina ao rebelde como pessoa que levantou armas para fazer oposição ao Estado, os civís que se opõem e buscam uma mudança social esgrimindo suas idéias, somam quase 80% dos presos políticos da Colõmbia.


COMO VIVEM OS PRESOS


Distanciamento familiar.

- As prisões se encontram distantes das populações de origem dos reclusos, onde vivem suas famílias.


Discricionaridade

- O acesso às atividades que permitem redução de pena, como leitura, escolas e oficinas, são administrados ao juízo da prisão.


Restrições

- Só é permitida a visita dos familiares a cada 15 dias, por quatro horas, e a visita íntima se dá a cada 45 dias, durante 45 min.


Aprisionamento.

- O deslocamento até a prisão se faz algemado.



AMEAÇAS ÀS ONGs


Logo após a marcha contra o terrorismo de Estado na Colômbia de seis de março passado, todas as organizações não governamentais associadas à coordenação do Movimento Nacional de Vítimas de Crímes de Estado tem visto aumentar as ameaças contra elas por parte dos grupos para-militares.

Para o Cspp, estas ações contra estas ONGs estão ligadas às investigações e judicializações que lhes quer o Estado, devido a atividade que cumprem.
:::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::::

Enviado por
Revista Koeyú Latinoamericano
revistakoeyulatinoamericano@gmail.com Esta conexão do correio eletrõnico está protegida contra spams, é necessãrio ter Javascript ativado para poder lê-la
Tel. (58 212) 481 7740
Cel. (58) 412 7332730
Caracas. Venezuela