O segundo turno no Chile

Por Emir Sader

O Chile era o país mais politizado e de maior participação partidária na América Latina. Isso não resistiu aos 17 anos de ditadura do Pinochet, aos 20 anos dos governos moderados da aliança socialista-democrata cristão. E, alem disso,  um sistema eleitoral distrital, que distribui os parlamentares entre os dois maiores blocos, excluindo as outras forças.

As mobilizações estudantis levaram a que os partidos tradicionais considerassem a hipótese de uma reforma do sistema eleitoral, mas conforme as mobilizações amainaram, só introduziram a inscrição automática dos jovens, o que não altera nada, porque não há maior interesse. E, para piorar, se introduziu o voto não obrigatório, o que só elevou a abstenção.

A abstenção, maior que 50%, foi o fator fundamental que impediu a vitória da Bachelet no primeiro turno. No segundo turno, dia 15 de dezembro, resta saber que proporção de votos ela vai ter e qual será o nível de abstenção.

Quem olhasse a lista de candidatos a presidente do Chile não diria que o golpe militar de Pinochet se deu há 40 anos e seu regime terminou há 23 anos. Michele Bachelet é filha de ministro militar de Allende, morto de colapso cardíaco na prisão, depois de 6 meses de torturas. Michele estava com ele na prisão.

A candidata da direita, apoiada pelo neo-pinochetista Sebastien Pinera, é filha de um militar, membro da Junta Militar de Pinochet. Foi candidato também Marco Antonio Enriquez, filho de Miguel Enriquez, principal dirigente do MIR, ainda que agora Marco teve uma plataforma moderada.

Mas desde o golpe se passaram 17 anos de ditaduras, 20 anos de governos da aliança socialista-democrata cristã e 4 anos de governo da direita. No entanto, a plataforma de Bachelet reflete problemas herdados da ditadura.

Ela se propõe a convocar uma Assembleia Constituinte, porque o Chile vive ainda com a Constituição imposta por Pinochet, em pleno estado de sítio da ditadura, mesmo se a carta foi reformada, mas ainda exige uma maioria tão elevada de votos do Parlamento, que supõe sempre acordos entre os dois blocos para aprovar leis importantes.

Outro dos pontos chave do seu programa é a elevação de impostos  aos mais ricos, para fortalecer as políticas sociais. O Chile, que antes da ditadura de Pinochet, era um dos países menos desiguais do continente, se tornou um dos mais desiguais. Isso Bacheet quer combater com mais recursos tributários.

O terceiro tema também pertence à herança maldita deixada por Pinochet e não tocada, até aqui: a privatização das universidades chilenas, fator das enormes mobilizações estudantis, que  tiraram legitimidade de Sebastian Piñera. Bachelet apresentou um plano de recuperação do caráter público das universidades, de 5 anos, porque os recursos para isso não constavam mais do orçamento público.

Bachelet retorna à presidência em condições distintas das em que assumiu pela primeira vez. Seu último ano de governo foi o primeiro da crise internacional no centro do capitalismo. Naquele momento ela tomou medidas que protegiam os setores mais vulneráveis – como os idosos -, abandonados à sua sorte pela privatização da previdência, herdada da ditadura e nunca modificada pelos governos posteriores.

Desde então fortaleceu-se a capacidade de resposta às pressões recessivas produzidas pela crise no centro do capitalismo por parte dos governos que privilegiam os processos de integração regional e não aqueles que, como o chileno, assinaram Tratados de Livre Comércio com os EUA. Bachelet já manifestou sua vontade de baixar o perfil da participação do Chile na Aliança para o Pacífico e intensificar as relações com os países do Mercosul.