O bloqueio a Cuba deve cessar.
No passado dia 17 de Dezembro de 2014, com o anúncio
paralelo dos presidentes de Cuba e EUA da decisão de restabelecer
relações diplomáticas, foi dado um primeiro passo no longo e
complexo processo no sentido da normalização das relações entre
os dois países. Barack Obama tornou pública a sua intenção de
adoptar medidas visando modificar a aplicação de alguns aspectos do
bloqueio, e de solicitar ao Congresso dos EUA o seu levantamento. Não
obstante, esta política genocida continua intacta.
O Ministro das Relações Exteriores de Cuba Bruno
Rodríguez Parrilla deu a conhecer na sua intervenção de
16 de Setembro de 2015 que, embora seja certo que entraram em
vigor algumas emendas às regulamentações dos
Departamentos do Tesouro e Comercio, estas resultam absolutamente
insuficientes, não só tendo em conta a magnitude e o alcance das
proibições e sanções que o bloqueio estabelece, como também em
comparação com tudo o que poderia ser alcançado se o Presidente
Obama fizesse uso das competências executivas que possui.
É necessário denunciar que depois de 17 de Dezembro
de 2014 se manteve o recrudescimento do bloqueio, algo que fica à
vista na imposição de multas milionárias contra bancos e outras
entidades com base na perseguição das transacções financeiras
internacionais cubanas. Cuba continua impedida de exportar e importar
livremente produtos e serviços para ou desde os EUA, não pode
utilizar o dólar estado-unidense na sua actividade comercial nem ter
contas nessa moeda em bancos de países terceiros. Não lhe é
igualmente permitido o acesso a créditos bancários nos EUA, das
suas filiais em países terceiros e das instituições financeiras
internacionais. Estas medidas, juntamente com outras em vigor,
continuam a causar graves prejuízos à economia cubana, limitam o
direito do nosso país ao desenvolvimento e causam privações
directas que influem na saúde e no nível de vida da população.
Cuba apresentará perante a Assembleia Geral das
Nações Unidas, tal como tem feito ano após ano, a Resolução
“Necessidade de pôr fim ao bloqueio económico, comercial e
financeiro imposto pelos Estados Unidos da América contra Cuba”.
Uma vez mais a comunidade internacional se pronunciará acerca desta
política cruel e imoral. No relatório divulgado é feita uma
análise da legislação do Congresso e das disposições
administrativas que estabelecem a política do bloqueio; das medidas
executivas adoptadas pelo presidente Barack Obama e as suas
limitações; das prerrogativas executivas às quais o Presidente
poderia recorrer para modificar e esvaziar de conteúdo a
implementação desta política e que aspectos requerem acção
congressional para a sua eliminação ou modificação; exemplos
concretos das sanções aplicadas posteriormente a 17 de Dezembro de
2014 e o custo dos danos produzidos; uma extensa análise da sua
aplicação extraterritorial; bem como da rejeição da política de
bloqueio tanto dentro dos EUA como no resto do mundo.
Consideramos que neste novo cenário em que ambos os
países se propõem dialogar a fim de normalizar as suas relações é
inconcebível a manutenção desta política violadora dos princípios
do Direito Internacional, que em 23 ocasiões foi condenada pela
maioria absoluta dos países membros das Nações Unidas. Instamos o
Presidente dos EUA a ser consequente com as suas declarações e
fazer uso das suas amplas prerrogativas executivas para começar,
verdadeiramente, uma nova etapa nas relações entre os nossos dois
países.
O bloqueio contra Cuba jamais deveria ter existido e
deve cessar de uma vez por todas. A solidariedade não pode
desmobilizar-se. Devemos continuar a luta contra o cerco que durante
mais de cinco décadas tem asfixiado o povo cubano.
Convocamos todas as nossas companheiras e
companheiros no mundo a pronunciar-se aderindo a esta mensagem e a
redobrar a luta contra o bloqueio em todas as suas manifestações.
¡Hasta la victória siempre!
Rede Em Defesa da
Humanidade-Cuba
http://www.defensahumanidad.cu/index.php/en-defensa-de/soberania-y-la-legalidad-internacional/731-pronunciamiento-de-la-red-en-defensa-de-la-humanidad-cuba-el-bloqueo-a-cuba-debe-cesar
21 de Setembro de 2015
Email para adesões: noalbloqueoacuba@gmail.com
