CARTA HUMANITÁRIA

A Coalición "Larga Vida a Las Mariposas" Por la Libertad de las y los Prisioneros Políticos en Colombia [Coalizão “Longa Vida às Mariposas” Pela Liberdade das e dos Prisioneiros Políticos na Colômbia] divulga à Comunidade Nacional e Internacional a CARTA HUMANITÁRIA, emitida por reconhecidos ativistas pela paz, acadêmicos, parlamentares, juristas e defensores de direitos humanos da Europa, Estados Unidos e América do Sul, que se uniram para solicitar a liberdade imediata de 71 presos políticos da Colômbia que sofrem torturas, tratamentos cruéis, desumanos e degradantes.

Agradecemos este importante gesto de humanidade e solidariedade internacional com as e os prisioneiros políticos da Colômbia e pedimos a nossas/os colegas, amigas e amigos no mundo que divulguem amplamente a Carta Humanitária e somem assinaturas, manifestando sua vontade de subscrever aos endereços

coalicion.lvm@gmail.com e/ou coalicionlvm.internacional@gmail.com

​Comisión de Organización - Coalición Larga Vida a las Mariposas

Por la Libertad de las y los Prisioneros Políticos - www.traspasalosmuros.net

A Solidariedade é a Ternura dos Povos…

Juntas e Juntos podemos conseguir que 71 Mariposas Transpassem os Muros!

​CARTA HUMANITÁRIA PELA LIBERDADE DE 71 PRESOS POLÍTICOS COLOMBIANOS, DIRIGIDA A:

Juan Manuel Santos

Presidente da Colômbia

Emilio Álvarez Icaza Longoria

Secretário Executivo da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Ban Ki-Moon

Secretário-Geral das Nações Unidas

Sua Santidade o Papa Francisco

Igreja Católica Apostólica Romana

Olav Fykse Tveit

Secretário-Geral do Conselho Mundial de Igrejas

Da nossa maior consideração:

Esta é uma petição baseada estritamente em razões humanitarias. Trata-se de 71 mulheres e homens colombianos encarcerados em condições de extrema crueldade para seus graves problemas de saúde, a maioria deles agravada pela nula ou deficiente assistência médica que o Estado oferece.

Poderíamos começar falando sobre as milhares e milhares de pessoas que vivem as piores condições possíveis nos cárceres da Colômbia, condições tão indignas que a Corte Constitucional Colombiana falou, em 1998, de um “estado de coisas inconstitucionais” e de “superlotação crítica” (e tudo se deteriorou tanto que, em abril deste ano, os magistrados María Victoria Calle, Mauricio González e Luis Guillermo Guerrero advertiram que o atual sistema penitenciário é “indigno, cruel e desumano”). Porém, da situação geral carcerária tem se falado muito e existem muitos esforços em andamento. Não diremos uma palavra sobre todos eles.

Também poderíamos mencionar a persistente negativa do governo colombiano em admitir o óbvio: a existência de milhares de presos por razões políticas; ainda mais que reconhece um conflito histórico pelo qual se levam adiante conversações de paz com uma das forças insurgentes, em que se discutem uma infinidade de temas entre os quais se incluem os relacionados às vítimas, às reparações e aos modos de fazer justiça. Mais uma vez apoiamos a saída negociada e pacífica do conflito e nos pronunciamos por um rápido e exitoso final das mencionadas conversações, que ansiamos tragam uma paz sustentável para o povo colombiano, que será a paz para toda a América Latina.

O informe sobre as condições de sobrevivência das 71 pessoas que aqui mencionamos (certos de que existem outras em iguais ou piores condições, ou que a situação de algumas delas possa ter melhorado nesses dias) nos exime de qualquer reflexão adicional sobre o tema.

Por nenhuma razão, ser humano algum, em nenhum lugar da terra, merece sofrer o que sofrem essas pessoas. Na humilhação ao mais elementar de sua dignidade humana está humilhada a humanidade toda. E é em nome dessa humanidade que pedimos a urgente liberdade dessas pessoas, sem nenhuma outra consideração além da defesa da dignidade humana, que é arrasada não só pelos que sofrem a situação de tortura permanente que entranha essa situação, mas também para aqueles que se veem levados a realizar essas ações desumanizadoras.

Enquanto se tramita sua liberdade, que insistimos é urgente e prioritária, estamos dispostos a percorrer no menor tempo possível cada um dos locais de detenção, onde essas pessoas estão alojadas, para constatar, junto ao governo colombiano e representantes das agências internacionais de preservação dos direitos humanos, as condições que mais abaixo denunciamos no anexo que acompanhamos.

Com o respeito e a consideração que sua pessoa e função mercem:

Adolfo Pérez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz (Argentina)

Noam Chomsky, Filósofo, Linguista, Pedagogo, Professor Emérito do Instituto Tecnológico de Massachusetts e Ativista Estadunidense (EUA)

Angela Davis, Filósofa, Pedagoga, Professora Emérita da Universidade da Califórnia, Ativista Afro-americana e contra o Encarceramento Massivo (EUA)

Christian Juhl, Parlamentar, Representante da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Dinamarquês (Dinamarca)

Marcelo Chalreo, Advogado e Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Colégio de Advogados do Brasil - Seção Rio de Janeiro (Brasil)

Mark Burton, Advogado Defensor dos Direitos Humanos, Sindicato Nacional dos Advogados – National Lawyers Guild - (EUA)

Sahar Francis, Advogada e Diretora de ADDAMEER - Prisoner Support and Human Rights Association/ Apoio a Prisioneiros e Prisioneiras e Associação de Direitos Humanos (Palestina)

Jose Erenesto Schulman, Secretário Nacional da Liga Argentina pelos Direitos do Homem (Argentina)

James Jordan, Ativista de Direitos Humanos, Cocoordenador Aliança pela Justiça Global/ Alliance for Global Justice (EUA)

Marie Bundgaard Hagensen, Ativista de Direitos Humanos, integrante do Grupo “Solidariedade com a Colômbia” (Dinamarca)

Ivan Pinheiro, Secretário-Geral do PCB - Partido Comunista Brasileiro (Brasil)

Bernardo Soares, União da Juventude Comunista (Brasil)

Benjamin Defise, Responsável pelo grupo América Latina de Bruxelas (Bélgica)

Anexo de Casos

LISTA DE PRESOS POLÍTICOS EM CONDIÇÕES DE EMERGÊNCIA EXTREMA, CUJA LIBERDADE É IMPERIOSA. A INFORMAÇÃO FOI CONCEDIDA PELOS ORGANISMOS DE DIREITOS HUMANOS DA COLÔMBIA, EM SUA IMENSA MAIORIA DOS CASOS JÁ FORAM APRESENTADOS PERANTE INSTÂNCIAS INTERNACIONAIS, INCLUINDO AS NAÇÕES UNIDAS

Penitenciária de Alta Segurança “La Tramacúa” de Valledupar

1. OSCAR ELIAS TORDECILLA, TD 4665: Foi capturado em 2 de janeiro de 2007, quando ainda se recuperava de uma cirurgia de transplante de córnea, conservando nesse momento algo de visão. Inicialmente foi recolhido no Cárcere de Bellavista (Medellín), onde não recebeu assistência médica, não foi transferido para o tratamento pós-cirúrgico e nem medicado (gotas). Desde 13 de abril de 2010, encontra-se recluso no EPCAMSVAL, onde fez alguns exames médicos com especialistas. Desde o ano de 2012, tem programada uma cirurgia, mas que não foi feita e tampouco realizados os exames solicitados pelo médico interno. Devido a isso, o preso perdeu totalmente a vista, diminuiu de peso e apresenta constantemente os olhos lacrimejantes acompanhados de um líquido esverdeado. Além da cegueira, o preso foi afetado pela amputação de sua mão esquerda e é obrigado a conviver com presos qualificados por má conduta, apesar do pátio onde se encontra estar destinado ao confinamento de deficientes e idosos, situação que faz com que o preso esteja em constante estado de angústia e indefeso. Sua integridade física e psicológica também se encontra afetada, apresentando um quadro de depressão e vulnerabilidade. Por isso, solicitou sua transferência por aproximação familiar para a cidade de Medellín, onde reside sua família, porém tampouco recebeu resposta.

2. ARIS ALBERTO CARRILLO PINTO, TD 6175: Capturado em 11 de agosto de 2013, com feridas em sua perna direita causada por combate; sofreu intervenção cirúrgica e colocaram em sua perna um tutor (pinos), porém isso não melhorou sua saúde, ao contrário. Por omissão de tratamento pós-operatório, esse preso começou a sentir fortes dores, febres e drenar de sua perna um líquido amarelado de mau odor, situação que se prolongou por mais de um ano. Por isso, apresentou várias queixas e instaurou uma ação que foi decidida a seu favor. No entanto, a penitenciária e a empresa de saúde não cumpriram a determinação, o que levou ao agravamento de seu estado de saúde, com quadros febris, dor intensa e contínua, além de perda da funcionalidade de sua perna. O preso foi informado da necessidade de amputação de 10 cm de sua perna e, recentemente, deram uma ordem médica para a retirada do tutor e para o uso de sapato ortopédico, com o objetivo de equilibrar o desnível entre as pernas. Essa ordem médica também não foi cumprida. Em 3 de fevereiro de 2015, aproximadamente às 19 horas, quando o preso encontrava-se deitado, preparando-se para dormir, guardas do INPEC jogaram por debaixo da porta de sua cela um frasco de gás de pimenta. Imediatamente o preso se levantou aturdido com o propósito de se proteger dos efeitos do gás. Porém, em sua agonia, caiu da cama e lesionou a perna ferida, que começou a sangrar. Aos gritos, o preso pediu ajuda e atenção à enfermaria, perguntando sobre o que acontecia, mas não obteve resposta nem prestaram os primeiros socorros, sendo submetido a passar o resto da noite sob o sofrimento ocasionado pela intensa dor em sua perna ferida e pelos efeitos do gás. Além do flagelo a sua integridade física, o preso se viu afetado pelo dano ao seu andador, uma vez que o corpo caiu sobre este no momento do susto. Testemunhas de vários presos acusam os guardas JOSE CARRASCAL e PALLARES. Não obstante, a resposta da penitenciária se limitou a afirmar que “um tubo de gás não passa por debaixo da porta”, sem apresentar avanços para punir os autores do ato.

3. EVER SANCHEZ DIAZ, TD 2114, Torre 3: Sofre desgaste das vértebras 4 e 5, dores intensas ao caminhar, ao agachar-se, ao fazer força e ao dormir. Não pode realizar atividades físicas pela intensa dor na coluna. Foi avaliado por médicos e submetido a exames de raio X, porém não foi enviado a especialista em ortopedia nem foi fornecida uma cópia de seu diagnóstico. Enquanto isso, seu estado físico e emocional se deteriora.

4. ISAÍ MEDINA VERA, TD 5739, Torre 5: Foi diagnosticado com uma lesão no ombro esquerdo, com fratura no úmero, clavícula, omoplata e costelas. Desde o ano de 2004, padece ruptura de ligamentos cruzado do joelho direito, que o incapacita devido à forte dor que produz essa enfermidade. A dor é mais forte quando caminha rápido ou tem que subir escadas. Esse preso político instaurou duas (2) petições, as quais reconheceram seu direito à prática da cirurgia no joelho. Infelizmente, o procedimento não foi realizado oportunamente, o que, além impedir uma melhora, leva ao detrimento de sua saúde.

5. CARLOS ALBERTO GUTIERREZ, TD 3011, Torre 9: Capturado em 24 de dezembro de 2007. Sofre de cólon irritável, hemorroidas e gastrite crônica. Deve tomar medicamentos para controlar a dor que causa a irritação. Também mostra significativa diminuição visual. Não recebe assistência médica oportuna nem dieta adequada.

Cárcere “La Vega” de Sincelejo – Sucre

6. NANCY ISABEL SALCEDO NAVARRO, TD 12215 – Pátio de mulheres: Capturada em bom estado de saúde em 24 de dezembro de 2007, condenada pelo crime de Rebelião. Atualmente, sofre problemas de saúde mental, consistente em um quadro esquizoide depressivo de caráter neurótico. Esteve internada em várias ocasiões, durante o último ano, em centros psiquiátricos, na cidade de Sincelejo, na Clínica Nuevo Ser, e em Barranquilla, na Clínica Reencontrarse. Recentemente, esteve reclusa por um longo período na Clínica Nuevo Ser, de Sincelejo, e foi transferida para a Clínica Reencontrarse, da cidade de Barranquilla. Para sua melhora, requer tomar medicamentos que a sedam e a isolam completamente da realidade. Mesmo quando apresenta leve melhora, sua situação de saúde pode, em algum momento, significar um grave risco para sua vida. Seu estado de saúde é incompatível com a vida em reclusão.

Cárcere “Las Mercedes” de Montería – Córdoba

7. YAMITH NARVAEZ SABALLET, TD 18789, Pátio 2: Padece de hérnia inguinal, não recebe tratamento médico. Tem uma cirurgia programada, mas até o momento a mesma não foi autorizada. Sofre dor frequente, sobretudo ao urinar. Toma medicamentos para a dor, mas não estão sendo fornecidos no centro de reclusão.

8. PEDRO MIGUEL RODELO NOVOA, TD 17378, Pátio 6 (Oasis): Capturado com feridas de guerra, em 2011. No momento da captura, possuía uma hérnia inguinal e fragmentos no estômago, produto das feridas de guerra ocasionadas com arma de fogo. Por isso, necessitava de cirurgia para a retirada dos estilhaços, a qual foi feita em 2013, após insistentes petições. Tem sequelas da cirurgia realizada no abdômen, devido à omissão de tratamento oportuno, tendo comprometido vários órgãos e parte dos intestinos. Manifesta que é recorrente uma dor abdominal e que não recebe assistência médica.

Cárcere Villa Hermosa de Cali – Valle del Cauca

9. JHON FREDY GÓMEZ: Foi capturado depois de um bombardeio efetuado pelo Exército da Colômbia no departamento do Chocó, no ano de 2011. Ficou inconsciente durante 5 meses, tempo em que foi processado e condenado a 5 anos de prisão. Durante sua reclusão, fez 7 operações na cabeça, ficando com feridas na espalda e no tórax, os dedos dos pés contraídos, perda de memória, convulções periódicas e dificuldade para caminhar. Cumpriu 3 anos físicos de prisão e descontou pena com estudo e trabalho até conseguir a liberdade condicional em setembro de 2014. No entanto, o INPEC ignorou sua obrigação de prestar assistência médica e dar continuidade a seu tratamento, piorando seu estado de saúde, posto que sua familia é de escasos recursos e não tem como oferecer continuidade do tratamento.

10. MARCO ANTONIO TÁLAGA VELASCO: Capturado em 11 de janeiro de 2013, condenado a 25 anos de prisão. Tem incapacidade física: teve sua mão direita amputada assim como os dedos anelar, médio, indicador e polegar da mão esquerda. Seu estado atual de saúde mental é afetado. Como consequência do isolamento, apresenta profundos transtornos de caráter depressivo, chegando inclusive a manifestar intenções suicidas.

11. SABEL CASTILLO: Capturado em 2004 e transferido em múltiplas ocasiões por cárceres de Cali, Popayán e Caldas. Em julho de 2012, diagnosticaram suspeita de glaucoma no olho esquerdo, confirmado em fevereiro de 2013, como uma alteração glaucomatosa que produz perda acelerada da visão, acompanhada de visão borrada, dores agudas nos olhos e na cabeça. Essa situação piorou pelas péssimas condições de higiene nas quais se encontra o preso. Além dessas afecções, sofre de gastrite crônica e cálculos renais. O INPEC não oferece a assistência nem os medicamentos necessários e, tampouco, permite a entrada dos mesmos.

12. JULIO ENRIQUE MONCAYO. Em março, caiu gravemente doente de pneumonia. Por isso, esteve hospitalizado duas semanas no Hospital Universitário del Valle. Neste momento, está no cárcere novamente. Manifesta que sente muita dor e que o INPEC não o levou às terapias ordenadas no hospital da prisão.

Complexo Penitenciário de Jamundí – COJAM – Valle del Cauca

13. GLORIA ÁLVAREZ MESTIZO, TD 1898: Capturada em 20 de maio de 2013, com feridas de guerra, a mais grave delas causada por um fragmento de bala que até o momento está alojada na parte frontal direita de seu cérebro. Esse fragmento de artefato produziu vários coágulos no cérebro, que se manifestaram em episódios recorrentes de perda de memória e convulsões. Por conta do anterior, em três ocasiões esteve internada na Unidade de Cuidados Intensivos do Hospital Universitário del Valle. Em agosto de 2013, fez uma scan neurológica, cujo resultado mostrou que tinha sofrido um aneurisma e que tem alojado em seu cérebro um fragmento de metal, que pode ser mortal. A prisão não forneceu a assistência médica nem tratamento para as feridas que apresenta. Como consequência do fragmento existente no cérebro, sofre frequentemente dores de cabeça muito fortes, tonturas, dormência e formigamento nas extremidades, que a impedem de se mover e desenvolver suas tarefas cotidianas. Ante essa situação, a prisão apenas forneceu analgésicos e fenitoma. Instaurou-se uma petição solicitando assistência médica em fevereiro de 2015. Em março, o juiz decidiu a favor da interna, ordenando assistência em um prazo de 48 horas. Até o momento, o mesmo não foi prestado.

14. GLORIA PATRICIA RAMIREZ, TD 853: Condenada a 55 anos de prisão sem existirem provas que a resposabilizem penalmente. Sem seu consentimento, foi visitada em várias ocasiões por agentes da DEA dos EUA, que a intimidam e oferecem todo tipo de benefícios em troca de informação. Seus familiares, após visitá-la, foram alvo de perseguição por parte de homens desconhecidos. Antes da captura, estava em processo de realizar uma cirurgia no útero por doença. No entanto, em reclusão, não recebeu nenhum tipo de assistência a seu problema de saúde, comprometendo seriamente seu aparelho sexual e reprodutor. Instaurou um direito de petição em fevereiro. Até o momento, não obteve resposta.

15. MAIRA ALEJANDRA HERNÁNDEZ SÁNCHEZ, TD 1761: Capturada em combate em 22 de outubro de 2010, em desenvolvmento do qual sofreu uma fratura no braço. Durante os 4 anos que está na prisão, não recebeu nenhum tipo de assistência médica e em consequência disso, perdeu totalmente a mobilidade do braço e da mão, além de suportar cotidianamente fortes dores, sem conseguir atenção. Instaurou inúmeros recursos e nenhum foi suficiente para que o INPEC autorize a operação que requer. Instaurou direito de petição em fevereiro. Até o momento, não obteve resposta.

16. GLORIA DEL CARMEN DORIA GONZALEZ, TD 851: Capturada em 27 de outubro de 2010. Sofreu o aniquilamento sistemático de seus familiares por parte de grupos paramilitares. Em 29 de agosto de 2012, os paramilitares assassinaram outro de seus irmãos em Riosucio - Chocó e, em 27 de setembro do mesmo ano, assassinaram seu companheiro e foi ferido outro de seus irmãos, que faleceu posteriormente, em 6 de outubro de 2012. Em 12 de dezembro de 2012, grupos paramilitares assassinaram uma de suas irmãs em Necocli, Antioquia. Atualmente, só restam com vida duas irmãs da prisioneira, que foram removidas de maneira forçada do Chocó por uma ameaça de grupos paramilitares que deram 12 horas para sair da comunidade. Essas mulheres sobreviventes, que estão a cargo dos filhos e filhas dos irmãos assassinados, continuam recebendo ameaças e não possuem nenhum tipo de proteção por parte do Estado, pelo que sua vida se encontra em uma condição de vulnerabilidade extrema. Faz-se urgente e necessário algum tipo de proteção para Gloria del Carmen Dorian e sua família.

17. YURANY DELGADO RAMÍREZ, TD 2880: Capturada em setembro de 2014. Antes mesmo disso, tinha vários cistos nos seios que causavam fortes dores. No tempo que esteve na prisão, produto do estresse e das péssimas condições, os cistos cresceram e a dor aumentou, sendo tão intensa que a impede de dormir. Quando se queixa perante o INPEC, apenas dão analgésicos. A enfermaria do COJAM a encaminhou para uma consulta com especialista. Porém, no dia em que devia se apresentar no centro médico, não a levaram, argumentando não terem guardas suficientes. Assim, perdeu a consulta e não recebeu nenhuma assistência. Em fevereiro, instaurou um direito de petição. Até o momento, não obteve resposta e a dor continua aumentando.

18. LUIS ARTURO GARCES BORJA, TD 4133: Foi capturado em 28 de setembro de 2000. No momento de sua captura, foi vítima de tortura física e psicológica, sendo alvo de isolamento, incomunicabilidade e interrogatorio durante horas sob o método da asfixia, colocando-se um saco plástico untado com sabão na cabeça. Durante dois dias, não foi permitido dormir e um coronel chamado Juan Pablo Guerrero insistia em dizer: “Colabore comigo e diga a localização do acampamento e terminamos a entrevista”. Depois, foi legalizado e cumpriu quinze anos de presídio, sendo vítima de atentados contra sua vida e transferências arbitrárias como represália por liderar jornadas de protestos e desobediências pacíficas. Durante sua reclusão, foi assediado por agentes da inteligência com a finalidade de entregar informação sobre a organização a que pertence. Foi alvo de novas torturas na penitenciária San Isidro – Popayán, segundo seu testemunho, por ordem dos tenentes Chacón e Daza. Afirma encontrar-se em risco pela existência de um plano para assassiná-lo em represália a seus atos de denúncia e protesto.

19. JHON EDWIN URQUINA, TD 381: Por problemas no fígado, colocaram uma tela [cirúrgica] no preso político. Os problemas do fígado já foram solucionados e requer urgentemente que retirem a tela, pois a mesma está oprimindo o estômago. Enviou um direito de petição em abril, mas não obteve resposta.

Estabelecimento Penitenciário “San Isidro” de Popayán – Cauca

20. DIEGO FERNANDO LÓPEZ JARAMILLO, TD 9085: Capturado em 4 de outubro de 2000. Encontra-se em condição de incapacidade pela perda de suas mãos, possui uma prótese em seu olho esquerdo por conta de uma granada de fragmentação que destroçou o olho. Apresenta quadros contínuos de hipotermia. Reiteradamente solicitou que suas próteses sejam enviadas do cárcere de La Modelo, em Bogotá, onde estaba recluso, para o cárcere de San Isidro, em Popayán, onde está há quase 4 anos. No entanto, não recebeu resposta. A prótese do olho esquerdo está infectada por ausência de procedimento de esterilização adequado e cotidiano por parte do pessoal da saúde. Solicitou a intervenção da Procuradoria Regional do Cauca e outras instâncias de controle, que examinam os ofícios ante o Comitê de Ética Médica ou outras instituições, porém sua situação não foi resolvida. Em repetidas ocasiões, foi negada a permissão de sair de até 72 horas, apesar de cumprir com os requisitos. Somando-se a essa situação, sua mãe tem sido perseguida por agentes do Estado, mantendo-se escondida por medo de ser alvo militar.

21. MIGUEL ÁNGEL GONZÁLEZ: Capturado em junho de 2013. No momento de sua captura, recebia assistência médica no hospital em Santander de Quilichao, devido às feridas em sua perna ocasionadas por arma de fogo. Quando foi transferido para o centro carcerário em Popayán, mantinha um projétil no interior da perna e não foi tratado pelo pessoal médico. Só em fins de 2013 recebeu assistência médica e fez radiografias da perna. Apesar das reiteradas solicitações de assistência médica apresentadas ante o INPEC e CAPRECOM, não obteve resposta e o projétil permanece alojado em sua perna, causando imobilidade parcial da mesma.

22. SILVIO ARMANDO NENE MENZA: Capturado com feridas na perna direita geradas em combate. Tem uma fratura no fémur e encontra-se em cadeira de rodas. Em meados de 2013, recebeu assistência médica na Clínica La Estancia, em Popayán, onde realizaram uma cirurgia e o enviaram tratamento com antibióticos. Porém, quando foi transferido novamente ao centro carcerário, não lhe deram o medicamento. A guarda do INPEC não prestou o cuidado nem quis enviá-lo à enfermaria para assistência a sua saúde. Assim, contraiu uma infecção na perna que complicou sua saúde e os resultados da cirurgia. Para que recebesse tratamento adequado, foi necessária a intervenção de seu advogado ante a Procuradoria Regional do Cauca. Realizaram duas cirurgias complementares. Atualmente, encontra-se com mobilidade parcial, não consegue ficar muito tempo na mesma posição, não recebe tratamento fisioterápico que permita a melhora na mobilidade, não conta com controle médico e apresenta, desde julho de 2014, fortes dores na perna, sem que façam o acompanhamento ao desenvolvimento da operação nem receba assistência médica. Sua situação é incompatível com a vida em reclusão.

23. OVIDIO DAGUA ESCUÉ, TD 11005: Apresenta perda parcial da visão por estilhaço que prejudicou sua retina e ocasionou pterígio. Antes de ser capturado, foi submetido a várias cirurgias. Estando detido, solicitou assistência médica e, devido à omissão de resposta, entrou com uma ação jurídica contra o INPEC e o CAPRECOM, que foi decidida a seu favor. Levado a um médico especialista (oftalmologista) na Clínica La Estancia, foi ordenada outra cirurgia. Apesar disso, um médico geral do CAPRECOM, do interior do centro penitenciário, disse que uma intervenção cirúrgica não tinha que ser feita, contradizendo o especialista do ramo e contradizendo a decisão da Justiça, que obrigava a oferecer assistência médica necessária ao preso. Até o momento, a perda da vista continua em processo sem receber tratamento algum.

24. JERSON MENZA PUYO, TD 98851: Apresenta dor na coluna por agressão, atribuída ao pessoal do INPEC. Além disso, sofre perda de mobilidade parcial no braço esquerdo e não recebe nenhum tipo de atenção ou tratamento médico.

25. LUCIO GOMEZ BRIÑEZ, TD 8825: Apresenta perda progressiva de audição e problemas graves nos olhos, que vem gerando perda de visão. Não recebe tratamento nem assistência médica.

26. CIVILINO UL SECUE: No momento de sua captura pela guarda indígena da Prefeitura de San Francisco, foi golpeado e maltratado por seus captores no tórax e na área abdominal, o que agravou sua situação de saúde, já que tinha feito uma cirurgia no abdômen e ficou pendente uma segunda operação, onde devia ser colocada uma rede [cirúrgica] especial que recobrisse seus órgãos do sistema digestivo. Desde essa data até hoje, continua supurando permanentemente pus por um pequeno orifício existente no abdômen. Não recebe nenhum tipo de assistência ou tratamento médico. Em abril, dirigiu uma carta às autoridades indígenas, onde expressa sua disposição de suicidar-se pela desatenção médica da qual é vítima e pela montagem jurídica que lhe fizeram. Os prefeitos indígenas se comprometeram a visitá-lo em 23 de abril, mas não cumpriram. Diante disso, em 25 de abril, corta o pescoço e é retirado do presídio sangrando. Suturaram-no e o enviaram a sua cela. Colocou como prazo máximo para que as autoridades indígenas se dirigissem a falar com ele o dia 29 de abril.

Estabelecimento Penitenciário de Buenaventura – Valle del Cauca

27. JOSÉ JAIRO SOSCUÉ IPIA: Foi capturado em um bombardeio realizado pelo Exército Nacional. Nesse evento, morreram várias pessoas e ele ficou gravemente ferido. Não recebeu do INPEC assistência médica eficaz e suficiente. Como resultado, encontra-se de muletas, com a mobilidade bastante reduzida.

Estabelecimento Penitenciário de Palmira – Valle del Cauca

28. GERARDO QUIMBAYO CÓRDOBA, TD 21658: Desde 2007 possui dois projéteis embutidos no crâneo, que produziram um tumor. Por isso, necessita extraí-lo por um especialista. Também tem problemas de coluna. Requer tratamento urgente. Ele elaborou direitos de petição solicitando sua assistência médica. Prestaram alguns auxílios, mas nenhum tratamento.

29. KLEINER STALIN BENAVIDEZ, TD 21660: Tem problemas de hemorróidas, cólon e vista. Requer exame oftalmológico, tem pendente uma endoscopia e uma ressonância magnética no joelho esquerdo.

Estabelecimento Penitenciário de Tuluá – Valle del Cauca

30. WILDER MENDEZ CRUZ: Capturado no ano de 2008 com uma ferida na perna ocasionada por arma de fogo. Condenado a 17 anos de prisão. Durante os 7 anos de reclusão, não recebeu assistência médica oportuna e ainda possui projétil em sua perna. As organizações de direitos humanos tentaram visitá-lo para verificar sua condição de saúde, mas foi escondido pela direção do presídio.

Complexo Penitenciário e Carcerário de Ibagué “Picaleña”- Mulheres – Tolima

31. CLAUDIA LILIANA NIÑO, TD 300904: Perdeu o olho direito devido ao impacto de uma bala. Além da perda de visão, apresenta infecção e dores fortes na ferida, que permanentemente supura. Inflamação dos seios. Até o momento, não foi fornecida assistência.

32. ISADORA DIAZ MENDEZ, TD 300731, BLOCO 4 PAVILHÃO: Tem a perna direita amputada abaixo do joelho, não praticou terapia requerida para a adaptação da prótese. Sofreu 3 vezes de hepatite e não recebeu assistência devida e adequada. Apresenta perda de visão no olho direito, como consequência de um fragmento de bala. Padece de problemas nos ovários, na coluna e exterioriza hematomas na pele. Sofre de enxaqueca e encontra-se grávida.

33. MARÍA RUBIELA RUBIO GUALTEROS, TD 300105, Pavilhão B: Vítima de montagem jurídica. Tem problemas de ouvido, vista e necesita um exame ginecológico. Encontra-se em prisão como forma de castigo adicional contra seu filho, ALVARO SUAREZ RUBIO, que é combatente das FARC e encontra-se recluso no cárcere de Guaduas – La Pola. Seu esposo também se encontra detido sob montagem jurídica.

34. ALEJANDRA HERNÁNDEZ, TD 300287: Tem fratura no braço esquerdo por ferida de bala. Realizou duas cirurgias e, no último parecer, o médico diagnosticou infecção no osso.

35. ESPERANZA HERRERA PEDREROS, TD 300192: Tem fratura no joelho que gera fortes dores, não foi tratada adequadamente, razão pela qual manifesta desesperança, situação que deteriora sua saúde física e emocional.

36. RUBIA GONZÁLEZ OROZCO, TD 301173: Sofre frequentemente de dor nas costas e problemas pulmonares. Não recebe assistência adequada.

37. ANDREA FERNANDA INFANTE ORTIZ, TD 300574: Padece de hérnia hepática e fratura na costela. Não recebe assistência adequada.

38. ISABEL CONDE: Sofre do virus de papiloma humano e não recebe tratamento médico adequado.

Complexo Penitenciário e Carcerário de Ibagué “Picaleña”- Homens - Tolima

39. DIDIER ALEXANDER RAMOS, TD 206851, Pátio 8: Tem uma fratura no fêmur, onde foram colocados pinos. Também tem uma fratura no pé. Diz que não recebe assistência médica adequada para a evolução de seu problema.

40. EDWIN ROJAS: Capturado com feridas de guerra causadas por bombardeio. Diz que não recebe assistência médica, o que seu estado de saúde deteriora.

41. JHON JADER FERREIRA MENDOZA, Bloco 5, Pavilhão 1: Capturado com feridas de guerra, tem estilhaços de granada no cérebro, que geram dores permanentes e perda de memória. Necessita de tratamento médico e urgente avaliação neurológica.

42. LIBARDO MARÍN MARTÍNEZ, TD 202678, Bloco 3, Seção B: Possui hipertensao e diabetes aguda em etapa terminal. Seu estado de saúde é incompatível com a vida em reclusão.

43. ANDRÉS FABIAN MEDINA CUELLAR, TD 100747: Tem a perna direita amputada, a perna esquerda quebrada, o braço esquerdo quebrado e estilhaços de guerra no estômago.

44. EDWIN DARIO CORREA JIMENEZ, TD 33728: Teve as duas mãos amputadas na altura dos punhos, situação que o impede de ter uma vida compatível com a reclusão.

45. JHON JAIRO PEREA MATURANA, TD 204371: Sofre de hérnia hiatal, gastrite e constipação. Não recebe assistência adequada.

46. SEGUNDO ÁLVARO SUÁREZ RUBIO, TD 207085: Tem problemas de coluna e de vista. Além disso, sofre com uma lesão na mão, sem receber assistência adequada.

Cárcel La Rivera - Huila

47. LUÍS EDUARD URIBE DE LOS RÍOS, TD 65305, Pátio 4: Tem um tutor em sua perna esquerda, que foi mal colocado, gerando uma infecção severa, que não foi atendida devidamente pela prisão.

48. RICARDO LEE PATIÑO, TD 66498: Sofre uma hérnia inguinal sem receber assistência adequada.

Cárcel La 40 Pereira - Risaralda

49. JHON JAIRO MORENO HERNANDEZ: Fez uma cirurgia de hérnia umbilical recentemente, portanto, requer acompanhamento periódico que não recebe na prisão. A omissão ao tratamento está gerando deterioração de sua saúde. Atualmente, sente dores fortes.

50. MANUEL BRICEÑO MORENO JIMENEZ: Sofreu uma ferida de bala na mão direita e não recebeu tratamento adequado nem fisioterapia, o que levou à perda da massa muscular e funcionalidade desse membro superior.

Estabelecimento de Reclusão de Ordem Nacional “LA PICOTA” de Bogotá

51. NEIL RUSEL GARAY GONZALEZ, TD 63616: Capturado em 12 de setembro de 2011, quando se encontrava recebendo tratamento médico por conta de feridas por arma de fogo, que afetaram seu joelho esquerdo. Solicitou assistência médica em múltiplas ocasiões sem obter resposta positiva, pelo que interpôs uma ação de proteção que foi decidida a seu favor pelo Juizado 22 Penal do Circuito, em 25 de fevereiro de 2012, No entanto, a decisão judicial não foi cumprida.

52. JOSÉ ALEXANDER HORMAZA CALDERÓN, TD 67267: Capturado com feridas de guerra na perna direta, na qual foi colocado um tutor na altura da tíbia e fíbula. Não recebeu tratamento adequado, situação que o afeta com dores constantes e fortes. Perdeu consultas médicas porque o INPEC não o conduziu ao lugar do atendimento médico. Solicitou à direção do presídio a retirada do tutor, já que o mesmo está há mais tempo do que o indicado pelo ortopedista, porém a resposta do presídio é que vai remeter a solicitação ao CAPRECOM EPS. O preso instaurou uma ação de proteção que foi decidida a seu favor pelo Juizado 42 Penal do Circuito de Conhecimento, em 10 de fevereiro de 2014. No entanto, a mesma foi descumprida. Até a data, o sofrimento do preso se prolonga e sua saúde se deteriora.

53. ISAAC ARIAS LÓPEZ: Tem traumatismo no membro inferior direito e cotovelo direito lesionado por projétil de arma de fogo. Sofre uma osteomielite crônica, encurtamento do membro inferior direito e uma lesão intramedular, o que gera dor permanente. Tem uma zona ulcerativa que supura permenentemente, limitando o desenvolvimento da maior parte de suas atividades e, principalmente, seu deslocamento. Essa situação é incompatível com a vida em reclusão, tendo solicitado, desde 16 de abril de 2014, prisão domiciliar. No entanto, sua solicitação ainda não obteve resposta.

54. EDISON MARTÍNEZ LEON CONDE, TD 73226: Em outubro de 2012, foi ferido com fuzil, o que levou à instalação de um tutor. No ano de 2013, foi trocado o tutor e, em abril de 2014, o médico responsável recomendou a retirada definitiva do tutor. No entanto, o tutor não foi retirado, o que levou a apresentação de uma ação de proteção. A mesma foi decidida a seu favor pelo Juizado 34 Penal do Circuito de Conhecimento de Bogotá em 29 de julho de 2014, mas também foi descumprida pelo INPEC. O INPEC se limitou a responder não ser a instituição encarregada de prestar o serviço médico, mas sim CAPRECOM EPS. Enquanto isso, os direitos do preso continuam vulneráveis e sua saúde se deteriora.

55. MARCO TULIO OCHOA MONTIEL: Capturado em 15 de maio de 2012. Em 23 de outubro de 2013, foi transferido para Picota. Sofre de infecção visual aguda, para qual, em meados do ano de 2013, o médico receitou umas gotas. Porém, o presídio não permitiu o ingresso do medicamento. Não recebeu nenhum tipo de assistência médica, instaurando uma ação de proteção que foi decidida a seu favor pelo Juizado 27 Administrativo do Circuito de Bogotá, em 28 de março de 2014. No entanto, a omissão médica persiste e deteriora a saúde do preso.

56. LUIS FERNANDO REYES FRANCISCO, TD 70080: Padece de diabetes mellitus crônica que compromete seus órgãos cartilaginosos. Requer ser tratado prioritariamente no hospital para estabilizar sua enfermidade crônica e esclarecer o grau de comprometimento de seus órgãos. Necessita de um especialista em medicina interna, oftalmologia e nefrologia. Sofre de hérnia umbilical não tratada. Interpôs a ação de proteção 2014-006200. Em 19 de junho de 2014, a medicina legal emitiu um parecer pericial entregue ao Juizado Terceiro de Execução de Penas e Medidas de Segurança e, a fim de serem atendidas as necesidades de saúde do recluso, esse despacho remeteu o parecer ao INPEC em 27 de junho de 2014. No entanto, a omissão médica persiste e o estado de saúde do preso está se deteriorando.

57. NELSON ROMERO SANCHEZ, TD 54863: Requer uma prótese na perna esquerda. Em 20 d enovembro de 2013, solicitou a intervenção do Juiz 18 de Execução de Penas e Medidas de Segurança, para que esta autoridade ordene à penitenciária de La Picota e CAPRECOM dar solução efetiva às problemáticas que o afetam. Em 6 de dezembro de 2013, o juizado emitiu resposta aludindo ausência dos anexos referentes ao preso e solicitou um informe ao presídio e ao diretor do CAPRECOM, porém desde a data não recebeu resposta.

58. LUIS EMIRO ROJAS PEREZ: Sente dores muito fortes em sua mão esquerda que o impedem de desenvolver atividades em sua vida cotidiana, requerendo com urgência uma cirurgia por conta da deterioração de sua extremidade. Em 14 de dezembro de 2011, apresentou uma ação de proteção contra o INPEC e CAPRECOM EPS, a qual foi decidida a seu favor em 19 de dezembro de 2011, ordenando-se a cirurgia. No entanto, a decisão foi descumprida, ao que apresentou incidente de desacato No. 2011-00607, e o despacho responde dando cumprimento ao auto da data de 5 de fevereiro de 2013, referenciando 2 ordens de serviço de 24 de janeiro de 2013. No entanto, o preso manifesta a persistência da omissão médica e o prolongamento de seus sofrimentos.

59. ORLANDO ALVEIRO TRASLAVIÑA DIAZ, TD 47139: Necessita assistência médica especializada em ortopedia, oftalmologia, otologia e urologia, assim como o fornecimento dos medicamentos Sophipren e Lanzolenra. No entanto, não recebe assistência nem tratamento médico, pelo que instaurou ação de proteção decidida em seu favor, que foi descumprida, enquanto seu estado de saúde se deteriora.

60. LUIS ALFONSO ROMERO, TD 61940: Apresenta problemas de saúde gástricos, oftálmicos e orais, pelos quais entrou com um direito de petição à CAMPRECOM, ao Juizado de Conhecimento, à Corte Suprema de Justiça com o propósito de ser atendido clinicamente. Interpôs uma ação de proteção que foi decidida a seu favor pelo Juizado 25 Penal do Circuito de Conhecimento de Bogotá em 31 de julho de 2013, ordenando-se ao INPEC e CAPRECOM atender o preso no prazo de 5 dias. No entanto, até a presente data, não se cumpriu a decisão judicial enquanto a saúde do preso se deteriora.

61. JOSE GUILLERMO GARCIA SALAZAR, TD 48258: Tem problemas cardiorrespiratórios que dificultam sua vida e tranquilidade cotidiana. Desde o ano de 2013, tanto ele quanto os organismos de direitos humanos solicitaram assistência e tratamento médico ante o INPEC, sendo a última petição formulada pelo preso em 17 de julho de 2014. No entanto, não recebe ainda assistência médica.

Estabelecimento Penitenciário e Carcerário de Buenaventura-Valle del Cauca

62. JOSÉ JAIRO SOSCUÉ IPIA: Foi capturado em um bombardeio realizado pelo Exército Nacional. Nesse evento, morreram varias pessoas e ele ficou gravemente ferido. Não recebeu do INPEC assistência médica eficaz e suficiente. Como resultado, encontra-se de muletas, com mobilidade bastante reduzida.

Estabelecimento Penitenciário e Carcerário “Palo Gordo” de Girón Santander

63. JAIRO LESMES BULLA: Sofre Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, recebe assistência médica ocasionalmente, decaiu emocionalmente ao ponto de manifestar seu desejo de morrer, situação que deteriora sua integridade pessoal e constitui um risco a seu direito à vida.

Estabelecimento Penitenciário e Carcerário “Doña Juana” de la Dorada Caldas

64. OSWAL ENRIQUE RAMOS BARRERA: Capturado em 24 de junho de 2003, na Venezuela, condenado a 40 anos de prisão. Possui duas hérnias de disco, requerendo com urgencia uma intervenção cirúrgica. No entanto, não recebe tratamento e apenas fornecem analgésicos para acalmar as fortes dores que sente. Apresentou petições para receber assistência médica adequada, porém a mesma é omitida. Por isso, instaurou uma ação de proteção que foi decidida a seu favor por um juiz da República. Ainda assim a autoridade penitenciária e a empresa prestadora de saúde omitem o cumprimento da ordem judicial.

65. JHON ALBERTO MONTOYA, TD 6554: Foi capturado quando se encontrava em recuperação de uma ferida de guerra, causada por um projétil de fuzil que partiu o osso um pouco acima do tornozelo. Com a captura, seu tratamento médico foi interrompido e, em consequência, sofreu a diminuição de sua perna, posto que o preso não recebeu na prisão a fisioterapia necessária e outros tratamentos para sua recuperação total. Insistiu em solicitar a avaliação de um especialista para solicitar tratamento que permita recuperar os centímetros de perna perdida, porém não recebeu respostas. Recentemente, o enviaram para realizar uma tomografia.

66. FABIAN PALOMAR CARDOZO, TD 3571: Tem 51 anos e uma condeção de 40 anos de prisão. Foi capturado em 2005 e levado, inicialmente, para COIBA Picaleña, lugar onde foi contaminado com hepatite B, no ano de 2007. Seu contágio, ao que parece, foi provocado por dois paramilitares que trabalhavam como auxiliares na área de saúde. Não recebeu tratamento médico nem acompanhamento adequado da alimentação. Teve a vesícula operada e, posteriormente, transferido para o EPCAMS La Dorada, onde não recebeu tratamento pós-cirúrgico e, também, sofreu a suspensão do controle de alimentação, situação que gerou uma alergia que, tampouco, foi tratada. Em junho de 2011, em La Dorada, quando se recuperava da cirurgia, guardas do INPEC realizaram uma operação, na qual, de maneira desproporcional, lançaram gás lacrimogêneo e promoveram um brutal espancamento contra os reclusos. Nesse evento, o preso fez força exagerada para evitar o gás lacrimogêneo, situação que provocou uma hérnia abdominal, que foi operada em 2015. Ocasionalmente, faz exames médicos, porém não é fornecido um tratamento adequado e oportuno. Adicionalmente, o preso sofre problemas de visão que o obriga a mudar os óculos anualmente. Porém, há 3 anos não é permitido mudar as lentes, apesar de ter receita médica. Seu estado de saúde se deteriora cada vez mais e sua vida na prisão deriva em uma constante tortura, motivo pelo qual apresentou uma ação de proteção e obteve parecer favorável de um juiz. No entanto, a autoridade penitenciária e a empresa prestadora de saúde omitiram o cumprimento da ordem judicial.

67. ARLEY LONDOÑO GIL, TD 5015: Capturado em 14 de dezembro de 2002 e condenado a 38 anos de prisão. Possui grave deficiencia cardíaca (sopro), que requer cirurgia com urgencia. No entanto, não foi enviado ao especialista nem recebe assistência médica adequada e oportuna. Apresentou ação de proteção e obteve sentença favorável por parte de um juiz, porém a autoridade penitenciária e a empresa prestadora de saúde descumprem a ordem judicial.

68. FIDEL ANTONIO SANABRIA SIERRA, TD 3405: Capturado em 24 de outubro de 2007, em meio a um bombardeio. Foi condenado a 20 anos de prisão. Foi capturado com feridas de guerra, sofrendo de fratura no membro inferior direito (fêmur), sendo necessária a colocação de uma platina e um tutor (pinos), que deveria manter durante 18 meses. A remoção desses itens só foi possível por ordem judicial a partir de petição do preso, já que não recebia tratamento médico adequado para sua recuperação. No entanto, apesar da retirada dos elementos, o preso devia receber fisioterapia e tratamento pós-cirurgico. Porém, tanto a autoridade penitenciária quanto a empresa de saúde não ofereceram tais ações, prolongando seu sofrimento e obstruindo a recuperação de suas feridas, situação que deteriora seu estado de saúde.

EPMSC de Pereira Risaralda

69. JHON JAIRO MORENO HERNADEZ: No momento de sua captura, tinha feito uma cirurgia de hérnia umbilical, requerendo acompanhamento periódico, que não foi recebido na prisão. Por esse motivo, sofre de intensas dores. Interpôs uma ação de proteção que um juiz decidiu a seu favor. Contudo, tanto a autoridade penitenciária quanto a empresa de saúde ignoraram a ordem judicial. O preso insistiu em solicitar o cumprimento da decisão, mas ainda não recebe o tratamento necessário.

70. MANUEL BRICEÑO MORENO JIMENEZ, TD 59419: No momento de captura, foi ferido com arma de fogo. Uma bala provocou dano grave em sua mão esquerda e, ao ser submetido à prisão, não recebeu tratamento médico oportuno e adequado, situação que gerou a perda de massa muscular e perda funcional de sua mão, com evidente deterioração.

EPMSC de Manizales Caldas

71. CARLOS ANDRES DUQUE GALVIS, TD 49747: Capturado em 30 de julho de 2014. Desde criança sofre cegueira, situação que o torna vulnerável à vida em reclusão, onde alguns de seus companheiros o apoiam para garantir sua segurança. Solicitou prisão domiciliar por sua deficiencia. No entanto, a mesma foi negada. Sofre depressão pelas cruéis condições nas quais é obrigado a viver.

Fonte: https://drive.google.com/file/d/0B35LI5k39Cubak9DeXhlWFREU0k/view

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)