Detido o Professor universitário, Francisco Tolosa, presidente da Comissão Internacional do Movimiento Social e Político Marcha Patriótica

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A FUNDAÇÃO LAZOS DE DIGNIDAD comunica e denuncia ante as Comunidades Nacional e Internacional a detenção arbitrária do professor universitário e membro da Junta Patriótica Nacional de nosso Movimento Político e Social Marcha Patriótica, FRANCISCO JAVIER TOLOSA.

FATOS

1. No dia 4 de janeiro de 2014, às dez horas da manhã, com ordem de prisão, foi detido enquanto transitava pela cidade de Cúcuta, o professor universitário e membro da Junta Patriótica Nacional do Movimento Político e Social Marcha Patriótica, FRANCISCO JAVIER TOLOSA.

2. A ordem foi expedida pelo 26° Juizado Penal Municipal de Bogotá com funções de controle de garantias em 29 de dezembro de 2013.

3. O crime que se impõe ao profesor Tolosa é o de REBELIÃO AGRAVADA.

ANTECEDENTES

1. Desde o ano de 2010, no marco do Bicentenário da luta independentista na Colômbia, diferentes organizações populares de diversos setores sociais convocaram a Marcha Patriótica, movimento social que propende pela unidade do povo colombiano na busca pela paz com justiça social.

Nos dias 21, 22 y 23 de abril de 2012, em Bogotá, constituiu-se a MARCHA PATRIÓTICA como MOVIMENTO SOCIAL E POLÍTICO, em meio a uma forte onda de estigmatização e criminalização pelos diferentes organismos do Estado.

Como evidência da sistêmica perseguição e criminalização da oposição no país, em 25 de agosto passado, foi também preso e julgado o líder camponês e sindical da FENSUAGRO, HUBER BALLESTEROS, Responsável pela Organização e Membro da Junta Patriótica Nacional do Movimento Político e Social Marcha Patriótica.

EXIGIMOS DO GOVERNO NACIONAL

Responsabilidade estatal frente aos direitos à vida, à liberdade, à segurança pessoal, à integridade física e psicológica, à intimidade pessoal, familiar e do lar, ao trabalho, à organização, à honra e reputação e à liberdade de ir e vir de FRANCISCO JAVIER TOLOSA e demais integrantes do Movimento Político e Social Marcha Patriótica, que estão sendo perseguidos pelo Estado colombiano.

SOLICITAMOS À COMUNIDADE INTERNACIONAL

1. Que se continue com o acompanhamento e o monitoramento frente à grave situação dos direitos humanos e agressão permanente às diretivas e membros do movimento político e social Marcha Patriótico, toda vez que não existem verdadeiras e reais garantias para exercer no país o legítimo direito da atividade social e sindical.

2. Exigir do Governo colombiano uma resposta clara e contundente frente às investigações promovidas acerca das denúncias realizadas sobre as prisões arbitrárias e os julgamentos de membros da Marcha Patriótica.

SOLICITAMOS

· Aos organismos internacionais encarregados de velar pelos Direitos Humanos que intervenham, com caráter de urgência, e exijam soluções do Estado colombiano a fim de obter garantias para o exercício político.

· À comunidade Nacional e Internacional e às organizações defensoras de Direitos Humanos que emitam cartas de apoio a presente denúncia pública e acompanhem atentamente as situações de risco nas quais se encontram os líderes sociais.

RESPONSABILIZAMOS

JUAN MANUEL SANTOS CALDERÓN – Presidente da República, ANGELINO GARZÓN – Vice-presidente da República, JUAN CARLOS PINZÓN – Ministro da Defensa, AURELIO IRAGORRI VALENCIA – Ministro do Interior, ALFONSO GÓMEZ MÉNDEZ – Ministro da Justiça e do Direito, LUIS EDUARDO MONTEALEGRE – Procurador Geral da República, JORGE ARMANDO OTÁLORA GÓMEZ – Defensor Público, ALEJANDRO ORDOÑEZ MALDONADO – Procurador Geral da República.

Endereços

Presidente da República

Dr. Juan Manuel Santos

Cra. 8 # 7‐26, Palácio de Nariño.

Santa Fé de Bogotá.

Fax:+57.1.566.20.71

Vice-presidente da República

Dr. Angelino Garzón.

Tels. (+571) 334.45.07, (+573) 7720130,

E‐mail:hernanulloa@presidencia.gov.co

Procurador Geral da República

Senhor Alejandro Ordoñez

Cra. 5 #. 15‐80, Bogotá.

Fax: +57.1.342.97.23; +571.284.79.49

Fax: +57.1.342.97.23;

E‐mail:cap@procuraduria.gov.co, quejas@procuraduria.gov.co;

webmaster@procuraduria.gov.co; cap@procuraduria.gov.co;

reygon@procuraduria.gov.co.

Programa Presidencial de Direitos Humanos e de Direito Internacional Humanitário.

Dr. Carlos Franco

Calle 7 N° 5‐54 Santa Fé de Bogotá

TEL: (+571) 336.03.11

FAX: (+571) 337.46.67

E‐mail: cefranco@presidencia.gov.co;

derechosmarcha@gmail.com

E‐mail: fibarra@presidencia.gov.co

Promotoria Geral

Diagonal 22 B No.52‐01

Santa Fé de Bogotá.

Fax: (+571) 570-2000

E‐mail: contacto@fiscalia.gov.co; denuncie@fiscalia.gov.co

Escritório do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (na Colômbia).

Endereço atualizado: Rua 113 No. 7‐45, Torre B, Escritório 1101. Edifício Teleport Business Park Bogotá, D.C. Telefone (57‐1) 658 3300, Fax (57‐1) 658 3301

Fonte: http://fundacionlazosdedignidad.org/04-01-2014-detencion-francisco-tolosa

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)