Ano da agricultura familiar, camponesa e indígena
Por Selvino Herk*
Você sabe o que come? Nós
sabemos o que comemos? Eu sei de onde vêm a cenoura, o feijão, o arroz, o
repolho, o frango, a cenoura, o tomate? Quem os planta e produz e os faz chegar
à minha/nossa mesa todos os dias?
2014 é mesmo um ano muito
especial. Ano de Copa do Mundo depois de 64 anos (a primeira Copa de que tenho
lembrança foi a de 1958, que ouvi no velho e grande rádio de papai Léo,
aboletado na cozinha de casa, de som tronitruante e limpo), ano de eleições. Ano
também dos 50 anos do golpe militar de 1964 (lembrar muito e sempre, para que
nunca mais aconteça), 30 anos das Diretas-Já (a democracia voltando a florir,
felizmente até hoje, período mais longo da história brasileira). E 2014 é o Ano
Internacional da Agricultura Familiar.
O Ano Internacional da
Agricultura Familiar (AIAF) é fruto da iniciativa de movimentos sociais do
campo, com apoio de vários governos, especialmente o brasileiro. Em 2008,
iniciaram uma campanha para que as Nações Unidas adotassem a proposta de um Ano
Internacional da Agricultura Familiar. Em 2011, A Assembleia Geral da ONU por
unanimidade declarou 2014 Ano Internacional da Agricultura Familiar, dando
mandato à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO)
para implementar o AIAF 2014.
O AIAF é o primeiro ano
internacional da ONU promovido pela sociedade civil, por mais de 360
organizações de 60 países dos 5 continentes. No Brasil, é o Ano da Agricultura
Familiar, Camponesa e Indígena, organizado pelo Comitê Brasileiro do AIAF 2014,
composto por 49 entidades, 31 da sociedade civil e 18 do governo federal. Cabe
ao Comitê, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),
planejar, propor, promover, articular, organizar as atividades do AIAF.
Informações: www.aiaf2014.gov.br.
Por que o AIAF é tão importante?
Há hoje 1,5 bilhões de pessoas em 380 milhões de estabelecimentos rurais, 800
milhões com hortas urbanas, 410 milhões em florestas e savanas, 190 milhões de
pastores e mais de 100 milhões de pastores camponeses. Dentre todos estes, 370
milhões de indígenas. Juntos, estes 3 bilhões de agricultores familiares,
camponeses e indígenas constituem mais de um terço da humanidade e produzem 70%
dos alimentos do mundo. Sim, o número está certo: 70% dos alimentos do mundo.
No Brasil, os agricultores
familiares respondem por 84,4% dos estabelecimentos do país, ocupam 24,3% da
área cultivada e empregam 74,4% da mão de obra do setor agropecuário. Mesmo com
pouca área, a agricultura familiar produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 46%
do milho, 34% do arroz, além de 58% do leite, 50% das aves e 59% dos suínos. Os
cerca de 5 milhões de estabelecimentos da agricultura familiar, que representam
83% do total de estabelecimentos agropecuários dos países dos MERCOSUL,
produzem a maioria dos alimentos produzidos na região e são os principais
responsáveis pelas ocupações no campo.
A agricultura familiar,
camponesa e indígena produz 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros.
Isto é, o tomate que eu como, nós comemos, as verduras, as frutas, o milho, o
arroz, o feijão, as carnes, até a cachaça e o vinho, vêm do suor e do trabalho
de agricultores familiares, de camponeses e indígenas.
A IV Conferência de Segurança
Alimentar e Nutricional + 2, acontecida esta semana em Brasília, fez um balanço
das decisões da IV Conferência de SAN e da execução do Plano Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN). Semana passada, a Câmara
Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) apresentou à
Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO) o primeiro
balanço do recém lançado Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica
(PLANAPO).
Representantes governamentais e
de movimentos sociais, Redes, ONGS, Fóruns e Articulações valorizam a
agricultura familiar, camponesa e indígena e celebram o AIAF 2014. E querem
alimentação adequada e saudável, sem agrotóxicos, sem venenos, não
transgênicos. Querem cultivar a vida e a qualidade de vida, querem a produção
cooperada e, portanto, um projeto de desenvolvimento com justiça social e
ambiental, distribuição de renda, respeito à natureza, direitos plenos a
mulheres e jovens, terra para todos
e todas.
A agricultura familiar,
camponesa e indígena, em especial a de base agroecológica e orgânica, é
referencia de valores comunitários e cooperados, de alimentos saudáveis, de
sujeitos de direitos, de uma nova sociedade.
2014 é mesmo um ano abençoado:
para celebrar, para decidir o futuro, para cuidar da vida e do planeta,
para
dizer obrigado aos/as agricultores/as familiares, camponeses/as e indígenas. Eu
sei o que como. Eu sei quem produz o que como.
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* Selvino Heck é assessor
Especial da Secretaria Geral da Presidência da República, Secretário Executivo
da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e Membro do Comitê
Brasileiro do AIAF 2014.