As bombas de estilhaçamento
[Por la Redacción de APM* ]
Em uma medida de evidente caráter progressista, as nações da América Latina e o Caribe afirmaram sua intenção de declarar toda nossa região como zona livre de bombas de estilhaçamento e minas terrestres. Ontem, treze países acima do rio-grande concordaram na capital peruana em efetuar uma reunião à respeito na Costa Rica, em agosto próximo.
Enquanto essa iniciativa merece seu reconhecimento, em contrapartida, as nações da região criticaram a posição francesa à respeito, que como em outras oportunidades, resultou ambígua, e qualificada como “um retrocesso para as negociações”.
A reunião agendada para agosto na Costa Rica aponta para criar as condições de uma região livre de minas terrestres e de munições estilhaçantes que inclua quase todo o hemisfério, indicaram representantes da sociedade civil.
As bombas de estilhaçamento são um material bélico que consiste em um recipiente que é deixado cair – geralmente por uma aeronave - e que libera centenas de pequenas bombas em uma área considerável. O inconveniente maior é que –foi comprovado empiricamente- uma parte importante dessas”mini-bombas” não explode no momento. Por seu pequeno tamanho, não são reconhecidas como armas pela população civil, e foram causadas dezenas de mortes de crianças que, ao manipulá-las, provocaram sua detonação.
O compromisso vai um passo além, e determina ainda que esse tipo de armas jamais sejam usadas, segundo informaram à imprensa porta-vozes da International Campaign To Ban Landmines e a Handicap International, duas ONG´s que perseguem esse propósito.
A jornada continuou em torno das necessidades específicas dos países afetados pelas armas de estilhaçamento, os desafios relacionados à destruição dos arsenais e a maneira como um tratado deveria abordar essas necessidades.
A delegação francesa provocou polêmica com as ONG´s presentes, que criticaram severamente “suas ambigüidades” no que diz respeito à destruição dos estoques dessas armas.
A proposta de Paris foi limitar a proibição às munições que a nação julga como as “mais perigosas”, o que representa um retrocesso para os alcances do tratado que se busca realizar, denunciou a Handicap International.
“O que Paris propõe é regularizar a interdição das munições estilhaçantes, o que permite, entre outras coisas, guardar estoques”, disse à imprensa internacional a representante da Handicap International, Anne Villeneuve.
Argentina, Bolívia, Canadá, Costa Rica, Colômbia, Chile, Equador, Guatemala, México, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Venezuela são os países da região assistentes, enquanto que os Estados Unidos não participou. Um total de 70 países comparecera, à conferência, que teve em Oslo em fevereiro seu primeiro passo.
O vice-chanceler peruano Gonzalo Gutiérrez planejou na inauguração do evento, quarta-feira, emitir uma Declaração em curto prazo para que a América Latina proíba a produção, transferência e armazenamento de bombas de estilhaçamento.
A Nobel da Paz, Jody Williams, da Coalizão contra as Munições Estilhaçantes (CMC, por suas siglas em inglês), advogou na mesma direção ao sustentar que a América do Sul deve somar-se à América Central que foi a primeira região do mundo a declarar-se livre de minas.
A conferência, que termina hoje, é organizada pelo Peru com o apoio da Noruega, onde em fevereiro passado 46 nações assinaram a Declaração de Oslo, que planeja realizar negociações parar assinar em 2008 um tratado para a proibição das munições estilhaçantes em todo o mundo.
* Agência de Notícias Mercosul