Liberdade de imprensa ... ou de empresa?
Contra o povo ...
[Por Allende La Paz, ANNCOL]
A não renovação da licença à RCTV da Venezuela trouxe à tona a fúria dos grandes empresários da comunicação na América e levaram seus gritos histéricos até a Europa. O que colocaram sobre o papel dos meios de comunicação num processo revolucionário ou na mesma ‘democracia burguesa’.
Na Colômbia, todos os meios de comunicação falam do ‘atentado de Hugo Chávez contra a liberdade de imprensa’ e alguns destilam ódio através de suas ‘sisudas’ análises ou investigações, que não fazem mais de que demonstrar qual é seu interesse e com quem encontram-se aliados.
A casa editorial O Tempo e RCTV
O povo venezuelano é o único dono das freqüências pelas quais transmitia RCTV.
A casa editorial O Tempo talvez o mais claro expoente do papel que jogam os meios nesta ‘cruzada’ antichavista e contra-revolucionária. Utiliza diversas manobras para desinformar o povo colombiano do que se está vivendo na República Bolivariana irmã Venezuela e com seus ardis pretendem ocultar que a ação do governo Hugo Chávez Frias é uma ação legítima, legal, garantida pela Constituição da República, uma vez que é o Estado o dono das freqüências pelas quais emitia até ontem RCTV.
RCTV transmitia pelas ondas que os estado lhes havia alugado fazia muitos anos e que hoje, dadas as condições concretas atuais, o governo venezuelano decide soberanamente não renovar essa concessão. Mas os oligarcas – os de lá, que adiantaram golpes de estado e quantas possíveis manobras militares puderam, muitas delas da RCTV, e os daqui, que desinformam o povo e divulgam um irracional antichavismo – acreditam que o fato de ter ‘alugado’ durante esses anos as ondas pelas quais transmitia RCTV, dava a eles direito de ‘possessão’.
O diretor da Rádio Café Stéreo, Miguel Suárez, dizia em entrevista em ‘La Ponzoña’ – um dos programas dessa rádio – que a posição destes senhores era similar a quando “um dono de uma casa aluga e depois descobre que os inquilinos puseram ali um bordel”. Que você faria – me pergunto – esse dono ao descobrir tal utilização irregular e imoral de sua propriedade? Logicamente faria uso da lei para rescindir o contrato. Mas é que os senhores da RCTV iam mais além.
RCTV acreditava ter ‘direito de propriedade’ sobre ‘a casa’ – para seguir utilizando o sósia de Miguel Suárez – eles se achavam donos das freqüências pelas quais transmitiam, sendo que o único e verdadeiro dono é precisamente o Estado Venezuelano que, nestes momentos podemos dizer com orgulho bolivariano, representa o povo venezuelano. É dizer, o verdadeiro dono das freqüências pelas quais transmitia RCTV era – e É – o povo venezuelano, então o que está fazendo o governo de Hugo Chávez Frias é precisamente devolver a soberania – a propriedade – dessas ‘ondas’ a seu povo.
E temos que acrescentar que a utilização destas freqüências propriedade do povo venezuelano, produziu abundantes ganhos aos donos da RCTV. Igual ao que produz a Radio Cadena Narcoparamilitar (RCN), ‘Paracol’ e às redes de televisão privadas que na Colômbia utilizam em seu próprio benefício as ‘ondas’ que são propriedade do povo colombiano.
A realidade: Venezuela vs Colômbia
Os meios de comunicação burgueses odeiam tudo o que seja popular.
Mas o que ocultam os meios burgueses em Colômbia é que na Venezuela está se desenvolvendo um governo que entrou para resolver os graves problemas que padecia o povo venezuelano. Realmente o governo de Hugo Chávez utilizou os recursos derivados da exploração e venda do petróleo e os transportou para educação, saúde, moradia, geração de emprego, cultura e recreação, problemas que NUNCA foram resolvidos durante os governos da oligarquia venezuelana, a qual recorreu até o golpe militar, na tentativa de assassinar (magnicídios), a ‘guerra contrainsurgente’, contra as autoridades legitimamente constituídas na Venezuela.
O governo de Hugo Chávez está baseado em um triunfo eleitoral contundente contra as forças oligárquicas. Nove – 9! – eleições ganhou Hugo Chávez da oligarquia venezuelana, apoiada esta, financiada e dirigida pela USA. Chávez resistiu até ao ‘golpe de Carmona’, o qual desfruta do asilo que lhe brindou o regime narco-paramilitar de Alva-raco Uribe. Chávez resistiu quem sabe a quantas tentativas de assassinato. E os meios burgueses desfrutaram da liberdade para ‘informar’ que a Constituição Bolivariana os garante. Nenhum jornalista foi encarcerado injutamente, nenhum foi assassinado, nenhum foi coagido no exercício de sua profissão, apesar dos permanentes ataques contra o presidente Hugo Chávez por parte dos meios em poder da oligarquia. O que o povo sempre exigiu deles é objetividade na informação.
Na Colômbia, pelo contrário, o regime narco-paramilitar está baseado em um triunfo eleitoral fraudulento, tanto nas eleições de 2002 como nas de 2006; e os problemas que sofre o povo colombiano cada dia se aprofundam, se agravam. O desemprego aumenta (12%), o sub-emprego aumenta vertiginosamente; a educação vai em constante deterioração, aumenta o analfabetismo – enquanto a Venezuela o erradica – 2,5 milhões de crianças não vão à escola; a saúde está em uma crise profunda – fechamento de hospitais, privatização do ISS, crianças mortas nos ‘passeios da morte’, retrocesso no controle de doenças previsíveis, alta mortalidade infantil, mortes de crianças por desnutrição, por fome física; 2,5 milhões de famílias carecem de moradia na Colômbia.
Os jornalistas são freqüentemente incomodados na Colômbia. 18 jornalistas foram assassinados durante a administração de Alva-raco Uribe Vélez. O incômodo chega a ameaças de morte e criminalização dos jornalistas que exercem seu direito de informar com liberdade. Os casos de Fernando Garavito, Hollman Morris, Daniel Coronell e Carlos A. Lozano Guillén, são uma mostra dos primeiros; e os de Fredy Muñoz Altamiranda – correspondente de Telesur na Colômbia – e de Horacio Duque, dos segundo, os quais estiveram na prisão pelas montagens da Fiscalização colombiana.
A verdadeira liberdade de informação
O que está em discussão na república irmã da Venezuela é precisamente o direito do povo de dar-se sua própria informação, porque está mais do que demonstrado que os meios em mãos dos oligarcas não lhes garantia o exercício real desse direito.
Os donos dos grandes meios de comunicação em poder das oligarquias nunca defenderam o direito do povo a estar informado, muito menos o direito do povo a construir seus próprios meios de comunicação. O enterro dos projetos da Lei da Rádio Comunitária foram enterrados na Colômbia, enquanto na Venezuela de hoje estão em próspero desenvolvimento. E os meios como O Tempo; ‘Paracol’, ‘RCN’, etc., igualmente a seus donos, como no caso de Juan Manuel Santos, odeiam tudo o que cheira a povo.
Os donos dos meios de comunicação burgueses defendem o direito da empresa, de conformar seus poderosos conglomerados, enriquecendo às custas da utilização das freqüências ou espectro eletro-magnético que são propriedade do povo, da nação.
Nunca saíram a lutar realmente pela verdadeira liberdade de imprensa, pelo direito do povo à informação. Recordemos que durante o ‘golpe de Carmona e CÍA’, RCTV não saiu a condenar o fechamento, decretado pelo espúrio governante de fato, do canal nem as emissoram que defendia m o governo de Hugo Chávez.
É por isso que concluímos que a verdadeira liberdade de informação somente é garantida quando o povo tem em suas mãos a soberania do espectro eletro-magnético e desenvolve suas próprias formas de comunicação. A Revolução Bolivariana deu um passo gigantesco em tal direção. Os povos do mundo estamos aplaudindo o governo da República Bolivariana da Venezuela e seu presidente, Hugo Chávez Frias.
A soberania do povo é a única autoridade legítima das Nações.
Simon Bolívar
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