Entrevista com Rafael Agacino, pesquisador da Plataforma Nexos

Como qualificaria o programa econômico da Bachelet; seus principais eixos e a relação da candidata com o empresariado?

Do ponto de vista do conteúdo, o centro da gravidade está nas denominadas “Reformas de Fundo”: a reforma educativa, a reforma tributária e a nova constituição. Com exceção da primeira – e somente por efeito das mobilizações estudantis – o novo bloco no poder se viu obrigado a ceder e a ampliar o âmbito social dos consensos. Em relação às outras duas, os dissensos continuam e o mais provável é que culminem em alguma coisa parecida com uma “política do espetáculo”.

Apesar de uma política gatopardista não ter sido alheia aos governos da Concertación – lembrem-se da reforma constitucional de 2005, que originou a “Constituição Lagos-Pinochet” ou da nova Lei Geral de Educação de 2009, que substituiu a LOCE (Lei Orgânica Constitucional de Ensino) da ditadura – desta vez as manobras deverão ser feitas sobre bases menos firmes. E isso por duas razões: primeiro, porque os 40 anos do modelo imposto pela contrarrevolução neoliberal afloraram as novas contradições próprias a um padrão de acumulação avançado. Segundo, porque o projeto neoliberal não conseguiu gerar uma institucionalidade política complementar ao mercado, capaz de processar tais contradições, cujo alcance supera as possibilidades de arbitragem entre os privados do próprio mercado.
 

De fato, a composição social das lutas recentes, assim como o caráter das demandas, mostra que há fissuras, e que não se trata de um modelo afetado por uma crise financeira e econômica com altas taxas de desemprego ou de pobreza extrema. A explosão social dos últimos anos no Chile, por exemplo, se diferencia da explosão das massas na Argentina em 2001, e também não se assemelha às lutas massivas dos trabalhadores na Grécia, submetida ao ajuste estrutural na atual crise.
 

Do mesmo modo, a utopia neoliberal extrema aplicada no Chile supunha a dissolução da política, do coletivo, porque desarmou e deslegitimou o sistema de partidos políticos como mecanismo representativo capaz de antecipar e processar os mal-estares sociais antes que se transformem em demandas coletivas - o mercado cumpriria essa função. O mais notável dessa situação atual é que, enquanto os dois principais (e únicos) partidos políticos da direita passam por uma crise política gravíssima, a patronal, a “direita econômica” continua funcionando sem contratempos, pactuando diretamente ora com o governo que está saindo, ora com a coalizão de Bachelet.
 

Neste contexto, ainda que de maneira incipiente, um número cada vez maior de trabalhadores e setores populares enfrentam diretamente o capital, sem mediação de partidos ou do Estado. E o governo – quando interrompe seu papel de agente repressor – atua como testemunha de acordos que não foram feitos sob as regras do sistema político convencional. A política real, de fato, tanto para a burguesia como para os setores populares e para os trabalhadores organizados – bastante afastados do sindicalismo clássico- parece se deslocar das instituições político estatais e apelar para a negação direta. 

Estas duas características do modelo neoliberal avançado geram um marco de incerteza que a intelligentsia do bloco no poder ainda não conseguiu esclarecer para enfrentá-la estruturalmente. Não há um projeto para um Chile pós-neoliberal ou neo-neoliberal. Por isso, será preciso acrescentar o espetáculo ao gatopardismo do programa: efeitos de luzes e música incidental, pão e circo para as massas, enquanto se ajusta a carga e se define uma estratégia para o novo ciclo que se abre. A tramoia, neste caso, estará a cargo da alta dirigência do PC que conseguiu se incluir na nova coalizão do governo.

Qual é a situação dos trabalhadores atualmente no Chile, particularmente da CUT e do movimento sindical?


O sindicalismo clássico, aquele que surgiu e se expandiu no padrão de acumulação desenvolvimentista, anterior à contrarrevolução neoliberal, há anos se choca com uma realidade de uma organização industrial e do mercado de trabalho ostensivamente diferente. Por um lado, a fragmentação produtiva por meio da extensão da maquinaria e da subcontratação, e a flexibilização do mercado de trabalho em relação ao emprego, salários, funções. Por outro lado, gerou uma grande massa de força de trabalho que, sem emprego fixo, circula entre postos de trabalho e tarefas. Essa alta mobilidade se traduziu na precariedade do emprego, em um emprego muito diferente do emprego típico em torno do qual se desenvolveu, no século passado, o sindicalismo clássico sob a forma de sindicatos de empresa. Uma das diferenças notáveis é que a relação jurídico-trabalhista se separou da relação econômica de exploração, gerando uma quase inutilidade das garantias que o direito trabalhista pressupõe.

De fato, a subcontratação implica que quem explora a força de trabalho não é quem a contrata, nem quem estabelece a relação contratual, pois as contrapartidas efetivas da relação econômica não são objeto de direito trabalhista que se refere às contrapartidas formais.

É óbvio, então, que esta separação torna tão inútil o direito trabalhista como tornou também a fragmentação das empresas em dezenas de unidades jurídicas (pessoas jurídicas empresariais) que operam centralizadamente sob uma mesma direção econômica. Assim, de pouco serve aos trabalhadores o direito a se sindicalizar e a negociar coletivamente, sejam eles subcontratados ou contratados por essas unidades produtivas enfraquecidas.

O sindicalismo clássico, esteja agrupado na CUT ou em outras centrais, tem tido dificuldades até hoje para adequar suas formas organizativas a estas novas condições estruturais do capitalismo chileno. Por isso mesmo, a CUT perdeu influência no mundo do trabalho e, paradoxalmente, atualmente se sustenta principalmente graças ao controle das associações gremiais do setor público, com uma presença muito reduzida nos setores produtivos e de serviços privados que concentram o emprego. No setor privado, os grupos mais ativos dos trabalhadores, geralmente fora da CUT, se formaram inovando nas formas organizativas, em suas táticas de luta e inclusive se caraterizando pela forte presença juvenil. O caso paradigmático é o dos portuários que, organizados federativamente e ultrapassando todas as restrições objetivas por meio de uma combinação adequada de greves ilegais e chamados à negociação, conseguiram obrigar o grande capital, usuário dos serviços. mas não o seu empregador direto, a intervir, de fato, na negociação das condições salariais e de trabalho.

O grande capital, sem ser sua contrapartida jurídica, submetido à ação inteligente e decidida das organizações de trabalhadores, teve que ordenar as empresas contratistas ou de serviços que negociem e resolvam seus conflitos. O governo, enquanto entidade administrativa, não fez mais do que sancionar tais acordos diretos, como uma testemunha autêntica. Essas práticas, se bem favorecidas por uma série de condições especiais, tendem a se reproduzir em outros setores, e sobretudo se constituindo um exemplo de ação para muitos grupos de trabalhadores, em especial para os mais precarizados.

O sindicalismo clássico chileno também se caracterizava, por outro lado, há pouco por uma quase total influência dos partidos políticos em sua vida interna e gremial. Tais relações entre partidos e grêmios se fundavam em uma separação radical entre o social reivindicativo e o político, levando a crer que os partidos são os representantes das demandas gremiais na esfera política. Essa separação foi lentamente superada pela própria prática de alguns trabalhadores que assumem sua própria representatividade e evitam a mediação. Tem sido determinante desta não generalizada, mas crescente tendência, a destruição por parte da ditadura e dos governos pós-Pinochet do antigo “Estado de compromisso”, que teceu uma densa institucionalidade de mediação. E por esta mesma razão, conforme já ressaltamos, o mesmo sistema de partidos perdeu sua capacidade mediadora.

Assim, podemos afirmar que a situação atual do movimento de trabalhadores é uma fraqueza geral, produto de 40 anos do neoliberalismo e da persistência de uma visão equivocada da dirigência do sindicalismo clássico. Neste marco geral, contudo, começam a emergir grupos de trabalhadores organizados que ensaiam formas de organização heterodoxas e táticas de ação direta e de negociação, que podem inaugurar um caminho para um novo movimento de trabalhadores, adequado as condições de uma contrarrevolução neoliberal avançada. Neste processo, as direções da CUT tiveram um papel secundário, senão diretamente atrasado. Por isso mesmo, com exceção da incansável luta do povo mapuche, não é estranho que fossem os estudantes, os devedores habitacionais, as organizações comunais e não a classe trabalhadora aqueles que abriram este novo ciclo de mobilizações sociais.

Dentro das lutas sociais, quais são as que se destacam, segundo sua análise, e que poderiam anunciar um novo ciclo de conflitos durante o mandato do novo governo?


Isto eu deixei nas entrelinhas da resposta anterior. De todo modo, seguem alguns aspectos precisos. Em primeiro lugar, destacar que as lutas dos estudantes secundaristas expressam uma fissura muito mais profunda, inclusive naquilo que eles mesmos acreditam. Enquanto os estudantes universitários pedem melhores condições de acesso a financiamento à educação superior, os secundaristas pedem gratuidade e melhores condições materiais. Sua demanda real é contra a própria comunidade escolar, contra a escola, um espaço insuportável porque a cada dia há mais autoritarismo, a mediocridade e o tédio dos professores em colapso; a pressão permanente pelo sucesso e a competitividade individual, um caminho obrigatório que não tem sentido, colocando os adolescentes uns contra os outros.
 

Não podemos parar por aqui, mas é por isso que foi o movimento secundarista - e não o universitário - foi a base da explosão que conseguiu esmigalhar os consensos das classes dominantes e a paz social que os governos civis mostravam ao mundo como o bem sucedido modelo chileno. E o mal-estar não é passível de ser domesticado estruturalmente, apelando a simples políticas clientelistas e redistributivas. Existe aqui uma contradição profunda: trata-se dos frutos de um neoliberalismo que, portanto, não reclamam resistindo às reformas, mas precisamente pelo funcionamento delas. São eles o resultado de um modelo que empregou toda sua potencialidade e gerou uma profunda crise da comunidade escolar, da escola, diante da qual reagiram espontânea e sistematicamente desde o "mochilazo" de 2001 e da "revolución pingüina"  de 2006 . E essa fissura continuará porque o novo bloco dominante precisa de um projeto educativo que resolva essa crise.


Em segundo lugar, é preciso prestar atenção à emergência de um novo movimento de trabalhadores, como o que já mencionamos. Esse movimento, ainda muito incipiente, se for amadurecer, o fará a partir de bases totalmente diferentes às que serviram ao sindicalismo clássico. Uma delas será a consideração de que o movimento sindical não esgota a história, nem o futuro do movimento de trabalhadores, pois o sindicalismo e os sindicatos de trabalhadores e de empresas foram uma forma particular de organização típica do desenvolvimentismo. Antes, houve formas mutualistas, sociedades de resistência, mancomunadas etc. que, na ausência de qualquer legislação trabalhista, organizaram grandes massas de trabalhadores e enfrentaram diretamente o capital, assentando as bases dos direitos que seriam codificados em uma legislação trabalhista posterior, sob o amparo da qual se desenvolveu o sindicalismo clássico.
 

Outro tema muito importante é que frente a um “capital estendido”, isto é, que penetrou e submeteu à sua racionalidade muitas atividades que antes estavam fora da produção capitalista, surge a necessidade de se conceber também de maneira “extendida à classe trabalhadora”. Isso implica que nem as formas de pagamento, nem de contratação -- direta ou indireta; parcial ou completa; temporária ou permanente --, ou o caráter material ou imaterial do trabalho ou de seu resultado, podem ser critério para definir a classe trabalhadora. O que importa é a relação social e, portanto, se o capital converteu os serviços antes públicos e comunitários em atividade produtiva, ou submeteu outras atividades antes pessoais e realizadas no trabalho à lógica da acumulação, de modo que os que ali trabalham vendendo seu talento ao capital façam parte da classe trabalhadora.
 

O sindicalismo clássico resistiu a isso, e segue apegado à estética dos trabalhadores mineiros e industriais do século XX. No entanto, as práticas organizacionais e de luta das classes precarizadas que mencionamos avançaram rompendo barreiras discriminatórias no interior da própria classe trabalhadora. Sabemos que este é um longo processo, mas essa tendência de reconstituição objetiva e subjetiva de um novo movimento de trabalhadores sobre essas classes continuará e, eventualmente, se acelerará, seja por êxito das lutas, seja pelo aprofundamento das condições de precarização de um modelo econômico que enfrenta custos crescentes para manter sua dinâmica expansiva.

E, finalmente, não podemos deixar de mencionar que a ação da esquerda pode ser um fator não desprezível no itinerário que segue esse novo ciclo de lutas. Aqui é necessário distinguir entre a “esquerda desconfiada” e a “esquerda confiante”, cujas táticas, tanto hoje como no passado, foram muito distintas. A esquerda confiante, a mais forte e estruturada, concentrou-se em fortalecer seu partidarismo orgânico tradicional e na “volta do Estado”, buscando chegar ao governo e ao parlamento por meio de alianças eleitorais ad hoc, o que conseguiu finalmente este ano.

Essa esquerda confia que dali poderá impulsionar a reconstituição do movimento trabalhista e popular. Contrária a isso, a outra esquerda, ainda muito fragmentada e dispersa, à luz das profundas transformações neoliberais na sociedade chilena e das experiências dos regimes socialistas, focou-se na reconstrução dos sujeitos sociais privilegiando novas formas organizativas, democráticas e de base -- coletivos, grupos de apoio mútuo, assembleias etc., todas diferentes e refratárias aos mecanismos partidários orgânicos clássicos e sindicais. A tática se orienta à construção de um sujeito que confie em suas próprias forças e não no Estado ou na burocracia, que tende a “institucionalizar” ou a substituir o próprio movimento de trabalhadores e popular.
 

Pouco a pouco, as camadas dessa esquerda amadurecem em um sentido estratégico, que tende a negar a separação entre o político e o social; a rechaçar a atribuição do monopólio da política ao Estado e suas instituições, e a criticar a separação entre representantes -- os profissionais da política -- e representados.

Trata-se de uma esquerda que luta pela politização do social, para construir formas organizacionais de soberania popular -- paralelas ao e confrontando com o Estado -- para o desenho de mecanismos de autorrepresentação nos espaços vitais em função das necessidades populares. A metáfora da “desconfiança” evoca uma crítica à concepção liberal burguesa da política e das instituições a que esta deu origem, não apenas defendida pela direita como também por aquela esquerda republicana e estatista que confia nela. A entrada do PC na coalizão governista marcará ainda mais essas diferenças e provavelmente, como já se nota na disputa por “capitalizar” o impulso das mobilizações estudantis e de trabalhadores, apresentará indícios mais definidos e profundos, o que influenciará no curso dos conflitos que caracterizarão o novo ciclo de lutas.
 

(*) Original disponível em Punto de Vista Internacional