Comunicado Conjunto Nº 32
La
Habana, 13 de fevereiro de 2014.
As
delegações do Governo e das FARC-EP na Mesa de Conversações
informam que:
Temos
trabalhado sem pausa ao longo deste ciclo de conversações e
iniciamos a construção de acordos sobre o ponto “Solução ao
problema das drogas ilícitas”, concretamente no primeiro sub
ponto, “Programas de substituição de cultivos ilícitos. Planos
integrais de desenvolvimento com participação das comunidades na
elaboração, execução e avaliação dos programas de substituição
e recuperação ambiental nas áreas afetadas por ditos cultivos”.
Estamos
comprometidos no propósito de encontrar uma solução definitiva ao
problema dos cultivos de uso ilícito. Pelo momento, podemos dizer
que temos os primeiros esboços sobre os lineamentos ou bases dessa
solução.
Estamos
de acordo em que a essência da qualquer solução se enquadra na
Reforma Rural Integral [ponto um da agenda] e que a solução
definitiva deve surgir de uma construção conjunta que envolve as
comunidades na elaboração, execução, seguimento, controle e
avaliação dos planos.
Um
elemento importante é o fortalecimento da presença institucional do
Estado nos territórios afetados, promovendo o desenvolvimento
integral e a satisfação dos direitos de todos os cidadãos,
garantindo a segurança, a convivência e a observância e proteção
dos direitos humanos, de tal maneira que se assegure o respeito e a
aplicação dos princípios e normas do estado social de direito.
Somos
também conscientes que, dada a diversidade que caracteriza as
regiões da Colômbia, qualquer intervenção deve ter um enfoque
diferenciado, refletido nos planos que se construam com as
comunidades de tal forma que reconheçam as necessidades,
características e particularidades econômicas, culturais e sociais
dos territórios e das comunidades, garantindo a sustentabilidade
sócio ambiental.
Outro
objetivo é contribuir para o fechamento da fronteira agrícola, à
recuperação dos ecossistemas e ao desenvolvimento sustentável,
para o qual se apoiarão os planos de desenvolvimento de diferentes
formas de organização e associação como as Zonas de Reserva
Campesina constituídas ou as que se constituam, quando coincidam com
os territórios afetados pelos cultivos ilícitos.
Sobre
estes lineamentos estamos elaborando soluções.
Esperamos
continuar avançando nos acordos a partir do próximo 24 de
fevereiro, dia em que iniciaremos uma nova rodada de conversações.
Entretanto,
analisaremos separadamente as diferentes propostas que cada delegação
apresentou na Mesa.
Recebemos
aos porta-vozes dos governos de Chile e Venezuela, países
acompanhantes do processo, aos quais informamos sobre a marcha das
conversações e ouvimos suas propostas. Agradecemos
sua presença.
Agradecemos
a Cuba e Noruega, países garantidores, por seu permanente apoio e
acompanhamento nas conversações.
