Comissão de Esclarecimento da Verdade, JÁ
La
Habana, Cuba, sede dos Diálogos de Paz, 23 de julho del 2015
No
encerramento do Ciclo 37 de conversações, a Colômbia recebeu com
expectativa e otimismo o anúncio da criação da Comissão de
Esclarecimento da Verdade, da Convivência e da Não Repetição e de
um “Sistema Integral de Verdade, Justiça, Reparação e Não
Repetição”, que cumpra com o fundamento de que, efetivamente,
“ressarcir as vítimas está no centro do acordo”.
Nas
últimas jornadas de trabalho construímos o documento “Agilizar em
Havana e desescalar em Colômbia”, concretizando-se um “Plano de
Trabalho” que servirá de força adicional de impulso ao Acordo
Geral de Havana.
Nesta
etapa avançaremos com uma nova metodologia que aponta a realizar um
trabalho técnico, integral e simultâneo no tratamento dos temas e
na busca de conclusões prontas. Em meio a um ambiente de desescalada
do conflito, cuja base foi a declaratória unilateral de cessar-fogo
por parte das FARC-EP, e o compromisso do governo de atuar em
correspondência, trataremos de alcançar o “Cessar-Fogo bilateral
e definitivo”. Em quatro meses faremos as primeiras avaliações
sobre os resultados e as perspectivas.
O mais
urgente agora é concluir a configuração da Comissão de
Esclarecimento da Verdade, da Convivência e da Não Repetição. A
esse respeito, teremos que fazer todo o necessário para fazê-la
andar antes que termine novembro, porque há que levar em conta que,
se o bem jurídico tutelado neste processo é a paz como direito
síntese e as vítimas, a participação Destas deve se dar desde já,
tomando a verdade como base para a construção de qualquer sistema
de justiça. Em
consequência, para falar de justiça, haverá que falar primeiro da
VERDADE.
O
êxito destes objetivos maiores terá que passar pela reparação das
vítimas, retomando a Mesa o estudo dos informes da Comissão
Histórica do Conflito e suas Vítimas e abordando sem mais
morosidades o esclarecimento do fenômeno do paramilitarismo, a
respeito do qual já está assentada e publicada nossa proposta de 9
de julho de 2015, com um anexo também público, que denuncia a
situação atual dos grupos paramilitares.
Se
a verdade pura e simples é a melhor maneira de persuadir, comecemos
a conhecê-la desde já, pela boca dos atores do conflito e das
vítimas, como um gesto enorme de desescalada. E, claro está,
deverão ser abertos os arquivos.
DELEGAÇÃO
DE PAZ DAS FARC EP.
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Equipe
ANNCOL - Brasil
