Comunicado Conjunto # 55.
Enviado
por Mesa de Conversações
AGILIZAR
EM LA HABANA E DESESCALAR EM COLÔMBIA
Com
o objetivo de:
- Fortalecer a confiança dos colombianos e das colombianas no processo de paz e também a confiança entre as delegações;
- Agilizar a construção de acordos sobre todos os aspectos restantes da Agenda do Acordo Geral; e
- Criar as condições para a posta em marcha do Cessar-Fogo e de Hostilidades Bilateral e Definitivo [Sub ponto 1 do Ponto 3 “Fim do Conflito” da Agenda do Acordo Geral.
As
delegações do Governo Nacional e as FARC-EP decidiram:
- Fazer todos os esforços necessários para chegar sem demoras à firma do Acordo Final, para o qual alteramos a metodologia pela de um trabalho técnico, contínuo e simultâneo sobre os pontos centrais da Agenda, ao tempo em que se constroem acordos na Mesa. Para isso definimos um plano com metas preestabelecidas.
- Em particular, acordar sem demoras os termos do Cessar-Fogo e de Hostilidades Bilateral e Definitivo e Deixação de Armas, incluindo o sistema de monitoramento e verificação.
Para
isso, as delegações solicitarão o acompanhamento na subcomissão
técnica de um delegado do Secretário-Geral das Nações Unidas e um
delegado da presidência da UNASUL [atualmente Uruguai], com o
objetivo de que contribua para pôr em marcha a discussão sobre o
sistema de monitoramento e verificação e a preparar desde agora sua
implementação, sem prejuízo da decisão das delegações sobre a
participação no futuro, no sistema de monitoramento e verificação,
de outras organizações ou países.
III.
No entretanto:
As
FARC-EP, como medida de desescalada, manterão a suspensão
unilateral de todo tipo de ações ofensivas.
Por
sua parte, o Governo Nacional, a partir de 20 de julho, porá em
marcha um processo de desescalada das ações militares, em
correspondência com a suspensão de ações ofensivas por parte das
FARC-EP.
Em
todo caso, o Governo Nacional e suas instituições, em cumprimento
de suas obrigações constitucionais, continuarão garantindo a
proteção de todos os colombianos e o cumprimento da lei em todo o
território Nacional. O Governo continuará perseguindo o delito e em
nenhum caso tolerará que alguma organização à margem da lei
exerça coerção sobre as comunidades mediante o uso das armas. Em
cumprimento do anterior, o Governo Nacional promoverá o respeito e
garantirá o livre exercício dos direitos fundamentais de todos os
colombianos e todas as colombianas.
Em
quatro meses, a partir daquela data, cada uma das delegações fará
uma primeira avaliação tanto do cumprimento destas medidas de
desescalada como dos resultados dos esforços para agilizar os
avanços da Mesa, e tomará as decisões que considere pertinentes.
O
acima exposto, sem prejuízo da possibilidade de dar início ao
Cessar-Fogo e de Hostilidades Bilateral e Definitivo, se se chega a
um acordo.
IV.
O Governo Nacional e as FARC-EP intensificarão, sobre a base de um
cronograma, a implementação de medidas de construção de
confiança.
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Equipe
ANNCOL - Brasil
