O ciclo 38º tece acordo sobre vítimas do conflito
Por
Matias Aldecoa
A
demora em se conseguir um acordo no ponto Vítimas, em Havana, em
parte se fundamenta na resistência que o Governo de Santos tem para
reconhecer as vítimas como sujeitos políticos, o que implica num
reconhecimento especial às vítimas coletivas mediante a
configuração de um novo modelo de Registro Plural e Unificado que
inclua a coletivos vitimizados [partidos políticos, movimentos,
organizações] e as vítimas de crimes de Estado.
O
referido reconhecimento responsabiliza o Estado pela reparação
integral “com
sustento constitucional”; e
o obriga a dar “garantias
de proteção e segurança”,
desmontando efetivamente as estruturas paramilitares e similares;
como também exige a mudança da doutrina que nutre as práticas de
terror de Estado, da Teoria da Segurança Nacional e do inimigo
interno.
E
os refugiados?
Ademais
dos familiares assassinados, torturados e desaparecidos e dos
despojados, deslocados e exilados, os refugiados são uma parte
considerável das vítimas do conflito social e armado colombiano. Em
seu reconhecimento, a Assembleia Geral das Nações Unidas, no ano de
2000, proclamou a data de 20 de junho como Dia Mundial do Refugiado.
Em
memória das centenas de milhares de refugiados colombianos e dos 50
milhões que atualmente há no mundo, a comandante Victoria Sandino
se pronunciou na sexta-feira 19, levando a vozaria da Delegação de
Paz das FARC-EP. Na mensagem de solidariedade denunciou o rechaço
que os governos dos países ricos dão aos refugiados, apesar de
serem aqueles os principais responsáveis pela atual crise
humanitária, a maior depois da gerada na segunda guerra mundial.
(Ler
comunicado)
O
conflito colombiano tem contribuído com uma enorme cota de
refugiados, calculando-se em 5 milhões de refugiados e migrantes
colombianos para outros países, que fogem da perseguição política,
do despojo paramilitar, da ação arrasadora das multinacionais e da
exclusão social e violação de direitos humanos. Além dos
deslocados, os refugiados devem ser reconhecidos como vítimas por
parte do Estado. Com tal objetivo, “urgimos
ao Governo da Colômbia a que aceite acordar medidas eficazes para
acabar com a vitimização de deslocados e exilados, para reparar a
todos eles e dar-lhes garantias eficazes de não repetição”,
argumentou
a comandante insurgente.
Em
outro momento, o integrante do Secretariado Nacional das FARC-EP,
comandante
Ricardo Téllez, refutou ao Alto Comissionado para a Paz,
pelos qualificativos “descorteses”
que empregou para com os plenipotenciários das FARC-EP, quando
criticou o dito pela organização guerrilheira no dia mundial do
refugiado, especificamente o relacionado com a exigência ao Estado
para que repare aos milhões de deslocados, refugiados e exilados do
país.
O
assunto transcendeu devido a que os termos
utilizados pelo senhor Jaramillo
rompem o acordo de reconhecimento e respeito estabelecido entre as
Partes há três anos nos protocolos dos diálogos de Havana.
Não
obstante, apesar dos infelizes epítetos utilizados pelo
Comissionado, o comandante Téllez afirmou que “ainda
que tenhamos contradições ou pontos de vista divergentes, lhe
dispensamos tolerância e compreensão, porque do que se trata é de
encontrar saídas à confrontação e não de aprofundá-las no
âmbito das conversações”.
Em
seguida, o integrante Plenipotenciário das FARC-EP, de maneira
“comedida”,
lhe pediu que “ponha
fim a este tipo de atuações que só conduzem a sobressaltos
inoportunos em momentos em que devemos enfocar nossos esforços em
levar adiante o processo”,
e dessa maneira não lesar a confiança construída até o momento.
“Chegou
a hora de parar a guerra”
No
encerramento do segundo miniciclo, o chefe da Delegação de Paz das
FARC-EP, comandante
Iván Márquez, lamentou as mortes em combate de soldados,
policiais e guerrilheiros; mortes que poderiam ser evitadas se o
presidente Santos houvesse avaliado em sua justa dimensão a trégua
unilateral por tempo indeterminado sustentada pelas FARC-EP durante
cinco meses.
Uma
trégua bilateral “favorece
o anseio efetivo da reconciliação”, mais
ainda quando as delegações em Havana se ocupam, na atualidade, de
temas definitórios de um acordo final como são o de Vítimas,
“justiça”,
cessar-fogo bilateral, deixação de armas e desmonte do
paramilitarismo.
É
conhecido o recrudescimento e a intensificação da confrontação a
partir dos bombardeios da Força Pública contra acampamentos onde
ex-membros da Delegação de Paz das FARC-EP –Jairo Martínez e
Emiro Jiménez- ilustravam aos guerrilheiros sobre os acordos
alcançados em Havana, as possibilidades de um acordo final e a
perspectiva de umas FARC-EP fazendo política sem armas.
Como
consequência, aumentaram as vozes nos campos internacional e
nacional advogando por um cessar-fogo bilateral que dê alívio às
comunidades rurais e demais afetados pelos efeitos dos combates e das
hostilidades.
--
--
Equipe
ANNCOL - Brasil
