Demissão e julgamento de Uribe, fora Estados Unidos da Colômbia

Sob o governo de Álvaro Uribe Vélez, a situação política e humanitária na Colômbia piorou. O drama que representa a escalada de violência patrocinada pelos Estados-Unidos e executada pelo Estado colombiano se reflete só em parte nas estatísticas, por trás de cada cifra há a dor de uma família, o luto de um sindicato, o medo dos campesinos.

Uribe Vélez, vulgo ´Prudência´

[Campanha internacional Colômbia 2007]

Sob o governo de Álvaro Uribe Vélez, a situação política e humanitária na Colômbia piorou. O drama que representa a escalada de violência patrocinada pelos Estados-Unidos e executada pelo Estado colombiano se reflete só em parte nas estatísticas, por trás de cada cifra há a dor de uma família, o luto de um sindicato, o medo dos campesinos, eis aqui alguns dados que ilustram a democracia paramilitar e neoliberal de Uribe e Estados- Unidos na Colômbia:

• De cada dez sindicalistas assassinados no mundo, 9 são assassinados na Colômbia.
• Nos primeiros nove meses do governo de Uribe, aumentaram os desaparecimentos forçados em 40%.
• Houve 2.000 detenções arbitrárias em comparação com o ano anterior 2001.

Entre os anos 2002 e 2004:

• Foram detidas 4.750 pessoas, em sua maioria campesinos, acusados de ajudar a guerrilha.
• São desaparecidas 7 pessoas por dia.
• Os paramilitares mataram pelo menos 2.548 civis.*

Desde julho do ano 2000 até junho de 2006:

• Registraram-se 8.202 assassinatos por razões políticas.*
• Há 3 milhões e meio de deslocados.

Situação social:

• O desemprego é de 24%, ou seja, 3 milhões de pessoas. Afetando mais duramente a jovens e mulheres. Só no mês de agosto do ano 2006 houve 8.534 pessoas que perderam o emprego.
• Há uma média de 29.800 subempregados por dia, isto é, que trabalham de 2 a 3 dias por semana.

Não se incluem dados recentes sobre massacres e a saída massiva para o estrangeiro.

* fonte: Comissão Colombiana de Juristas.

I.A verdade, pouco a pouco, abre caminho

1. A Corte Suprema de Justiça ordenou a captura de três paramilitares uribistas: Álvaro García, Jairo Merlano e Erick Morris, acusados de pertencer aos bandos paramilitares (esquadrões da morte), que assolaram a costa. De acordo com fontes próximas à defesa, “há muito mais gente comprometida”. Os três políticos da bancada de Uribe se encontram prófugos.
2. As perguntas da justiça e as declarações de paramilitares processados demonstram, sem lugar a dúvidas, que Uribe Vélez, o vice-presidente Santos, os ministros e a chanceler María Consuelo Araújo Castro arrecadaram dinheiro do narcotráfico e utilizaram os paramilitares nas eleições presidenciais passadas. E que, sem esse concurso mafioso e terrorista, Uribe não haveria sido reeleito.
3. Como destacou o documento de Defense Inteligence Agency dos Estados Unidos, elaborado em 1991 e conhecido mais tarde: “Álvaro Uribe Vélez é um político colombiano e senador que trabalha com o cartel de Medellín a altos níveis do governo. Uribe tem estado ligado a atividades de narcóticos nos Estados Unidos. Seu pai morreu na Colômbia por suas conexões com os narcotraficantes. Uribe trabalhou para o cartel de Medellín”.
4. As declarações anunciadas do chefe paramilitar Salvatore Mancuso podem agudizar a crise política. Sobre um fundo de escândalo, o país se interroga sobre a sorte de tantos desaparecidos e quem se responsabiliza por tantos pérfidos crimes. Todo o qual – apesar de serem denunciados pela esquerda desde há muito tempo – hoje adquire uma nova dimensão.

II. Uma necessária saída para a atual crise
Saída democrática, justiça e paramilitarismo

1. O problema atual é muito mais profundo que uma ou outra ilegalidade cometida por Uribe e seu clã. É o sistema político mesmo que perdeu o que lhe ficava de legitimidade.
2. Abre-se caminho rapidamente, uma crise que tem uma única saída válida: A instauração de um sistema democrático e o fim do reino da máfia paramilitar e seus títeres.
3. Esta crise, que parte pelo político, abarca todas as áreas do acontecer nacional e das instituições. A mudança profunda que requer a Colômbia se sintetiza numa reorientação diametralmente oposta à que tem seguido até agora o país.
4. Para começar, Uribe deve renunciar. Novas eleições devem ser organizadas com verificação e garantias internacionais.
5. O novo governo de “salvação democrática” será uma ampla coalizão de todos os setores democráticos e patrióticos e terá como primeira tarefa desmontar todo o edifício jurídico e institucional atual. Depois, resolver os problemas sociais gerados pelos governos neoliberais, pró-norte-americanos e paramilitares.
6. Devem ser esclarecidas todas as violações aos Direitos Humanos cometidas pelo Estado, pelo paramilitarismo e pelos latifundiários.
7. Todos os responsáveis dos crimes devem ser condenados e dissolvidos os bandos paramilitares.
8. Soberania nacional e integração continental. A ingerência norte-americana na política interna de nosso país tem sido o principal detonador da violência, chegando a desfigurar nossa convivência nacional.
9. A intromissão de norte-américa tem obrigado nosso país a subscrever tratados injustos como o Tratado de Livre Comércio (TLC), e levado nossos governos a sustentar acordos muito lesivos contra os interesses de nosso país.
10. Todos os tratados ou negociações que vulneram a soberania nacional, como o Tratado de Livre Comércio (TLC), o Plano Puebla Panamá (PPP) e a Área de Livre Comércio para as Américas (ALCA) devem ser anulados.
11. Colômbia deve inserir-se no processo de integração latino-americana que favorece o desenvolvimento econômico e social dos povos da região. Especialmente a ALBA – Alternativa Bolivariana para América Latina e Caribe, conformada por Venezuela, Cuba, Bolívia e, proximamente, Equador.
12. Na Colômbia, o presidente só pode ser destituído por uma maioria qualificada do congresso. O qual é impossível com a composição atual. Muitos dos eleitos são representantes do paramilitarismo.
13. Por tanto, se trata de empurrar Uribe para a renúncia, graças à pressão interna e no estrangeiro com o isolamento e questionamento de sua legitimidade na eleição recente e seus vínculos com a máfia e os paramilitares.
14. A solidariedade internacional pode agudizar a crise atual e ajudar a um desenlace feliz. Por isso, há que retomar todos os contatos, buscar apoio em novos setores políticos, sindicais, culturais, religiosos, democráticos, jornalistas, ONGs e governos e instituições européias.
15. Por uma saída negociada ao conflito colombiano.A sociedade colombiana aspira à superação do longo conflito armado, político e social. Para isso, se devem criar condições para o intercâmbio humanitário de prisioneiros, para, assim, dar passagem aos diálogos de paz entre a insurgência e o governo, os quais devem incluir – ademais das óbvias garantias – uma perspectiva de solução aos problemas sociais de que padece o povo colombiano.
16. A União Européia, sob a pressão dos novos aderentes do ex-bloco socialista e a direita européia, se alinha com a política dos Estados- Unidos.
17. A ministra de Relações Exteriores da Colômbia, Consuelo Araújo, quem visitará, em princípios de janeiro de 2007, alguns países da União Européia (Alemanha, Suíça, Bélgica, Portugal, Espanha e o Parlamento Europeu), com o fim de promover as relações políticas e comerciais, não deve ser recebida por estes governos, já que ela é uma das representantes da narcopolítica.
18. Com nosso trabalho, buscamos apoio político para uma saída política ao conflito colombiano. Isso implica a derrota do governo de Uribe, dado que este constitui o principal obstáculo à realização destas negociações e ao término da guerra.

III. Redobrar a solidariedade com o movimento democrático e popular

Nossa demanda é clara:

Democracia agora:
Demissão e julgamento de Uribe
Fora Estados-Unidos da Colômbia!

O sistema democrático esvaziou-se de todo seu sentido. Nosso país requer a instauração de uma democracia efetiva, onde os violadores dos Direitos Humanos sejam castigados e não possam fazer a lei.

Pela soberania nacional

Exigimos a demissão de Uribe porque seus vínculos com a máfia e os paramilitares o inabilitam para exercer este e qualquer cargo público.

Apoiamos as denúncias dos familiares das vítimas do terrorismo de Estado. Toda a verdade deve ser publicada e os responsáveis intelectuais e materiais condenados. Constatando que, na Colômbia, não há a mais mínima garantia para o julgamento de Uribe e de seus seguidores, apoiamos a demanda da Federação Internacional de Direitos Humanos, FIDH, foi solicitado em junho do ano 2005, para que a Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia (Países Baixos), tome o caso. Para isso, convocamos a uma Campanha de Apoio a esta demanda de investigação, cujas assinaturas devem ser enviadas a:

Nome e cargo:

Luis Moreno-Ocampo
Fiscal Geral da Corte Penal Internacional

Endereço:

Boïte Postale 19519
2500 CM, La Haye
Pays-Bas

[proximamente, difundiremos o e-mail para facilitar a campanha, porém não seria mau pensar em reunir as assinaturas da campanha e fazer uma cerimônia de entrega com representantes por países... Se acordar-se realizar esta parte da campanha, enviaremos uma carta-modelo para reenviar a nossos amigos através do e-mail...]

A demanda da FIDH à CPI inclui que se estudem os crimes de guerra atribuídos aos membros das milícias paramilitares que participam no processo de desmobilização. A FIDH, igualmente, solicitou que a CPI estude e persiga o Presidente colombiano Álvaro Uribe Vélez e outros funcionários do governo por omissão de perseguir em justiça os crimes contra a humanidade.

Conclusão:

A superação da crise atual na Colômbia passa por:

Democracia agora:

Demissão e julgamento de Uribe!

FORA ESTADOS UNIDOS DA COLÔMBIA!

Realizar uma campanha internacional exigindo a demissão de Uribe e todo o seu governo por conluio com o paramilitarismo e com a máfia. Apoiar a solicitação de que a Corte Penal Internacional de Haia julgue a Uribe e aos paramilitares pelos crimes contra a humanidade.

Apoiar a campanha européia de respeito aos direitos democráticos e sindicais na Colômbia.

Atividades da campanha: [só para organizações]

Chamamos a apoiar a luta do povo colombiano na hora atual.

Os aspectos práticos desta seção “Atividades da campanha” não serão publicados, são notas de trabalho a nível de organizações e não estão destinados a todo o público.

Princípio de unidade política:

Três elementos políticos importantes a manter em vigência em nossas discussões e comunicações ante o público:

Primeiro: Colômbia necessita de uma democracia verdadeira e não a paramilitar e neoliberal atual.

Segundo: Uribe deve ser demitido e deve ser julgado pela Corte Penal Internacional de Haia por acobertamento dos paramilitares, responsáveis de crimes contra a humanidade, sancionado pelo direito internacional.

Terceiro: Os Estados-Unidos têm usado a Colômbia como um laboratório da guerra psicológica e de massacres de civis. A economia, em lugar de servir aos interesses nacionais, está orientada a satisfazer as necessidades do sistema financeiro e das multinacionais norte-americanas.

O futuro do país: Após a demissão de Uribe, devem organizar-se novas eleições realmente democráticas. O país necessita de um processo de solução política ao longo conflito nacional. Uma maneira de facilitar esse processo é a realização do intercâmbio de prisioneiros entre o governo e a insurgência.

Princípio de descentralização: Cremos que cada organização e em cada país, as atividades devem ser acordadas diretamente e segundo a capacidade e sensibilidade locais.

Objetivo central: Isolar o governo colombiano e impedir o desempenho de seus representantes na Europa. Por exemplo, se se realiza a visita da ministra Araújo Castro, de Relações Exteriores, poderíamos manifestar-nos em todas as capitais européias.

Objetivos parciais: Em cada país constituir, na medida do possível, uma mini-coordenação para levar adiante a primeira fase da campanha, dando a conhecer a declaração e prevendo um par de atividades de informação para ampliar o público de chegada. Partir da realidade concreta de cada país e realizar progressos, intercambiando informação para compartir as experiências e progredir conjuntamente.

Materiais de campanha: Pelo momento, temos só a declaração que apresentamos agora, porém, pensamos que completaremos com outros provenientes da Colômbia e alguns destinados ao público europeu que não necessariamente estão informados ou interessados nos últimos acontecimentos.

Unitários acima de tudo: Cremos que uma grande dificuldade para tirar proveito da conjuntura e derrubar Uribe reside na divisão. Desejamos a unidade mais simples sobre a base de exigir a saída de Uribe, a democratização do país e a defesa da soberania nacional frente à intromissão dos ESTADOS-UNIDOS.

Cuidado com as provocações: As declarações de paramilitares podem destruir o governo [dada a suposta “traição” de Uribe, que pretende extraditá-los], porém, podem também abrir um novo capítulo de divisões e acusações no seio da esquerda. Toda declaração de paramilitares que comprometa a reconhecidos dirigentes da esquerda deve ser manejada com muita cautela. Os paramilitares são inimigos do movimento popular e, com Uribe, as contradições são secundárias. Seria doloroso que, em lugar de centrar-se em derrubar Uribe, se comece uma caçada de bruxas entre companheiros.

Saída da crise e solução política do conflito: Uribe é a carta do fascismo dependente dos ESTADOS-UNIDOS, a carta da solução militar contra o movimento popular e armado colombiano. A derrota de Uribe Vélez e o que ele representa é uma condição para que se abra um capítulo novo numas negociações que permitam uma saída política ao longo conflito armado.

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