A luta de um povo, o delito político

Guerra insurgente e Intercâmbio Humanitário

Juan Leonel y Luis Pedro Lizcano.
Março de 2008

A inexistência na Colômbia de um Estado democrático desde há mais de 60 anos, tem levado juristas, jornalistas, políticos, sacerdotes e gente do comum a conviver, aceitar e justificar a intolerância violenta do Estado convertida pela classe dominante em política de extermínio para não permitir que o contraditor político (a oposição de esquerda) lhe dispute de igual para igual o domínio do poder e sua permanência no governo, através dos mecanismos permitidos pela Constituição.

É como se essa prática oficial de perseguição violenta houvesse sido convertida em Lei. Porque não mereceram sequer uma investigação superficial, por exemplo, a violência que custou ao país mais de 300 mil mortos, entre os anos 1948 e 1953 tive sua origem no assassinato de Jorge Eliécer Gaitán, cometido pela CIA e a oligarquia, quando era o candidato presidencial com mais probabilidades de chegar à presidência. Nem a ditadura do General Gustavo Rojas Pinilla, de 1953 a 1957, que matou indefensos cidadãos e estudantes em Bogotá, assassinou ex-dirigentes guerrilheiros camponeses que tinham entregado suas armas porque acreditaram nas promessas oficiais de paz; arrasou populações no sul-oeste do país e ilegalizou o Partido Comunista,. O nascente Terrorismo de Estado ficou na maior impunidade. Assim iniciou-se a aplicação da Segurança Nacional na Colômbia, chamada hoje Segurança Democrática.

O bombardeio e assalto com 16 mil soldados, de que foram vítima em 1964 as regiões agrárias de Marquetália, Rio Chiquito, O Pato e Guayabero, sediadas no sul do país, durante o governo de Guillermo León Valencia, seguindo a diretriz do chamado Plano LASO, desenvolvido pelos EUA; o enxotamento violento de milhares de camponeses que perderam todos seus bens, não produziram o mais mínimo rechaço. Até o Senado foi convertido em tribuna pelos mais reacionários para acusar essas regiões de ter-se convertido em "Repúblicas Independientes" às que era preciso 'exterminar' para retomar a 'soberania'.

Por diversos meios os camponeses buscaram evitar a agressão. Meses antes, comissões de moradores dessas regiões visitaram várias entidades governamentais pedindo que em lugar de agredi-os com guerra, os ajudaram com recursos para a construição de estradas de chão, pontes, escolas, postos de saúde, créditos para melhorar as moradias e para fazer produzir a terra.Na intransigência e violência do Estado e do Estabelecimento achamos uma das razões que levaram ao levantamento armado desses camponeses perseguidos e desrespeitados, dando assim origem em 1964 às FARC (Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia).

Quantos mortos, quanto sangue injustamente derramada, quanto choro, sofrimento e dor; quanto dinheiro jogado fora por causa de uma guerra absolutamente desnecessária. Todo isso houvesse podido se evitar desde aquele tempo, se em lugar de aceitar o mandato de guerra dos ianques, se tivesse optado pela solução dos problemas e necessidades dos camponeses e dos mais pobres da nação, buscando com isso seu bem-estar e portanto a convivência pacífica e a paz.

O movimento insurgente das FARC nasceu com uma Plataforma Política contida no Programa Agrário dos Guerrilheiros. Naquele tempo, o 70% dos colombianos morava no campo. A luta pela terra era tema sensível para os camponeses e, portanto a bandeira mais destacada da guerrilha 'fariana'.

Muito pouco se tem analisado esse levantamento político e militar, que devemos entender como o direito inalienável do povo colombiano, de se levantar contra um Estado que deixou de cumprir o mandato constitucional de garantir a vida dos cidadãos, para se converter em verdugo de seu povo.

Naquele tempo, ainda, existia o delito político, conhecido como rebelião ou sedição. Se era capturado um guerrilheiro, se lhe condenava a cumprir de 5 a 8 anos de prisão. Por isso, nesse tempo, a guerrilha não fazia retenções militares nem políticas, já que seus militantes eram capturados e julgados por motivos políticos. Ao ficar em liberdade, uns regressavam para a guerrilha e outros se dedicavam a cuidar sua família e para isto trasladavam-se às regiões de colonização, para poder ter um pouco de segurança. Porém, nessa época o Estado eliminou muitos prisioneiros aplicando-lhes a lei de fuga ou execuções extrajudiciais.

A guerra política. O Intercâmbio Humanitário.

Na década dos anos noventa, se difundiu por todos os meios de comunicação, que a gerrilha tinha abandonado a luta política para se didicar ao narcotráfico. O Embixador dos EUA, Lewis Rambs, quem mais tarde acho-se comprometido com o narcotráfico em Costa Rica, junto ao Coronel North, no escândalo Irã-Contras, foi o criador do termo "narco-guerrilha". Agora o mote de moda para definir os insurgentes é "terrorista". Trata-se de deslegitimar a luta rebelde contra o sistema opressor e assassino, y em parte isso tem sido conseguido, contando para isto com o apoio dos grandes meios de "informação". O objetivo e fazer desaparecer o delito político e aplicar a lei anti-terroristas. Assim as coisas, qualquer combatente capturado é condenado a 40 anos, quase a prisão perpetua, se tem sorte, porque o mais provável é que seja assassinado. Ademais, pode ser extraditado para os EUA com pretexto de ser narcotraficante No colmo da vergonha, modificaram o código penal e aumentaram a condena para 60 aos. Por isso, o guerrilheiro Simon Trinidad (extraditado a EUA) recebeu uma condena de 60 anos, ficando como única alternativa para sua libertação, que as partes em conflito –Estado – Guerrilha – realizem o Intercâmbio Humanitário. Caso contrário morrerá lá.

Na Colômbia há mais 500 combatentes insurgentes nos cárceres condenados a longos anos de cadeia e encontram-se em condições infra-humanas. Com isto o Estado busca semear o terror nos guerrilheiros, seus familiares e em toda pessoa que demonstre simpatia e compreensão do conflito.

A classe dominante nunca tem tido interesse real, nem vontade política de buscar a pacificação do pais pela via do diálogo. Por trás dessa apátrida atitude está a infame ingerência do Império estadunidense. Hoje isto está mais claro que nunca.

E como a confrontação militar tem passado a níveis maiores de crescimento, facilitando assim a consolidação política e militar das forças insurgentes e o avanço na construção de uma estrutura de Novo Poder, então, chegou-se ao ponto de manter nas montanhas os prisioneiros políticos e de guerra. E não só isso. Tem-se demonstrado capacidade militar para não permitir que o governo os resgate usando a força.

Os prisioneiros de guerra e políticos, de parte e parte, são conseqüência do conflito, ou se querem, um efeito colateral. No fundo, o que existe na Colômbia é uma acirrada confrontação de classe. Para sua solução as FARC têm feito todo o possível pela troca de todos por todos. Só que não têm encontrado no outro contendor vontade política. O mundo sabe disso. Vejamos:

Em 1998 se propôs ao Senado a elaboração de uma Lei de Troca. A idéia das FARC dera fazer menos dura a guerra. Para isto, o soldado do exército que fosse vencido em combate, seria entregue a uma entidade acordada entre as partes, que poderia ser a Cruz Vermelha, a Igreja ou outra; e se um guerrilheiro fosse capturado pelo exército do governo seria entregue a essa mesma entidade acordada. Essa proposta foi descartada pelos governos de Ernesto Samper Pizano (1994 – 1998), de Andrés Pastrana (1998 – 2002) e Álvaro Uribe Vélez (2002 – 2010)

Foi proposta uma Lei de Troca por uma só vez, já que nesse momento as FARC tinham capturado em combates vários, 400 oficiais, soldados e policiais. Também foi negada pelos governos.

As FARC deram clara mostra de sua vontade política para a Troca de Prisioneiros, ao deixar em liberdade 350 soldados e policiais, sem nenhuma exigência nem condição, mas o governo de Pastrana rechaçou fazer a Troca com os demais prisioneiros que estavam em poder tanto do Estado quanto da Guerrilha.

Trocou-se o termo TROCA pelo de Intercambio Humanitário. Se propôs despejar os Municípios de San Vicente del Caguán y Cartagena del Chairá, no Estado do Caquetá, mas o presidente Uribe disse que não, porque era uma jogada mestre das FARC para diminuir a pressão exercida pelo Exército em cumprimento do Plano Colômbia. Então, se propôs o despejo dos Municípios de Florida e Pradera no Estado do Valle del Cauca, no sul-oeste da Colômbia, mas o presidente disse que não é possível porque é um problema de soberania.

A desmilitarização desses dois Municípios é absolutamente necessária, pois não se pode confiar em um governo que viola a soberania de paises vizinhos como Brasil, Venezuela e ultimamente Equador, onde massacrou o Comandante Raúl Reyes, sua pequena escolta e vários civis que se encontravam no acampamento fazendo pesquisas sobre a guerrilha e a paz da Colômbia.

É necessário o reconhecimento de Força Política e Beligerante às FARC, pois obtido esse status, todos os prisioneiros das FARC que estão nos cárceres ficariam em liberdade por pena cumprida e, imediatamente as FARC deixariam em liberdade os prisioneiros de guerra e políticos.

As FARC seguirão lutando pelo Intercâmbio Humanitário e a solução política do conflito social, econômico, político e armado que assola à Colômbia desde há mais de 60 anos. Daí os gestos unilaterais que a Comunidade Internacional tem recebido com alvoroço, ao ver que tem entregado ao Presidente Hugo Chávez e à Senadora Piedade Córdoba, vários prisioneiros, e, para surpresa de todos, a maioria deles, em excelente estado de saúde. Seguindo esta línea, a recente Cimeira do Grupo de Rio na República Republicana demonstrou que não fica outra saída distinta para obter a paz na Colômbia que a realização do Intercâmbio Humanitário e a reabertura dos Diálogos entre as forças enfrentadas, o Estado e a Insurgência. É o primeiro passo para volver a discutir as medidas sociais, políticas e econômicas que permitam obter uma Paz estável e duradoura. Sim dúvida a participação da Comunidade Internacional é determinante.