Pela Paz na Colômbia. Declaração do Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo

Os integrantes do Grupo de Trabalho do Foro de São Paulo, em concordância com nosso compromisso pela paz na Colômbia e diante da recente crise político diplomática originada pela invasão do espaço territorial soberano do Equador por tropas colombianas decidem:

1. Respaldar a declaração do Grupo do Rio, reunido em Santo Domingo, República Dominicana, no último dia 7 de março de 2008, que demonstra a vontade dos presidentes latino-americanos e caribenhos de ampliar os esforços em prol da paz na Colômbia.

2. Reafirmar seu apoio ao acordo humanitário, que abra as portas à solução política do conflito armado entre as forças insurgentes e o governo nacional.

3. Ressaltar a retomada das relações diplomáticas dos governos do Equador, Venezuela e Nicarágua com a Colômbia, superando mas não esquecendo a grave violação ao direito internacional público e da soberania do Estado e o povo equatoriano.

4. Saudar a decisão do Grupo do Rio, de apoiar a constituição de um Grupo de Países Amigos da região latino-americana e caribenha, que apóie de maneira decidida o Acordo Humanitário e a Paz na Colômbia.

5. Manifestar nosso repúdio ao governo de Álvaro Uribe, por haver realizado ações militares no território equatoriano, as quais demonstram sua aposta guerreirista frente ao conflito e sua aspiração de extendê-lo como forma de desestabilizar os governos anti-neoliberais da região.

6. Compartilhar da declaração expedida pela OEA, que reafirma “o princípio de que o território de um Estado é inviolável e não pode ser objeto de ocupação militar nem de outras medidas de força tomadas por outro Estado, direta ou indiretamente, qualquer seja o motivo, ainda que de forma temporária”. Também na mesma declaração se acusa que o artigo 15 da Carta da OEA estabelece que “o direito que tem o Estado de proteger e desenvolver sua existência não o autoriza a executar atos injustos contra outros estados”. A declaração qualifica de “clandestina” a existência de acampamento das FARC no Equador, com o qual se derruba a interpretação do governo colombiano sobre a suposta cumplicidade do governo equatoriano com a insurgência. Esta condenação ao governo colombiano tem sido realizada por governos de distinta orientação política.

7. A política de Uribe, de não negociar e tentar durante 6 anos a solução exclusivamente militar não resolveu o problema do conflito armado colombiano. A aplicação da política de guerra preventica e a apelação, por parte do governo colombiano, a doutrina Bush para justificar uma agressão amplamente planejada, refletem o estreito vínculo entre o governo Uribe e as políticas ingerencistas e guerreiristas do imperialismo norte-americano.

8. A continuidade do conflito armado colombiano e sua extensão para além das fronteiras se constitui em um elemento de perturbação da vida democrática na região, que dá pretextos à intervenção norte-americana e dificulta a concretização de vínculos de irmandade entre os povos.

9. Exigir que as declarações do presidente Uribe, pedindo “perdão”, tenham um caráter obrigatório como resolução da OEA, uma vez que o comportamento reiterado de Uribe tem sido o de apostar na guerra e não na paz.

10. Chamar para que cessem os deslocamentos forçados da população civil, os assassinatos contra familiares das vítimas, sindicalistas, ativistas sociais e políticos da oposição; e que cessem as fumigações em todo o território colombiano, assim como repudiamos integralmente a aplicação do Plano Colômbia em sua segunda fase.

11. Além disso, chamar aos parlamentares dos Estados Unidos a desmontar a posição de vítima que tenta assumir o governo colombiano e repudiar a aprovação do Tratado de Livre Comércio.

12. O Grupo de Trabalho manifesta sua solidariedade com o Pólo Democrático Alternativo e a todas as forças políticas e sociais que se mobilizam na Colômbia e em toda a América Latina a favor da paz, a democracia e a justiça social e lhes propõe:

-Apoiar a mobilização pela Paz e contra a guerra que ocorrerá na Colômbia no dia 9 de abril de 2008, como parte da comemoração dos 60 anos do assassinato de Jorge Eliécer Gaitán;

-Impulsonar nesse 1° de maio uma campanha mundial pela paz na Colômbia e contra todo tipo de ingerência que viole a soberania de nossos países e povos;

-convocar junto ao PDA e os movimentos e organizações sociais, a um Encontro Mundial pela Paz a realizar-se na Colômbia no II semestre de 2008;

-Propor aos governo da América Latina e o Caribe, a constituição de um Grupo de Países Amigos da Paz na Colômbia.

México, DF, 11 de março de 2008