Medidos com a mesma régua: A China apresenta informe sobre Direitos Humanos nos Estados Unidos.

Fonte: Agência Xinhua, 13 de março de 2008

A China publicou hoje o Registro dos Direitos Humanos nos Estados Unidos em 2007, em resposta aos Informes por Países sobre Práticas de Direitos Humanos em 2007, emitidos na terça-feira pelo Departamento de Estado norte-americano.

O documento, dado a conhecer pelo Escritório de Informação do Conselho de Estado, o gabinete chinês, informa sobre numerosos casos que demonstram a situação dos direitos humanos nos Estados Unidos e as graves violações destes direitos cometidas pelos EUA em outros países.

"Como em anos anteriores, o Departamento de Estado lançou acusações infundadas contra a situação dos direitos humanos em mais de 190 países e regiões, incluindo a China, mas furtou-se a se referir às violações dos direitos humanos em seu próprio país", assinala o documento.

A publicação do Registro dos Direitos Humanos nos Estados Unidos em 2007 contribuirá para que os povos de todo o mundo possam ter um melhor entendimento da situação real dos direitos humanos nos Estados Unidos e levar este país a refletir sobre suas próprias questões, disse o documento.

O documento está dividido em sete partes: sobre o direito à vida, à propriedade e segurança pessoal; sobre as violações dos direitos humanos cometidas pelos órgãos judiciais e policiais; sobre os direitos civis e políticos; sobre os direitos econômicos, sociais e culturais; sobre a discriminação racial; sobre os direitos das mulheres e das crianças e, finalmente; sobre as violações dos direitos humanos em outros países.

O aumento da violência criminal nos Estados Unidos representa uma grave ameaça para a vida, a propriedade e a segurança pessoal de seu povo, indica o documento.

O Escritório Federal de Investigação (FBI) dos Estados Unidos informou, em setembro de 2007, que durante 2006 se produziram 1,41 milhões de delitos violentos nos Estados Unidos, cifra que sofreu um aumento de 1,9% em relação ao ano anterior.

As estatísticas dadas a conhecer pelo FBI mostram que, em 2006, o número de assassinatos e homicídios involuntários nos Estados Unidos cresceu 1,8%, enquanto que o número de roubos teve um incremento de 7,2%.

Neste mesmo ano, os residentes norte-americanos maiores de 12 anos de idade experimentaram 25 milhões de delitos violentos e roubos.

Cerca de 30.000 pessoas falecem em decorrência de ferimentos causados por armas de fogo a cada ano nos Estados Unidos, segundo informou a agência Reuters em 19 de dezembro de 2007.

Os abusos de poder por parte dos departamentos judiciais e policiais tem dado lugar a graves violações das liberdades e direitos dos cidadãos dos Estados Unidos, disse o documento.

Segundo estatísticas do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, os casos nos quais as autoridades, encarregadas da aplicação da lei, violaram os direitos civis das vítimas aumentaram em cerca de 25% entre o ano fiscal de 2001 e o de 2007 se comparados aos sete anos anteriores,

"Entretanto, a maioria dos oficiais encarregados da aplicação da lei que foram acusados de brutalidade policial acabaram por não ser processados", destaca o documento. Por outro lado, a liberdade e os direitos dos cidadãos vêm sendo visivelmente marginalizados nos Estados Unidos.

O direito dos trabalhadores a sindicalizarem-se tem sido restringido nos Estados Unidos. O documento informa que o número de membros de sindicatos diminuiu 326.000 em 2006, com o que a porcentagem de empregados afiliados em sindicatos decresceu de 20% em 1983 para 12% na atualidade.

Os direitos econômicos, sociais e culturais dos cidadãos norte-americanos não tem sido protegidos de forma apropriada, acrescenta o documento.

A população pobre nos Estados Unidos cresce constantemente.
Segundo estatísticas dadas a conhecer pelo Escritório de Censos dos Estados Unidos em agosto de 2007, a taxa oficial de pobreza entre os norte-americanos em 2006 foi de 12,3%, o que faz supor que 36,5 milhões de pessoas, ou 7,7 milhões de famílias, viviam em condições de pobreza.

O número de pessoas famintas e sem teto tem crescido de maneira significativa nas cidades dos Estados Unidos.
O Departamento de Agricultura declarou, num informe apresentado em 14 de novembro de 2007, que 35,52 milhões de norte-americanos, incluídos 12,63 milhões de crianças, sofreram de fome em 2006, um incremento de 390.000 pessoas em relação ao ano de 2005.

"Recomendamos ao governo dos Estados Unidos que enfrente seus próprios problemas em matéria de direitos humanos e pare de aplicar as equivocadas e pouco inteligentes práticas de utilizar dois pesos e duas medidas a este respeito", finaliza o documento.

Este é o nono ano consecutivo que a China publica o registro dos direitos humanos nos Estados Unidos em resposta aos informes anuais do Departamento de Estado norte-americano.

A seguir, o texto integral do registro de direitos humanos nos EUA em 2007:

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BEIJING, 13 mar (Xinhua) – Em seguida apresentamos o texto integral do Registro dos Direitos Humanos nos Estados Unidos em 2007, publicado hoje nesta capital pelo Escritório de Informação do Conselho de Estado, o gabinete da China:

Registro dos Direitos Humanos nos Estados Unidos em 2007. Pelo Escritório de Informação do Conselho de Estado da República Popular da China

Em 11 de março de 2008, o Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou seus Informes por Países sobre Práticas de Direitos Humanos correspondentes ao ano de 2007.

Como em anos anteriores, o Departamento de Estado lançou acusações infundadas contra a situação dos direitos humanos em mais de 190 países e regiões, incluindo a China, mas furtou-se a se referir às violações dos direitos humanos em seu próprio país.

Para permitir que os povos de todo o mundo possam adquirir um melhor entendimento da situação real dos direitos humanos nos Estados Unidos e fazer com que este país reflita sobre suas próprias questões, publicamos o

Registro dos Direitos Humanos nos Estados Unidos em 2007.

I. Sobre o direito à vida, à propriedade e segurança pessoal

O aumento da violência criminal nos Estados Unidos representa uma grave ameaça para a vida, a propriedade e a segurança pessoal de seu povo.

O Escritório Federal de Investigação (FBI) de Estados Unidos informou, em setembro de 2007, que durante 2006 se produziram 1,41 milhões de delitos violentos nos Estados Unidos, cifra que sofreu um aumento de 1,9% em relação ao ano anterior.

As estatísticas dadas a conhecer pelo FBI mostram que, em 2006, o número de assassinatos e homicídios involuntários nos Estados Unidos cresceu 1,8%, enquanto que o número de roubos teve um incremento de 7,2%.[FBI: Release its 2006 Crime Statistics, FBI, http://www.fbi.gov/pressre1/pressre107/cius092407.htm ]

Neste mesmo ano os residentes norte-americanos maiores de 12 anos de idade experimentaram 25 milhões de delitos violentos e roubos, o que significa 24,6 delitos violentos para cada 1.000 pessoas neste grupo etário e 159,5 delitos contra a propriedade para cada 1.000 lares.
Um total de 26 de cada 1.000 rapazes do mesmo grupo etário foram objeto de crimes violentos, enquanto que foram registradas 23 vítimas para cada 1.000 mulheres.
As cifras dos afetados se situou em 33 para cada 1.000 cidadãos afro-americanos, bem mais alta do que os 23 para cada 1.000 habitantes de origem caucasiana [Criminal Victimization 2006, Departamento de Justiça dos Estados Unidos, http://www.ojp.usdoj.gov/bjs].
Nos Estados Unidos, se cometeu um crime violento a cada 22,2 segundos, um assassinato a cada 30,9 minutos, uma violação sexual a cada 5,7 minutos, um furto a cada 1,2 minutos, e um assalto com danos físicos a cada 36,6 segundos [FBI Release its 2006 Crime Statistics, FBI, http://www.fbi.gov/ pressre1/pressre107/cius092407.htm ].

Um estudo realizado pelo Fórum de Investigações sobre Execuções policiais em 163 cidades dos Estados Unidos mostra que em 65% delas registrou-se um incremento ou nenhuma mudança nos índices de homicídios durante o primeiro semestre de 2007. Ao mesmo tempo, 41,9% das cidades sofreram um aumento ou nenhuma mudança no número de assaltos qualificados, enquanto, quanto aos índices de roubos, esta porcentagem foi para 55,6% das cidades [Survey Shows Shift in Violence, USA Today, 12 de outubro de 2007].

Em Nova Orleans foram executados 209 assassinatos em 2007, número que significa um aumento de 30% se comparada ao do ano anterior [New Orleans Homicides up 30% Over' 06 Level, USA Today, 3 de janeiro de 2008]. Em Washington D.C. registraram-se 181 homicidios em 2007, com um incremento de 7% em comparação com o ano anterior [Killings in D.C. up After Long Dip, The Washington Post, 1 de janeiro de 2008]. Em Baltimore o número de homicídios em 2007 chegou aos 282 [City Marks First'08 Slaying, The Baltimore Sun, 2 de janeiro de 2008] , enquanto em Nova York foram cometidos 428 assassinatos nos primeiros 11 meses de 2007 [City Homicides Still Droping, to Under 500, The New York Times, 23 de novembro de 2007).

Entre janeiro e setembro, em Chicago, foram cometidos 119.553 delitos criminais, incluídos 341 assassinatos e 11.097 roubos [Departamento de Polícia de Chicago, http://www.egov.cityofchicago.org].

De janeiro a novembro, 737 pessoas foram assassinadas em Los Angeles, cifra que indica que duas pessoas morreram a cada dia por este motivo [World Daily, 4 de dezembro de 2007].

Em Detroit, o crescente número de crimes violentos obrigou muitos moradores a se mudarem para outros lugares. As estatísticas da Escritório de Censos mostraram que a população da cidade diminuiu em cerca de um milhão de habitantes desde 1950 [Study: Detroit Most Dangerous City, Associated Press, 18 de novembro de 2007].

Os Estados Unidos contam com o maior número de armas de propriedade privada do mundo. As freqüentes violências com armas de fogo tem provocado sérias ameaças para a vida dos cidadãos e a segurança de suas propriedades.

Estima-se que há 250 milhões de armas de fogo de propriedade privada neste país, o que significa que quase todos os cidadãos norte-americanos, inclusive os ex-criminosos com antecedentes por delitos graves e os menores de idade, possam se armar.

A agência Associated Press (AP) informou, em 29 de janeiro de 2007, que cerca de 410.000 moradores da Flórida tinham licença para carregar uma arma legalmente escondida. Entre eles contavam-se 1.400 pessoas que tinham sido declaradas culpadas ou estavam à espera de uma sentença final por causas relacionadas com crimes graves, em decorrência de lacunas jurídicas, erros judiciais e a falta de comunicação entre as autoridades.

Nos Estados Unidos, cerca de 30.000 pessoas morrem a cada ano em decorrência de ferimentos causadas por armas de fogo [Update 2-Senate Passes Gun Bill in Response to Rampage, Reuters, 19 de dezembro de 2007].

Em 5 de dezembro de 2007, o jornal USA Today informou que os assassinatos com armas de fogo aumentaram em cerca de 13% desde o ano de 2002. Estima-se que 25% de todos os crimes violentos foram cometidos por assaltantes que portavam armas de fogo. A presença destas armas estava envolvida em 9% dos incidentes [Criminal Victimization 2006, Departamento de Justiça dos Estados Unidos, http://www.ojp.usdoj.gov/bjs]. Segundo um informe do Departamento de Justiça do Estados Unidos em dezembro de 2007, dos estudantes com idades entre 12 e 18 anos, cerca de 1,5 milhões foram vítimas de delitos cometidos nas instalações educativas no ano de 2005.

No mesmo ano, 8% dos estudantes na faixa dos 9-12 anos afirmaram ter sido ameaçados ou feridos por portadores de armas durante os 12 meses anteriores. Entre 1 de julho de 2005 e 30 de junho de 2006, registraram-se 17 mortes violentas vinculadas à escola entre os jovens da faixa entre 5 e 18 anos de idade [Indicators of School Crime and Safety 2007, Departamento de Justiça dos Estados Unidos, http://www.ojp.usdoj. gov/bjs].

Em 16 de abril de 2007, na Universidade de Tecnologia de Virginia, se produziu um dos tiroteios mais sangrentos da história moderna dos Estados Unidos, com um total de 33 mortos e mais de 30 outras pessoas feridas [AFP, 17 de abril de 2007].

Em 12 de fevereiro de 2007, dois tiroteios distintos em Salt Lake City e Filadelfia deixaram um saldo de oito pessoas mortas e várias outras feridas [AP, 13 de febrero de 2007].

Em 9 de junho em Delevan, no Wisconsin, um homem assassinou quatro adultos e duas crianças com uma arma de caça [Chicago Tribune, 11 de junio de 2007].

No dia 31 de outubro, uma mulher grávida de 38 anos de idade foi atingida num tiroteio entre bandos criminosos quando regressava a sua casa com seus dois filhos depois de ter celebrado a noite de Halloween.

No incidente, recebeu um balaço na cabeça e morreu em conseqüência dos ferimentos [Chicago Tribune, 2 de novembro de 2007].

Em 5 de dezembro, um homem abriu fogo contra os clientes de um centro comercial em Omaha, no Nebraska, matando oito pessoas e ferindo a outras cinco, suicidando-se posteriormente [AP, 5 de dezembro de 2007].

Em 7 de dezembro se registraram três tiroteios em San José, até então considerada a cidade "mais segura" dos Estados Unidos. Quatro pessoas morreram por ferimentos à bala nesta cidade em menos de um mês [Ming Pao, 9 de dezembro de 2007].

No dia 9 do mesmo mês, dois tiroteios em igrejas deixaram um saldo de cinco pessoas mortas e outras cinco feridas, no estado do Colorado [Reuters, 9 de dezembro de 2007].

Nos dias 24 e 25 de dezembro, pelo menos nove pessoas foram assassinadas em diversos incidentes relacionados com o uso de armas de fogo na cidade de Nova York [http://www.chinesenewsnet.com, 26 de dezembro de 2007]. No dia seguinte, foram encontrados os corpos sem vida de seis pessoas com ferimentos de bala num edifício residencial na região leste de Seattle [http://www.chinesenewsnet.com, 27 de dezembro de 2007].

II. Sobre as violações dos direitos humanos cometidas pelos departamentos judiciais e policiais

Os abusos de poder por parte dos departamentos judiciais e policiais tem dado lugar a graves violações das liberdades e direitos dos cidadãos dos Estados Unidos,

Segundo estatísticas do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, os casos nos quais as autoridades encarregadas da aplicação da lei violaram os direitos civis das vítimas aumentaram em cerca de 25% entre o ano fiscal de 2001 e o de 2007, se comparados aos sete anos anteriores [Police Brutality Cases up 25%; Union Worried Over Dip in Hiring Standards, USA Today, 18 de dezembro de 2007].

A média nacional de queixas de cidadãos contra abusos perpetrados pelos departamentos policiais é de 9,5 por cada 100 funcionários de seus quadros [The New York Times, 14 de novembro de 2007]. Entretanto, a maioria dos oficiais encarregados da aplicação da lei que foram acusados de brutalidade policial acabaram por não ser processados.

Entre maio de 2001 e junho de 2006, um total de 2.451 agentes policiais de Chicago receberam entre 4 e 10 queixas cada um e 662 deles afrontaram-se com mais de 10 reclamações, mas somente 22 foram penalizados. Além do mais, alguns agentes chegaram a acumular mais de 50 demandas por abuso policial, mas nunca se lhes aplicou nenhuma medida disciplinar [The Chicago Police Department's Broken System, Universidade de Chicago, http://www.law.chicago.edu].

No dia 17 de agosto de 2006, uma moradora de Chicago de 52 anos de idade, chamada Dolores Robare, esteve a ponto de ser atropelada por um carro da polícia que passava a grande velocidade quando ela atravessava a rua. Os agentes obrigaram-na a parar e lhe exigiram que mostrasse seu documento de identidade. Quando lhes perguntou por que estavam demorando tanto para liberá-la, foi brutalmente golpeada pelos policiais [The Chicago Tribune, 1 de maio de 2007].

Em 15 de dezembro de 2006, quatro homens de negócio foram espancados num bar, sem nenhuma razão aparente, por seis agentes policiais fora do serviço [The Chicago Tribune, 9 de junho de 2007].

Em 3 de agosto, Geffrey Johnson, um cidadão afro-americano de 42 anos de idade, foi assassinado em sua casa pela polícia com o uso de um Taser (arma que dispara descargas elétricas). No dia 6 de agosto, um jovem negro de 18 anos, Aaron Harrison, foi atingidodo pelas costas por um policial que o perseguia e morreu em conseqüencia dos ferimentos [The Chicago Tribune, 9 de agosto de 2007].

No 1 de maio, quando imigrantes latino-americanos participavam numa campanha pela defesa dos direitos dos imigrantes ilegais no Parque MacArthur, centro de Los Angeles, vários agentes policiais esmurraram, num fragrante abuso de poder, tanto aos manifestantes como à jornalistas, após o que, dispararam balas de borracha contra eles [The Los Angeles Times, 9 de outubro de 2007].

Em 12 de novembro, cinco agentes da ordem realizaram 20 disparos, dos quais oito atingiram o corpo de um jovem com 18 anos, Khiel Coppin, em frente a sua casa, despois de confundirem um pente que tinha na mão com uma pistola [The China Press, Nova York, 19 de novembro de 2007].

De acordo com um informe publicado em outubro de 2007 pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, entre 2003 e 2005, somando 47 estados e o Distrito de Columbia, 2.002 pessoas faleceram quando estavam sendo aprisionadas. Entre elas, 1.095, ou seja 55%, foram mortas por disparos de policiais locais ou estaduais [Death in Custody Statistical Tables, Departamento de Justiça dos Estados Unidos, http://www.ojp.usdoj.gov/bjs].

Os Estados Unidos contam com o maior número de presos em todo o mundo e tem a taxa mais alta na proporção presos/população do planeta.

Em 5 de dezembro de 2007, uma reportagem da agência de notícias espanhola EFE citou estatísticas do Departamento de Justiça dos Estados Unidos que mostravam que o número de prisioneiros nos cárceres do país aumentou em 500% no decorrer dos últimos 30 anos. No final de 2006, havia 2,26 milhões de internos nas prisões dos Estados Unidos, um incremento de 2,8% em relação ao ano anterior. Esta quantidade é a mais alta dos últimos seis anos.

A população dos Estados Unidos correspondia a 5% da população do planeta, mas sua população carcerária representava 25% do total mundial. Havia 751 reclusos para cada 100.000 cidadãos norte-americanos, muito acima das taxas de outros países ocidentais [EFE, 5 de dezembro de 2007].

Cerca de 96% dos presidiários estava cumprindo penas de mais de um ano, o que faz supor que quase um de cada 200 cidadãos norte-americanos estavam cumprindo este tipo de sentença [Prisoners In 2006, Departamento de Justiça dos Estados Unidos, http://www.ofp.usdoj. gob/bjs].

Desde os ataques de 11 de setembro, a taxa de re-encarceramento vem crescendo nos Estados Unidos.

Segundo as estatísticas, cerca de dois terços da população carcerária cometeriam um segundo delito num período de três anos após sua volta à liberdade. Dois em cada três prisioneiros voltariam a ser detidos depois de haver conseguido sua liberdade, sendo que 40% deles entraria novamente na prisão.

Os abusos nas prisões norte-americanas são também costumeiros.

De acordo com um informe publicado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos em dezembro de 2007, um número estimado de 60.500 reclusos, ou cerca de 4,5% dos presos em penitenciárias estatais e federais, sofreram um ou mais ataques sexuais. Em torno de 2,9% informou ter sofrido incidentes nos quais estava envolvido o pessoal das instalações penitenciárias, enquanto 0,5% afirmou ter sido atacado sexualmente por outros presos E pelo pessoal penitenciário, e outros 0,8% ficaram feridos como resultado de agressões sexuais [Sexual Victimization in the State and Federal Prisons Reported by Inmates, Departamento de Justiça dos Estados Unidos, http://www.ojp.usdoj. gov/bjs].

O governo dos Estados Unidos reconheceu, num informe publicado em 16 de janeiro de 2007, que imigrantes ilegais sospeitos foram maltratados em cinco prisões, o que caracteriza uma violação do princípio de custodia humanitária [The Washington Post, 17 de janeiro de 2007].

O The Washington Post de 17 de dezembro de 2007, publicou que jovens encarcerados numa prisão juvenil de West Texas foram agredidos sexualmente ou espancados e foi-lhes negado o acesso a tratamento médico. Para aqueles que informaram sobre o crime, se lhes aplicou uma dura vingança. A situação não melhorou, nem mesmo meses depois de o escândalo ter sido revelado [Dad Dismissed Prison Reform, The Washington Times, 17 de dezembro de 2007].

Em janeiro de 2008, sete presos da penitenciária do estado da Georgia apresentaram um processo coletivo no qual acusavam aos guardas e outros funcionários do centro de ter cometido abusos e torturas contra eles entre outubro de 2005 e agosto de 2007, incluindo práticas tais como golpear-lhes com cassetetes e "socos inglêses" especiais com couro negro e bater suas cabeças contra a parede.

As informações dos meios de comunicação indicam que cerca de 40 prisioneiros das penitenciárias da Georgia tinham apresentado queixas para casos similares, nos quais os guardas supostamente atavam os presos desnudos a camas ou cadeiras de ferro, lhes negando o acesso a comida, água ou banho durante um período de até 48 horas provocando, assim, a morte dos presos [International Herald Tribune, 8 de janeiro de 2008].

Os guardas das prisões dos Estados Unidos usam regularmente pistolas Taser. De acordo com o informe de 2007 da Anistia Internacional, desde o ano de 2001, 230 cidadãos norte-americanos morreram em decorrência do uso deste tipo de arma. Em julho de 2006, uma prisão no condado de Garfield, Colorado, foi acusada de utilizar regularmente estas pistolas ou pulverizadores de pimenta contra os presos e de depois lhes amarrar a cadeiras em posturas estranhas durante várias horas.

Em agosto, um preso chamado Raul Gallegos-Reyes foi amarrado a uma cadeira pelos guardas da penitenciária do condado de Arapahoe, no Colorado, por gritar e bater na porta de sua cela. Morreu depois de ter sido atacado repetidamente pelos guardas com uma Taser.

Os prisioneiros norte-americanos morrem freqüentemente por infecção de HIV/AIDS ou por atenção médica inadequada.

Um informe dado a conhecer pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos em setembro de 2007 assinalava que havia 22.480 pessoas encarceradas em prisões estaduais e federais que eram portadoras do HIV ou enfermos confirmados de AIDS no final de 2005, entre eles um total de 5.620 presos que se confirmou terem contraído a AIDS. Durante 2005, um número estimado de 176 reclusos estaduais e 27 federais morreram por causas relacionadas com a AIDS [HIV in Prisons 2005, Departamento de Justiça dos Estados Unidos, http://www.ojp.usdoj/bjs].

De acordo com uma informação do Los Angeles Times de 20 de setembro de 2007, durante o ano de 2006, registraram-se 426 casos de morte nas prisões da Califórnia, devido a um tratamento médico tardio . Dentre eles, 18 falecimentos foram considerados como "evitáveis" e outros 48 como "possivelmente evitáveis".

Em 14 de abril de 2007, Rodolfo Ramos, um prisioneiro diabético de 41 anos de idade, morreu depois de ter sido abandonado sozinho e coberto por suas próprias fezes durante uma semana. Os funcionários da prisão não lhe proporcionaram tratamento médico, apesar de conhecerem sua condição [AP, 27 de abril de 2007].

A justiça do sistema judicial dos Estados Unidos está cada vez mais sob suspeita. Vários estudos mostram que, desde a primeira libertação por prova de DNA, em 1989, houve 209 casos nos quais se poderia demonstrar a inocência de presos nos EUA por meio destas provas. A média de tempo que estes presos libertados ficaram sob pena na prisão é de 12 anos. A idade média no momento de sua condenação era de 26 anos, sendo que 15 destes presos libertados através de provas de DNA passaram um tempo pelo corredor da morte [Facts on Post-Conviction DNA Exonerations, Innocence Project, http://www.innocentproject.com].

A agência AP informou, em 3 de janeiro de 2008, que Charles Chatman, do Texas, foi inocentado por meio de prova de DNA, depois de ter passado 26 anos na prisão. Em 1981, tinha sido sentenciado a 99 anos de prisão depois de ser declarado culpado de haver cometido graves ataques sexuais. Foi o décimo quinto preso libertado por uma prova de DNA em Dalas desde 2001 [Texas Man Exonerated by DNA After 26 Years, AP, 3 de janeiro de 2008].

III. Sobre os direitos civis e políticos

A liberdade e os direitos dos cidadãos vêm sendo visivelmente marginalizados nos Estados Unidos.

A Câmara de Representantes e o Senado do Congresso dos Estados Unidos aprovaram a Lei para a Proteção dos Estados Unidos 2007, em 3 e 4 de agosto do mesmo ano, respectivamente.

Esta lei permite à administração norte-americana espionar as conversações de suspeitos de terrorismo nos Estados Unidos sem uma autorização da corte. Além do mais, permite aos serviços de inteligência manter sob vigilância eletrônica as comunicações digitais entre suspeitos de terrorismo fora dos EUA, se estas forem transmitidas através do país [The so-called Protect America Act, http://public.findlaw.com, 10 de agosto de 2007].

De acordo com uma reportagem publicada pelo The Washington Post em 10 de março do mesmo ano, entre 2003 e 2005 o FBI obteve de maneira indevida informações pessoais de mais de 52.000 pessoas, sem a supervisão da corte, mediante o uso das Cartas de Segurança Nacional,

A Verizon Communications, segunda maior companhia de telecomunicações dos Estados Unidos, revelou que o FBI lhe pediu para fornecer informações para identificar não só às pessoas que realizaram uma chamada, mas também a todas as pessoas as quais os clientes chamara.

Entre janeiro de 2005 e setembro de 2007, a Verizon forneceu informações às autoridades federais em 720 ocasiões "sob o argumento de ser uma emergência". Os arquivos incluem direções de protocolo de Internet e dados telefônicos.

Neste período, a Verizon entregou informações às autoridades federais protegidas com um memorando ou uma ordem da corte em 94.000 ocasiões. A informação foi utilizada principalmente numa classe de investigações criminais incluídas as anti-terroristas [The Washington Post, 16 de outubro de 2007]. Em agosto de 2007, Mike McConnell, diretor da Inteligência Nacional dos Estados Unidos, revelou que, dentro de seu país, menos de 100 pessoas são supervisadas com a autorização da Lei de Vigilância de Inteligência Estrangeira. No entanto, disse, milhares de pessoas são supervisionadas fora do país [AP, 23 de agosto de 2007].

O FBI destinará 1.bilhão de dólares para construir a maior base de dados informatizada sobre características físicas de pessoas do planeta, chamada Identificação de Próxima Geração, um projeto que daria ao governo norte-americano facilidades sem precedentes para identificação de indivíduos nos Estados Unidos e no estrangeiro.

O uso crescente da biometria para a identificação tem suscitado questões sobre a capacidade dos cidadãos norte-americanos em evitar exames profundos não desejados [FBI Prepares Vast Database of Biometrics, The Washington Post, 22 de dezembro de 2007].

As estatísticas mostram que a captura de informação e vigilância eletrônica ilegal do governo tem colocado em risco o sigilo pessoal da intimidade de milhões de pessoas.

Somente em 2006, foram encontradas 477 violações nas bases de dados do governo. Foi informado que mais de 162 milhões de arquivos tinham sido perdidos ou roubados em 2007, cifra que triplicou os 49,7 milhões de arquivos que foram declarados como extraviados em 2006 [Página web do USA Today, 10 de dezembro de 2007]. Em julho de 2007, o Departamento de Segurança Nacional atribuiu mais de quatro milhões de dólares para instalar 175 câmeras de vídeo nas ruas das cidades de Saint Paul, Madison (no estado de Wisconsin) e Pittsburgh. Também destinou centenas de milhões de dólares para instalar novos sistemas de vigilância em todo o país, aumentando, com eles, a percepção de uma "sociedade vigiada" [The Boston Globe, 12 de agosto de 2007].

O direito dos trabalhadores a sindicalizarem-se tem sido restringido nos Estados Unidos.

O documento informa que o número de membros de sindicatos diminuiu 326.000 em 2006, com o que a porcentagem de empregados afiliados em sindicatos decresceu de 20% em 1983 para 12% na atualidade.

A resistência dos patrões impediu que 53% dos trabalhadores não sindicalizados se incorporassem a um sindicato [Sharp Decline in Union Members in '06, The New York Times, 26 de janeiro de 2007]. De acordo com um informe do Human Rights Watch, quando as lojas Wal-Mart enfrentaram um processo de sindicalização, a companhia infringiu a lei com freqüência, escutando os trabalhadores às escondidas, usando câmeras de vigilância para observar as suas atividades e despedindo àqueles que estavam a favor dos sindicatos [Report Assails Wal-Mart Over Unions, The New York Times, 1 de maio de 2007].

Nos Estados Unidos, o dinheiro é o "leite materno" da política, entrementes as eleições são "jogos" dos endinheirados, destacando a hipocrisia da democracia norte-americana, a qual pode ser corroborada nas eleições presidenciais de 2008.

A "sustentação financeira" para participar nas eleições presidenciais dos Estados Unidos tem se tornado cada vez mais alta. Ao menos 10, dos 20 candidatos dos grandes partidos que estão buscando a presidência nas eleições gerais de 2008, são milionários, de acordo com uma reportagem da EFE publicada em 18 de maio de 2007. Por sua parte, a AFP informou, em 15 de janeiro de 2007, que as eleições presidenciais de 2008 seriam as mais custosas da história.

Os gastos da última campanha presidencial, em 2004, considerada o topo em sua época, foram de 693 milhões de dólares. Estima-se que os gastos totais deste ano se aproximarão do 1 bilhão de dólares, sendo que a revista Fortune elevou recentemente sua projeção dos gastos totais para 3 bilhões.

Um importante candidato presidencial do Partido Democrata reuniu um total de 115 milhões de dólares em 2007, enquanto outro candidato, também importante, do mesmo partido arrecadou 103 milhões. Por sua vez, um candidato republicano declarou que sua campanha contou com 12,7 milhões de dólares, enquanto outro aspirante à Casa Branca do mesmo partido, um abastado homem de negócios, informou que usou 17 milhões na sua.

O The New York Times informou em 26 de novembro de 2007 que, frente às desmesuradas diferenças em relação aos Democratas em arrecadação de fundos, os funcionários do Partido Republicano tem recrutado agressivamente candidatos endinheirados, que possam gastar grandes somas de seu próprio dinheiro para financiar suas campanhas para as eleições do Congresso. Alguns republicanos de boa posição econômica já investiram de 100.000 a um milhão de dólares cada um. No distrito eleitoral número 20 de Nova York, estimou-se que cada candidato gastaria pelo menos três milhões de dólares.

Esta "corrida do dinheiro" tem permeado vários tipos de eleições nos Estados Unidos.

De acordo com números de instituições pertinentes, nos anos de 2005 e 2006, os candidatos das cortes superiores estaduais reuniram mais de 34 milhões de dólares para suas campanhas, através de doações . Em uma campanha na Pensylvania para eleger a dois novos membros da Corte Suprema Estaduais, os candidatos aos juizados romperam recordes de arrecadação de fundos, conseguindo 6.8 milhões de dólares [USA Today, 5 de Novembro de 2007].

Depois de ganhar as eleições, alguns membros do Congresso procuraram garantir os interesses dos doadores de suas campanhas.

De acordo com uma nota publicada pelo The Washington Post em 10 de dezembro de 2007, o montante das dotações que o líder da Maioria da Câmara de Representantes patrocinou no orçamento de gastos do Congresso para 2008, tanto em emendas individuais, como com outros legisladores, alcançou os 96 milhões de dólares. Somente uma destas dotações chegou a 9.8 milhões de dólares. As ditas dotações de fundos incluem muitas que beneficiariam aos doadores de sua campanha.

Quando o orçamento de gastos de 471.000 milhões de dólares do Pentágono foi aprovado, em novembro de 2007, um deputado do estado da Pennsylvania disse, num telejornal, que ele o tinha ajudado a garantir oito milhões de dólares em financiamentos para sete companhias de seu distrito na área de Pittsburgh, incluídas as companhias que contribuíram para sua campanha.

Além disso, 20 novos membros do Congresso asseguraram dotações de verbas para grupos de interesses especiais. O financiamento flutua entre oito milhões e 18 milhões de dólares ["Earmarks" Analysis Shows Money Follows Power, USA Today, 12 de dezembro de 2007].

Para privilegiar seus interesses, algumas companhias têm pago viagens para algumas importantes personalidades políticas e outros funcionários do governo. Os arquivos mostram que legisladores aceitaram viagens gratuitas num valor que totaliza cerca de 1,9 milhões de dólares durante os primeiros oito meses de 2007, mais do que em todo o ano de 2006 [Limits Don't Slow Trip Perks for U.S. Lawmakers, USA Today, 24 de outubro de 2007].

Segundo outra nota publicada por este mesmo jornal em 23 de agosto de 2007, numa revisão de mais de 600 informes de viagens de funcionários do governo federal durante um período de 12 meses, se apurou que mais de 200 viagens foram financiadas por companhias ou grupos de negócios relacionados a elas.

O atual chefe da Comissão de Segurança de Produtos de Consumo e seu predecessor realizaram, desde 2002, cerca de 30 viagens que foram pagas, na totalidade ou em parte, por associações de negócios ou fabricantes de produtos. Os gastos totalizaram 60.000 dólares.

A administração norte-americana manipula a imprensa.

Em 23 de outubro de 2007, a Agência Federal para a Gestão de Emergências dos Estados Unidos concedeu uma coletiva de imprensa acerca dos incêndios descontrolados na Califórnia. Um total de seis perguntas foram realizadas durante 15 minutos, ocasião em que os membros da agência posaram como se fossem repórteres, após o que, a notícia foi colocada no ar pelas estações de televisão norte-americanas.

Depois do The Washington Post revelar a farsa, a agência tratou de se defender por realizar uma representação teatral de uma sessão de informação [FEMA Official Apologizes for Staged Briefing With Fake Reporters, The Washington Post, 27 de outubro de 2007].

Quando a soldada rasa Jessica Lynch e o irmão de Pat Tillman, o ranger do exército que havia desaparecido, estavam testemunhando ante o Congresso, em 24 de abril, desacreditaram ao Pentágono, por ter convertido a desastrosa experiência dela e de Pat Tillman num conto de falso heroísmo, e criticaram severamente à administração norte-americana por mentir sobre o incidente [The Times, 25 de abril de 2007].

IV. Sobre os direitos econômicos, sociais e culturais

Os direitos econômicos, sociais e culturais dos cidadãos norte-americanos não têm sido protegidos de forma apropriada.

A população pobre nos Estados Unidos cresce constantemente.

Segundo estatísticas dadas a conhecer pelo Escritório de Censos dos Estados Unidos em agosto de 2007, a taxa oficial de pobreza entre os norte-americanos em 2006 foi de 12,3%, o que faz supor que 36,5 milhões de pessoas, ou 7,7 milhões de famílias viviam em condições de pobreza.
Em outras palavras, quase um em cada oito cidadãos norte-americanos vive na pobreza.

A taxa de pobreza no Mississippi vem crescendo até chegar aos atuais 21,1% [Poverty drops as nation's income hits 5-years high, USA Today, 29 de agosto de 2007]. Já entre as principais cidades norte-americanas, a taxa de pobreza nelas chegou a 16,1% , a 15,2% nos subúrbios e a 13,8% no sul do país. As cifras em Washingthon D.C alcançaram 19,8%, o que significa que cerca de uma quinta parte de seus cidadãos vive na pobreza [DC's "two economies" headed in different directions, report finds, DC fiscal Policy Institute, 24 de outubro de 2007).

A riqueza do grupo dos mais ricos nos Estados Unidos vem crescendo rapidamente no último ano, ampliando o fosso que separa os ricos dos pobres.

A renda do 1% mais rico da população ocupou 21,2 % da renda total nacional de Estados Unidos em 2005, quando em 2004 era de 19%. No entanto a renda dos 50% mais pobres dentre a população só ocuparam 12,8% da renda nacional, taxa que representou uma redução de 13,4% em relação à 2004 [Reuters, 12 de outubro de 2007].

A percentagem das famílias norte-americanas com posse sobre valor líquido de propriedade altíssimo, ou seja, aquelas com um valor líquido de 5 milhões de dólares ou mais, excluído o valor de suas residências, alcançou o número de 1,14 milhões em 2006, um aumento de 23% em relação aos 930.000 de 2005 [Richest Households Pass 1 Million Mark, CNNmoney.com, 17 de abril de 2007]. O número de multi-milionários cresceu das 13 que eram em 1985, paraa mais de 1.000 em 2006 [The Observer, 24 de julho de 2007].

Os executivos das grandes empresas dos Estados Unidos ganharam, em média, mais de 10 milhões de dólares anuais em 2006, 364 vezes mais do que os trabalhadores normais. O dinheiro ganho por estes executivos em um único día de trabalho equivale quase ao que é ganho pelos trabalhadores comuns num ano completo de trabalho [AFP, 4 de janeiro de 2008].

Durante os últimos cinco anos tem sido registrado um crescimento relativamente forte da economia de Estados Unidos, mas as fortunas de milhões de norte-americanos foram postas a perder.

O índice de gastos de salário dos norte-americanos em relação ao Produto Interno Bruto desceu ao nível mais baixo desde que esta estatística começou a ser registrada, em 1947. A média da renda das famílias com membros em idade laboral têm experimentado uma redução contínua nos últimos cinco anos e é 17% menor do que a cinco anos atrás [U.S. News & World Report, 1 de janeiro de 2007].

De acordo com uma pesquisa nacional sobre o estado de depressão, realizada nos Estados Unidos em setembro de 2007, o dinheiro e o trabalho foram os maiores fatores estressantes para quase três quartas partes dos pesquisados. De um total de 1.848 adultos, 51% encontravam-se preocupados com o custo das residências.

A casa foi fonte de pressão "muito significativa ou algo significativa" para 61% dos moradores do oeste e para 55% dos do leste. [USA Today, 24 de outubro de 2007].

Segundo o último informe do governo dos EUA, a taxa de suicídio entre os norte-americanos com idade entre 45 e 54 anos cresceu 20% entre 1999 e 2004, tornando-se a mais alta registrada nos últimos 25 anos [AP, 14 de dezembro de 2007].

O número de pessoas famintas e sem teto tem crescido de maneira significativa nas cidades dos Estados Unidos.

O Departamento de Agricultura declarou, num informe apresentado em 14 de novembro de 2007, que 35,52 milhões de norte-americanos, incluídos 12,63 milhões de crianças, sofreram de fome em 2006, um incremento de 390.000 pessoas em relação ao ano de 2005. Cerca de 11 milhões de pessoas viveram em condições de "segurança alimentar muito baixa" [Over 30 Million Americans Faced Hunger in 2006, Reuters, 15 de novembro de 2007]. Resultados da pesquisa sobre a fome e a falta de moradia de 2007, realizada pela Conferência de Prefeitos dos Estados Unidos, mostraram que em 16, das 23 cidades pesquisadas, registrou-se um aumento das solicitações de assistência alimentar de emergência. Das 15 cidades que proporcionaram dados, o aumento médio anual foi de 12%, sendo que Detroit experimentou um aumento de 35%.

Em 13 das cidades pesquisadas, 15 % das famílias com crianças não recebeu a assistência alimentar de emergência solicitada.

Em 20 das cidades pesquisadas, um total de 193.183 pessoas solicitaram albergues de emergência ou casas de transição. O número de residentes que solicitaram subsidio governamental de renda subiu 30% no condado de Baltimore em 2007 [More Seeking U.S. Rent Subsidy, The Baltimore Sun, 17 de dezembro de 2007). Se estima que nos Estados Unidos existam 750. 000 pessoas sem teto [Care Critical for Homeless, The Washington Post, 22 de outubro de 2007].

No condado de Los Ángeles há mais de 73.000 pessoas sem teto [Dying Without Dignity: Homeless Deaths in los Angeles County, Los Angeles Coalition to End Hunger and Homelessnes, 27 de dezembro de 2007].

Phoenix tem entre 7. 000 e 10.000 pessoas nesta situação, e outras 3.000 que não tem sido albergadas pelo governo [Rebelión, España, 2 de janeiro de 2008).

Em Nova Orleans o número de pessoas sem teto chegou a 12.000 [Katrina's Wrath Lingers for New Orleans Poor, USA Today, 13 de dezembro de 2007]. A California, por sua parte, tem uns 50.000 soldados aposentados vivendo nas ruas [Sing Tao Daily San Francisco Edition, 8 de Novembro de 2007].

As condições de saúde da população sem teto é preocupante. A investigação mostra que entre um terço e metade das pessoas que vivem nas ruas padecem de enfermidades crônicas e a expectativa de vida de uma pessoa sem teto flutua entre 42 e 52 anos [Care Critical for Homeless, The Washington Post, 22 de outubro de 2007].

Em muitas cidades norte-americanas, as pessoas sem teto ocupam uma alta proporção entre os delinqüentes sexuais.

Em Boston, cerca de dois terços dos 136 transgressores sexuais de alto risco não tem um domicílio permanente. Na cidade de Nova York, mais de 100 agressores sexuais estão registrados em pelo menos dois albergues para pessoas sem teto [Many Sex Offenders Are Often Homeless, USA Today, 19 de Novembro de 2007].

O número de pessoas que não contam com um seguro médico está aumentando nos Estados Unidos.

Uma reportagem da Reuters, publicada em 20 de setembro de 2007, citou dados do Escritório de Censos dos Estados Unidos indicando que 47 milhões de pessoas no país não desfrutavam do seguro médico. Uma organização norte-americana de famílias declarou que cerca de 90 milhões de pessoas com menos de 65 anos não possuía este tipo de seguro no período compreendido entre 2006 e 2007 ou em certo ponto deste período, cifra que significa cerca de 34,7% da população desta faixa etária [Reuters, 20 de setembro de 2007]. Mais de 10 milhões de jovens com idade entre 19 e 29 anos também não desfrutavam deste tipo de seguro [Reuters, 8 de agosto de 2007].

A taxa de pessoas não seguradas no Texas era de 23,8%; no Arizona, de 20,6%; na Florida, de 19,7% e na Georgia, de 19% [Ming Pao San Francisco Edition, 26 de Junho de 2007].

Em 2007, as parcelas do seguro médico elevaram-se em 7,7%, se comparadas com o ano anterior, fazendo que o montante de um típico plano familiar oferecido nos Estados Unidos pelos patrões tenha alcançado os 11. 480 dólares. A porcentagem de pessoas que contam com um seguro médico por conta de seu emprego caiu em 0,3 pontos percentuais, atingindo 59,7% [Census: Health Benefits Scarcer. USA Today, 28 de agosto de 2007]. Entretanto, o número de pessoas cujos rendimentos familiares estavam acima da linha de pobreza, mas que não podiam custear os serviços médicos aumentou de 4,2% da população total em 1998 para 5,8% em 2006 [Ming Tao San Francisco Edition, 26 de junho de 2007].

V. Sobre a discriminação racial

A discriminação racial é um problema social profundamente arraigado nos Estados Unidos.

A população negra e outras minorias étnicas se encontram no nível inferior da escala social norte-americana.

De acordo com as estatísticas publicadas pelo Escritório de Censos dos Estados Unidos em agosto de 2007, os rendimentos médios anuais das famílias negras ficaram nos 31.969 dólares em 2006, cifra que representava 61% da renda anual das famílias brancas. Por sua parte, os rendimentos médios anuais das famílias hispânicas alcançaram os 37.781 dólares no mesmo período, cifra que significava 72% dos alcançados pelas famílias brancas.

A proporção dos afro-americanos e hispânicos que vivem na pobreza e carecem de seguro médico é muito mais elevada do que a dos brancos.

Em 2006, a taxa de pobreza entre os cidadãos de cor era de 24,3%, três vezes a registrada entre a população branca, que era de 8,2%. No entanto, entre os hispânicos era de 20,6%, mais de duas vezes do que entre os brancos. No mesmo ano, a porcentagem dos negros que careciam de seguro médico cresceu dos 19% do ano anterior para 20, 5%. Entre a população hispânica, o número de pessoas que não dispunham desta cobertura médica chegou a 34,1%, totalizando 15, 3 milhões. Entre os brancos, a taxa se situou nos 10,8% [Income, Poverty, and Health Insurance Coverage in the United States: 2006, Escritório de Censos, http://www.census.gov].

Do mesmo modo, os índices de afetados pelo HIV/AIDS ou outras enfermidades são mais elevados entre os negros e os hispânicos do que entre a população branca.

De acordo com uma reportagem publicada pelo The Washington Post, 80,7% dos 3.269 casos identificados de HIV/AIDS entre 2001 e 2006 foram registrados entre a população negra [Study calls HIV in DC. A "Modern Epidemic", The Washington Post, 26 de novembro de 2007].

O risco de contrair o vírus HIV/AIDS entre os negros era sete vezes maior do que entre os brancos [Liga Urbana Nacional: The State of Black America 2007, http://www.nul.org].

Um informe publicado pelo Centro Conjunto de Estudos Políticos e Econômicos, que se dedica à investigação sobre minorias étnicas, indicava que o número de famílias brancas com uma posição social e econômica ascendente era duas vezes superior ao das famílias negras. Por outro lado, o número das famílias de cor com rendimentos descendentes perfazia o dobro do das famílias brancas na mesma situação [Washington Observer Weekly, 30 de novembro de 2006].

Nos Estados Unidos, as minorias étnicas tem sido objeto de discriminação quando se trata de conseguir um emprego e de seus postos de trabalho.

De acordo com as estatísticas dadas a conhecer pelo Departamento de Trabalho em novembro de 2007, a taxa de desemprego entre os hispânicos foi de 5,7%, enquanto a dos afro-americanos se situou nos 8,4%, cifra que duplica a registrada em 4,2% entre a população branca [The Employment Situation: novembro de 2007, publicado pelo Departamento de Trabalho dos Estados Unidos em 7 de dezembro de 2007, http://www.bls.gov].

Uma pesquisa do Centro de Investigação Pew, realizada em 2007, mostra que 67% dos entrevistados negros consideravam que esta minoria enfrentava problemas de discriminação na hora de solicitar um emprego [As Black Middle Class Rises, Underclass Falls Still Further, The Baltimore Sun, 3 de dezembro de 2007). Segundo estatísticas dadas a conhecer pela Comissão para a Igualdade de Oportunidades no Emprego dos Estados Unidos, das 75.768 denuncias que recebeu no ano de 2006, um total de 27.328, ou 35,9%, estavam relacionadas com casos de discriminação racial [Charges Statistics FY 1997 Through FY 2006, http:/www.eeoc.gov/stats/ charges.html].

Em 2007, a empresa norte-americana de material esportivo Nike, conseguiu um acordo após enfrentar um processo coletivo no qual quatro ex-trabalhadores negros da loja Niketown de Chicago, em nome dos 400 empregados negros, acusaram o gerente da loja de utilizar insultos com conotações raciais para referir-se aos trabalhadores e clientes de cor, além de destinar aos empregados negros os trabalhos pior remunerados e realizar acusações infundadas sobre supostos furtos contra estes trabalhadores, assim como exigir ao pessoal de segurança da loja que vigiasse aos empregados e clientes negros [ABC News, 31 de julho de 2007].

Em março do mesmo ano, foi apresentada outra querela coletiva contra a Walgreen, a maior cadeia de farmácias dos Estados Unidos, na qual se sustenta que a companhia praticava discriminação racial generalizada contra milhares de trabalhadores negros. A empresa também foi acusada de realizar decisões sobre a designação de cargos de responsabilidade e das promoções com base em considerações raciais [CBS, http://cbs2chicago.com].

A discriminação racial também é grave no setor de educação dos Estados Unidos.

Segundo dados divulgados pela imprensa, as escolas públicas tendem a impor sanções disciplinares mais duras aos estudantes negros e a taxa de castigos entre os alunos de cor é muito mais alta que a registrada entre os estudantes brancos.

Em Nova Jersey, os estudantes afro-americanos tem 60 vezes mais probabilidade do que os brancos de serem expulsos por infrações disciplinares graves. Em Minnesota, o número de estudantes negros aos quais se impôs uma suspensão de estudos foi seis vezes superior ao dos brancos.

Em Iowa, os negros representavam só 5% do total de estudantes nas escolas públicas, mas eram 22% do total dos que receberam suspensões de estudos nestes centros docentes [Chicago Tribune, 25 de setembro de 2007].

Em 2 de agosto de 2006, um aluno negro da escola superior Jena, na Louisiana, perguntou a um dos responsáveis da escola se os negros poderiam se sentar sob a sombra de uma árvore que tinha sido reservada tradicionalmente aos brancos, ao que o responsável respondeu que sim. No entanto, no dia seguinte, três alunos brancos penduraram cordas - símbolo do linchamento racista no sul dos Estados Unidos - nos galhos da árvore [AP, Jena, Estado de Louisiana, 20 de setembro de 2007].

Segundo uma reportagem do New York Times de 23 de outubro de 2007, o diretor negro de uma escola superior do Brooklyn recebeu uma corda junto a uma carta repleta de expressões racistas como "o poder dos brancos para sempre". Também apareceu uma corda pendurada na porta da sala de um catedrático negro da Universidade de Columbia.

As universidades de Macalester, Trinity y Whitman também registraram incidentes nos quais os alunos participaram de festas vestindo trajes racistas. Numa delas, um estudante da universidade Macalester vestia uma camisa com uma máscara negra e uma corda atada no pescoço [AP, Saint Paul, Minnesota, 11 de fevereiro de 2007]. Além disso, foi encontrado no campus da Universidade de Columbia em 2007, o símbolo da suástica nazi contra os judeus norte-americanos, segundo uma reportagem do jornal local World Daily.

A discriminação racial no sistema judicial dos Estados Unidos é escandalosa.
De acordo com o informe anual de 2007 sobre a situação dos norte-americanos negros, publicado pela Liga Urbana Nacional, os afro-americanos - em especial os homens - tem mais probabilidade do que os brancos de serem declarados culpados e de receber condenações de maior duração. Do mesmo modo, os negros têm sete vezes mais possibilidade de serem encarcerados do que os brancos [Liga Urbana Nacional: The State of Black America 2007, http://www.nul.org].

Além disso, a probabilidade de que os negros sejam encarcerados por delitos relacionados com drogas é 10 vezes superior à dos brancos, apesar de que ambos os grupos utilizem e vendam estas sustâncias na mesma proporção [Study Finds Racial Divide Across U.S. in Drug Arrests, The Washington Post, 5 de dezembro de 2007]. As estatísticas do Escritório de Censos dos Estados Unidos mostram que, até fins de 2006, 815 de cada 100.000 negros estavam na prisão, enquanto a proporção para os hispânicos deu-se nos 283 e para os brancos nos 170.

Conforme os dados publicados em dezembro de 2007 pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, até o final do ano de 2006 existiam 560.000 pessoas de cor nas prisões estaduais e federais, número que representava 37,5% do total da população presa.

Os hispânicos e latino-americanos encarcerados somavam 308.000 presos, cifra que representava 20,5% do total.

A proporção dos homens negros encarcerados era de 3.042 para cada 100.000 cidadãos da mesma raça, seis vezes superior a proporção do total da população norte-americana (501 presos para cada 100.000 habitantes).

O índice dos homens hispânicos alcançou os 1.261 para cada 100.000 cidadãos da mesma raça.

Quase 8% dos homens negros de idade entre 30 e 34 anos receberam penas de prisão, frente ao 1,2% dos homens brancos do mesmo grupo etário [Prisoners in 2006, publicado pelo Departamento de Justiça do Estados Unidos em 5 de dezembro de 2007, http://www.ojp.usdoj.gov/bjs]. Nos Estados Unidos, a porcentagem de jovens condenados a prisão perpétua é muito diferenciado em função dos grupos étnicos. O índice dos jovens negros que tinham sido condenados a prisão perpétua sem direito a liberdade condicional era dez vezes superior ao dos brancos. Esta proporção desigual subia até as 20 vezes na California [Los Angeles Times, 19 de novembro de 2007].

A prática judicial nos Estados Unidos se aplica uma dupla medida, uma para os cidadãos negros, outra para os brancos.

A agência AP informou que no caso dos "seis de Jena", seis jovens negros foram presos por golpear a um companheiro branco e cinco deles acusados por tentativa de assassinato, o que provocou um protesto de 2.000 alunos neste povoado que tinha uma população de só 3.000 habitantes [AP, Jena, Louisiana, 20 de setembro de 2007). Entretanto, duas professoras acusadas de terem mantido relações sexuais com seis alunos negros conseguiram liberdade sob fiança [AP, 28 de março de 2007].

Nos Estados Unidos, as minorias étnicas são as principais vítimas dos crimes violentos e do ódio, assim como dos assassinatos.

De acordo com um informe publicado pelo FBI em novembro de 2007, foram registrados um total de 7.722 delitos vinculados com preconceitos discriminatórios no país em 2006, um aumento de 8%. Entre eles, 51,8% esteve motivado por preconceitos raciais. Os crimes de ódio contra os muçulmanos se incrementaram em 22% e os incidentes similares cometidos contra a população hispânica cresceram 10% [FBI: Hate Crimes Escalate 8% in 2006, USA Today, 20 de novembro de 2007].

Na cidade de Nova York, os crimes vinculados com preconceitos discriminatórios aumentaram 20,9% em 2007 se comparado ao ano anterior. Dos 512 delitos por ódio ocorridos em Los Angeles em 2006, 68% teve sua origem em problemas raciais [The China Press, 8 de junho de 2007]. Segundo um estudo do Departamento de Justiça dado a conhecer em agosto de 2007, os negros representavam 13% da população dos Estados Unidos, mas foram vítimas de 15% dos crimes violentos que não resultaram em morte e de 49% de todos os homicídios cometidos no país en 2005 [Black Victims of Violent Crime, http://www.ojb.usdoj.gov/bjs].

VI. Sobre os direitos das mulheres e das crianças

As condições das mulheres e das crianças nos Estados Unidos são preocupantes.

As mulheres constituem-se em 51% da população norte-americana, mas só 86 delas fazem parte do 110º Congresso deste país.

As mulheres ocupam 16 dos 100 assentos do Senado, 16%, e 70 dos 435 da Câmara de Representantes, ou seja,16,1%. Até dezembro de 2007, somente 76 mulheres trabalhavam nos escritórios executivos estaduais, o que representa 24,1% do total.

A proporção de mulheres nos corpos legislativos estaduais é de 23,5%. Até setembro de 2007, dos 1.145 prefeitos das cidades norte-americanas com populações superiores aos 30.000 habitantes, somente 185, ou 16,2%, eram mulheres [Women Serving in the 110th Congress 2007-09, Center For American Women and Politics, http://www.cawp.rutgers.edu].

A discriminação contra as mulheres está presente no mercado de trabalho e nos locais de trabalho dos Estados Unidos.

A Comissão para a Igualdade de Oportunidades no Emprego disse ter recebido 23.247 denuncias de discriminação sexual em 2006, número que representaria 30,7% de todas as denuncias [Charge Statistics FY 1997 Through FY 2006, http://www.eeoc.gov/stats/charges.html].

Segundo informações dos meios de comunicação, cerca de 1,6 milhões de mulheres poderiam se unir no maior processo sobre discriminação de gênero na história dos Estados Unidos, no qual a gigantesca cadeia varejista Wal-Mart foi acusada de discriminação contra as mulheres em matéria de salários e promoções [Reuters, Los Angeles, 6 de fevereiro de 2007].

O rendimento médio das mulheres nos Estados Unidos é inferior ao dos homens. Estatísticas reveladas pelo Escritório de Censos dos Estados Unidos em agosto de 2007 mostram que, em 2006, as rendas médias das mulheres maiores de 15 anos de idade eram de 32.515 dólares , 77% dos 42.261 dólares amealhados em média pelos homens [Income, Poverty and Health Insurance Coverage in the United States: 2006, emitido pelo Escritório de Censos de Estados Unidos, http://www. census.gov).

A taxa de pobreza das mulheres é mais alta que a dos homens.

Estatísticas mostram que, ao término de 2006, mais de 5,58 milhões de mulheres solteiras maiores de 18 anos viviam na pobreza, 22,2% de todas as mulheres deste grupo. Cerca de 4,1 milhões, ou 28,3%, das famílias encabeçadas por mães (famílias sem esposo nem pai) viviam na pobreza em 2006, número muito superior à taxa nacional de pobreza familiar, que era de 9,8% [Income, Poverty and Health Insurance Coverage in the United States: 2006, Escritório de Censos dos Estados Unidos].

As mulheres de cor estão em maior risco de cair na pobreza e miséria.

Um informe publicado pelo Centro Norte-americano de Direitos de Reprodução mostra que a taxa de mortalidade materna deste país ocupa o 30º lugar no mundo. A mortalidade materna das mulheres de raça negra é quatro vezes maior do que a das de raça branca. A proporção de mulheres afro-americanas infectadas com o virus da AIDS e outras enfermidades venéreas é 23 vezes e 18 vezes a das brancas, respectivamente.

Entre todas as mulheres que vivem na pobreza nos Estados Unidos, as de origem africana, hispânica, indígena e asiática ocupam 27%, 26%, 21% e 13%, respectivamente, em comparação com os 9% das brancas.

As mulheres norte-americanas são vítimas de violência intra-familiar.

De acordo com uma informação da Organização Nacional para as Mulheres, nos Estados Unidos, a cada ano, cerca de 1.400 mulheres são assassinadas a pancadas por seus esposos ou namorados.

O cálculo anual de mulheres espancadas neste país gira entre dois e quatro milhões. As mulheres tem dez possibilidades a mais de serem agredidas por seus parceiros do que os homens.

As mulheres separadas, divorciadas ou solteiras, assim como aquelas com baixos rendimentos e as afro-americanas, são vítimas numa medida desproporcional de ataques e violações. A taxa de violência intra-familiar nas famílias que vivem abaixo da linha de pobreza é cinco vezes mais alta do que a das demais famílias.

Estatísticas mostram que 37% das mulheres nos Estados Unidos receberam tratamento médico de emergência devido a manifestações de violência intra-familiar pelo menos uma vez; 30% das mulheres em estado de gravidez sofrem ataques por parte de seus parceiros; 50% dos homens norte-americanos agridem com freqüência a suas esposas e filhos; 74% das mulheres profissionais sofrem violência por parte de seus colegas.

Segundo uma reportagem da AP, a violência familiar nos Estados Unidos está se estendendo aos locais de trabalho. O ex-esposo separado de Yvette Cade ateou-lhe fogo em seu local de trabalho, ocasionando queimaduras de terceiro grau em 60% de seu corpo [AP, Washington, 18 de abril de 2007].

As mulheres são freqüentemente vítimas de assédio sexual em seus locais de trabalho e nos acampamentos militares.

A Comissão para a Igualdade de Oportunidades no Emprego disse que, em 2006, recebeu 12.025 denuncias de assédio sexual, 84,6% das quais foram
apresentadas por mulheres [Sexual Harrasment Charges EEOC & FEPAs Combined: FY 1997-FY2006, http://www.eeoc.gov].

Segundo a Organização Nacional para as Mulheres, aproximadamente 132.000 mulheres reportaram ter sido vítimas de violações ou tentativas de violação a cada ano e que entre duas e seis vezes essa mesma quantidade, que eram efetivamente violadas, se abstinham de o reportar.

O departamento encarregado de investigar os crimes militares nos Estados Unidos recebeu cerca de 1.700 denuncias de assédio sexual em 2004, entre elas, 1.305 casos de violação. Uma investigação da Universidade da Califórnia entre 3.000 mulheres militares aposentadas descobriu que 25% delas padecem de seqüelas resultantes de experiências de assédio sexual nos quartéis [Prensa Latina, La Habana, 10 de fevereiro de 2007].

O New York Times disse, numa reportagem, que muitas mulheres militares norte-americanas acantonadas no Iraque enfrentavam o duplo ataque dos traumas ocasionados pelos abusos sexuais de seus próprios companheiros e pelo fogo inimigo nos campos de batalha.

Suzanne Swift foi repetidamente assediada e abusada sexualmente por seus comandantes. Quando tratou de denunciar a estes comandantes, recebeu uma ordem de recolocação que a manteve sob comando dos mesmos [Prensa Latina, La Habana, 10 de fevereiro de 2007]. Maricela Guzmán foi agredida e violada enquanto prestava guarda noturna durante um exercício de campanha da Marinha. Ela tentou informar sobre o incidente em quatro oportunidades, mas ninguém a escutou, antes pelo contrário, seus comandantes ordenaram-lhe fazer flexões como castigo por maltratar seus superiores [Prensa Latina, La Habana, 10 de fevereiro de 2007].

Abbie Pickett tinha só 19 anos quando foi estuprada durante uma missão humanitária na Nicarágua. Disse que estava muito assustada para informar sobre este incidente, já que o agressor era um oficial de patente superior à sua [New York Times, 18 de março de 2007].

O número de mulheres reclusas nas prisões norte-americanas vêm sendo incrementando e, com freqüência, elas são submetidas a condições deploráveis. Cifras reveladas pelo Departamento de Justiça em dezembro de 2007 mostram que o número de prisioneiras encerradas em penitenciarias federais e estaduais cresceu em 4.872, ou 4,5%, em 2006, chegando às 112.498. Este crescimento foi mais rápido do que a taxa média de 2,9% registrada entre 2000 e 2005 [Prisoners in 2006, emitido pelo Departamento de Justiça em 5 de dezembro de 2007, http://www.ojp. usdoj.gov/bjs]. Em uma reportagem divulgada em 2007, A Anistia Internacional disse que, nas prisões norte-americanas, os guardas de sexo masculino estão autorizados a realizar revistas corporais nas prisioneiras, assim como a observá-las durante o banho e enquanto trocam de roupa. Na maioria dos estados, os guardas podem ingressar nas celas das mulheres sem supervisão.

As condições de vida das crianças norte-americanas geram grande preocupação.
O Houston Chronicle informou que um estudo, levado a cabo pela ONU em 21 países ricos, mostrou que, ainda que os Estados Unidos sejam uma das nações mais ricas do mundo, sua classificação no ranking de bem estar geral das crianças é apenas o 20ª. Já nas áreas de saúde e segurança, o país é o último da lista.

Estatísticas mostram que, no fim de 2006, existiam nos Estados Unidos 12,8 milhões de crianças menores de 18 anos de idade vivendo na pobreza, número que representa 17,4% do total da população infantil do país. As crianças totalizam 35,2% da população norte-americana que vive na pobreza.

A taxa de crianças pobres nos lares das famílias encabeçadas por mães (famílias sem esposo nem pai) situa-se em elevados 42,1% [Income, Poverty and Health Insurance Coverage in the United States: 2006, emitido pelo Escritório de Censos dos Estados Unidos em agosto de 2007, http://www.census.gov]. Cada dia mais crianças sobrevivem sem assistência médica. Até o fim de 2006, umas 8,7 milhões de crianças menores de 18 anos de idade careciam de seguros médicos nos Estados Unidos, um crescimento de 11,7% em comparação com 2005, com o que a taxa de crianças nesta situação chegou ao 19,3% [Income, Poverty and Health Insurance Coverage in the United States: 2006, Escritório de Censos dos Estados Unidos].

Cada vez mais crianças não tem onde morar. De acordo com um estudo sobre fome e falta de moradia em 23 cidades norte-americanas dado a conhecer em dezembro de 2007 pela Conferência de Prefeitos dos Estados Unidos, os membros de famílias com crianças constituíram 23% da população que teve de usar refugio de emergência em 2007. As solicitações de refugio de emergência por parte de lares com crianças foram incrementadas em 10 cidades [Mayors Examine Causes of Hunger, Homelessness, comunicado de imprensa da Conferência de Prefeitos dos Estados Unidos, 17 de dezembro de 2007, http://www.usmayors. org].

De acordo com os Centros para o Controle e Prevenção de Enfermidades, a taxa de mortalidade infantil dos Estados Unidos em 2004 foi de sete para cada 1.000 crianças e a das crianças negras foi 2,5 vezes a taxa da dos brancos [AP, 10 de novembro de 2007]. A taxa de subrevivência infantil dos Estados Unidos está muito abaixo das taxas de outras nações desenvolvidas.

Um projeto de lei que buscava expandir os seguros de saúde providos pelo governo para as crianças foi vetado pelo presidente George W. Bush em 2007, ainda que 72% das pessoas o apoiassem [Bush Vetoes Kids Health Insurance Bill, The Washinton Post, 13 de dezembro de 2007].

Os jovens norte-americanos são, com freqüência, vítimas de abusos e crimes.

De acordo com um informe sobre crimes escolares nos Estados Unidos, publicado pelo Departamento de Justiça em dezembro de 2007, 57 de cada mil estudantes norte-americanos maiores de 12 anos foram vítimas de violência e de crimes de propriedade em 2005. De 1 de julho deste mesmo ano a 30 de junho de 2006, foram registrados 14 homicídios relacionados com escolas nos quais se viram envolvidas crianças em idade escolar.

Em 2005, 25% dos estudantes disseram ter sido incentivados a comprar drogas na escola nos 12 meses anteriores ao estudo e 24% deles disseram que existiam quadrilhas em suas escolas [School Crime Rates Stable Children 50 Times More Likely to Be Murdered away from the School Than at School, emitido pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos em 2 de dezembro de 2007, http://www.ojp.usdoj.gov/bjs].

Há informações de que, em algumas escolas de ensino secundário de Baltimore, muitos estudantes assistem às aulas portando armas. Desde o inicio da temporada estudantil até fins de outubro de 2007 foram registrados 216 incidentes em escolas desta cidade, os quais levaram a várias detenções [Weapon Checks OK'd at Schools, The Baltimore Sun, 11 de dezembro de 2007].

As violações sexuais são um fenômeno generalizado nas escolas norte-americanas. Uma sondagem nacional levada a cabo pela AP, em 2007, concluiu que 2.570 educadores foram punidos devido a comportamentos sexuais indevidos entre 2001 e 2005. Em 80% dos casos as vítimas foram estudantes.

Um estudo do Congresso dos Estados Unidos mostra que, dos cerca de 50 milhões de jovens nas escolas deste país, até 4,5 milhões são objeto de agressões sexuais por parte de um funcionário da escola em algum momento entre o jardim da infância e o início do 2º grau. Em média, a cada dia ocorrem três casos de abuso sexual nas escolas norte-americanas [AP, Washington, 21 de outubro de 2007].

Os jovens norte-americanos são maltratados nos acampamentos de treinamento dos Estados Unidos.

Um informe publicado pelo Congresso deste país disse que milhares de adolescentes sofreram terríveis abusos neste tipo de acampamentos, em alguns deles perdendo suas vidas. Investigadores do governo disseram que os abusos nos acampamentos de treinamento ocorrem de diversas formas, entre as quais se contam forçar os jovens a ingerir seu próprio vômito, administrar alimentos insuficientes, forçar os jovens a deitar-se entre urina e matérias fecais, golpeá-los ou chutá-los.

Um garoto foi obrigado a limpar um vaso sanitário com sua escova de dentes, e depois, a escovar seus dentes com ela.

O diário de Aaron Bacon, garoto de 16 anos que morreu em decorrência de uma úlcera perfurada que não foi tratada a tempo, revelou que ele passou 14, dos 20 dias no acampamento, sem receber alimento algum, mas foi forçado a fazer uma excursão a pé por dia, onde andava entre 13 e 16 quilômetros. Quando recebeu alimentação, esta consistiu de lentilhas mal cozidas, escorpiões e lagartixas. Seu pai afirmou que o jovem foi golpeado desde a cabeça ate a ponta dos dedos dos pés no mês que passou n o acampamento.

Martin Lee Anderson, de 14 anos, morreu durante um acampamento de treinamento após alguns guardas asfixiarem-no e lhe forçarem a inalar vapores de amônia [The Times, 12 de outubro de 2007).

Milhões de meninas são convertidas em escravas sexuais nos Estados Unidos. Estatísticas do Departamento de Justiça mostram que, entre 100.000 e três milhões de crianças norte-americanas menores de 18 anos de idade estão envolvidas na prostituição.

Um informe do FBI diz que cerca de 40% das prostitutas forçadas são menores de idade.

As crianças norte-americanas não estão devidamente protegidos pelo sistema judicial.

Os Estados Unidos são um dos poucos países do mundo que sentenciam crianças a morte e alguns estados não tem nem idade limite para a imposição da pena capital. Além disso, é o país que mais sentencia crianças à prisão perpétua em todo o mundo. Segundo um estudo conjunto, em 2005, da Human Rights Watch e da Anistia Internacional, os Estados Unidos tinha 9.400 prisioneiros prestando condenações a prisão perpétua por crimes cometidos antes da idade de 18 anos, dos quais 2.225 estavam condenados a prisão perpétua sem direito a liberdade condicional. Destes, 16% tinham entre 13 e 15 anos quando cometeram os crimes pelos quais foram condenados [Rebelión, España, 27 de abril de 2007]. Na atualidade, há 2.387 adolescentes sentenciados a prisão perpétua sem direito a liberdade condicional [Los Angeles Times, 19 de novembro de 2007].

Na Califórnia há 227 adolescentes cumprindo sentenças por toda a vida sem liberdade condicional. As cifras para a Pennsylvania são de 433.

Os criminosos adolescentes recebem, com freqüência, os mesmos castigos que os adultos. O diário The Washington Post disse que a quantidade de acusados adolescentes que eram enviados diretamente ou transferidos do sistema para adultos, conhecido como a corte criminal, era de aproximadamente 200.000. Cerca de 7.500 jovens são encarcerados em celas para adultos em algum momento da seu cativeiro [States Rethink Charging Kids as Adults, The Washington Post, 2 de dezembro de 2007].

As crianças de cor e as de famílias com recursos escassos têm mais probabilidades de sofrer este tipo de fenômeno. Em 2000, segundo o Centro de Justiça Juvenil da Escola de Direito da Universidade Suffolk, as crianças afro-americanas, que compõem somente 15% da população juvenil dos Estados Unidos, totalizavam 46% dos encarcerados e 52% daqueles cujos casos terminaram indo parar ante um tribunal penal adulto. As crianças negras são encarceradas a uma taxa cinco vezes maior que a dos brancos, enquanto que as crianças latinas e norte-americanas nativas são colocadas em instituições correcionais 2,5 vezes mais do que os brancos [Rebelión, 27 de abril de 2007].

Muitas crianças de seis ou sete anos são tratadas como criminosas por razões triviais.

Gerard Mungo Jr., de sete anos, foi preso em East Baltimore por se sentar sobre uma motocicleta em frente a sua casa, com o motor apagado. A razão para sua detenção foi que este tipo de motocicleta estava proibido na cidade. Gerard ficou algemado num banco na delegacia durante duas horas [Rebelión, 27 de abril de 2007].

Na Florida, mais de 4.500 crianças menores de 11 anos foram acusadas de cometer crimes. Desre'e Watson, uma criança de seis anos, foi presa e acusada de agressão contra um funcionário escolar. Acusação: alteração de uma função escolar e resistência contra um agente da manutenção da ordem [Rebelión, 27 de abril de 2007].

VII. Sobre as Violações aos Direitos Humanos em Outros Países

Notoriamente, os Estados Unidos possuem o recorde de ingerências na soberania de outros países e de violações aos direitos humanos nestes.

A invasão do Iraque por parte das tropas norte-americanas produziu a maior catástrofe dos direitos humanos e o maior desastre humanitário do mundo moderno. Segundo os informes, desde o início da invasão, em 2003, 660.000 iraquianos morreram, dos quais 99% eram civis. Isso equivale a uma média diária de 450 pessoas mortas.

De acordo com o jornal Los Angeles Times, o número de mortos civis no Iraque já ultrapassou a casa do 1 milhão. Um informe do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) revelou que cerca de um milhão de iraquianos tinham perdido suas casas, a metade deles eram crianças.

Existiam 75.000 crianças vivendo em campos de refugiados ou albergues provisórios. Cerca de 760.000 menores não podiam ir à escola.

De acordo com reportagens de imprensa, em 16 de setembro de 2007 guardas da empresa de vigilância privada Blackwater, relacionada com o Departamento de Estado norte-americano, assassinaram 17 cidadãos iraquianos a tiros sem razão alguma e, posteriormente, este departamento lhes concedeu imunidade [The China Press, 31 de outubro de 2007]. Uma investigação do governo de Iraque descobriu que guardas de Blackwater tinham assassinado 21 iraquianos e ferido a outros 27 antes do mencionado incidente.

Por sua parte, uma investigação do Departamento de Estado mostra que a Blackwater esteve envolvida em 56 casos de tiroteios no Iraque em 2007.

Um informe do Congresso dos Estados Unidos reportou que a companhia participou de cerca de 200 tiroteios no Iraque desde 2005, em 84% dos quais se deram de forma indiscriminada. A AP informou que, em 23 de outubro de 2007, um helicóptero de ataque tipo Apache abriu fogo sobre um grupo de pessoas suspeitas de ter minado as estradas próximas de Samarra, ao norte de Bagdad, ocasionando a morte de pelo menos 11 pessoas, incluídos seis civis. Entretanto, fontes da polícia local e testemunhos disseram que o número real de civis mortos foi de 14 [AP, Bagdad, 23 de outubro de 2007].

Comandantes do 1º Batalhão do 501º Regimento de Infantaria executaram um programa de provocação para matar mais insurgentes, no qual se utilizavam armas como "iscas". Quando alguém se acercava para levá-las, os franco-atiradores lhes disparavam. Muitos civis iraquianos foram assassinados desta forma [Los Angeles Times, 5 de outubro de 2007; The Washington Post, 24 de setembro de 2007].

Os soldados norte-americanos estão assassinando muitos civis inocentes no marco da guerra contra o terrorismo no Afeganistão.

O The Washington Post informou em 3 de maio de 2007 que as tropas dos Estados Unidos tinham chegado a matar até 51 civis em uma semana [Karzai Says Civilan Toll Is No Longer Acceptable, The Washington Post, 3 de maio de 2007].

Um grupo de direitos humanos afegão disse num informe que uma unidade de mariners norte-americanos disparou indiscriminadamente contra transeuntes, passageiros de veículos privados, ônibus e táxis ao largo de uma faixa de 10 milhas (16 quilômetros) de estrada na província de Nangahar em 4 de março de 2007, matando 12 civis, incluindo uma criança e três anciãos [New York Times, 15 de abril de 2007].

Os Estados Unidos tem muitas prisões secretas espalhadas pelo mundo, nas quais os prisioneiros são tratados de forma desumana. "Prisão secreta" e "tortura de prisioneiros" tem se convertido em sinônimos de Estados Unidos.

Em maio de 2007, o enviado especial da ONU sobre a proteção dos direitos humanos na luta contra o terrorismo disse, após sua visita aos Estados Unidos, que este país mantêm detidas 700 pessoas no Afeganistão e 18.000 no Iraque por razões relacionadas com a luta contra o terrorismo.

O enviado especial expressou sua preocupação pelas condições dos detidos na Baía de Guantánamo e em outras instalações secretas de detenção, a ausência de proteção da justiça e acesso a tribunais justos para os suspeitos de terrorismo, assim como pela transferência destes. Também expressou sua desilusão pelo fato de que o governo dos Estados Unidos não lhe haver permitido visitar a Baía de Guantánamo e outros lugares secretos de detenção [Preliminary Findings on Visit to United States by Special Rapportuer on Human Rights and Counter-terrorism, 29 de maio de 2007, http:/www.unog.ch].

Além da Baía de Guantánamo, onde os prisioneiros tem sido submetidos a torturas aterradoras, os Estados Unidos também administram instalações carcerárias secretas na Jordânia e Etiópia, onde os detidos eram tratados com brutalidade. O The Washington Post informou em 1º de dezembro de 2007, que a Agência Central de Inteligência (CIA) vinha operando, desde 2000, uma prisão secreta nas cercanias de Amman, a capital da Jordânia, na qual muitos suspeitos de terrorismo de origem não jordaniana tinham sido detidos e interrogados com severos abusos [Jordan's Spy Agency: Holding Cell for the CIA, The Washington Post, 1 de dezembro de 2007].

De acordo com reportagens de imprensa, a CIA prendeu centenas de suspeitos de participação no Al- Qaeda num lugar secreto na Etiópia. Os detidos eram originários de 19 países, e incluíam mulheres e crianças, a menor das quais tinha sete meses. Eles foram deportados ilegalmente à Etiópia, onde foram mantidos em condições horrorosas, amontoadas em prisões com até 12 detidos compartindo uma cela de três metros quadrados. A comida era escassa e os abusos e torturas corriqueiros [The Daily Telegraph, 5 de abril de 2007; AP, Nairobi, 5 de abril de 2007].

Em 14 de dezembro de 2007, o diário The Washington Times informou que a CIA torturava os prisioneiros suspeitos de terrorismo com freqüência, utilizando a prática do "waterboarding" (simulação de afogamento) assim como as simulações de execuções [House Approves Ban on CIA Waterboarding, The Washington Times, 14 de dezembro de 2007].

A American Broadcasting Company (ABC) descreveu em uma de suas reportagens como se pratica o "waterboarding": o prisioneiro é atado a uma mesa inclinada de forma que a cabeça fique levemente abaixo do nível dos pés.

Posteriormente, se cobre a rosto com papel celofane e se joga água sobre ele. Indefectivelmente, a pessoa experimenta uma terrível sensação de afogamento que a leva a suplicar pela suspensão do tormento.

O The New York Times anunciou numa reportagem de 7 de dezembro de 2007 que, em 2005, a CIA destruiu pelo menos duas fitas de vídeo que documentavam os interrogatórios de dois membros do Al-Qaeda que estavam sub custodia dessa agência em 2002 [CIA Destroyed 2 Tapes Showing Interrogations, The New York Times, 7 de dezembro de 2007]. Se acredita amplamente que a CIA estava tratando de destruir evidências sobre a existência de seu programa de detenções secretas.

As mulheres prisioneiras no Iraque foram submetidas com freqüência a humilhações.

Reportagens de imprensa dizem que muitas delas foram vítimas da polícia iraquiana e das forças de ocupação. Os iraquianos precisam que, em todas as guerras conhecidas desde a Idade Média, jamais se registraram tantas violações e crimes contra mulheres como durante a guerra contra o Iraque [Rebelión, 5 de mayo de 2007].

Os Estados Unidos sempre adotaram dois pesos e duas medidas quanto aos assuntos relativos aos direitos humanos.

Exerce, com freqüência, pressões sobre outros países para que convidem enviados especiais da ONU para examinar e informar sobre sua situação nesta matéria, mas nunca o exige para si mesmo.

Pede aos demais países que obedeçam as normas da ONU que permitem aos enviados especiais visitarem qualquer lugar e falar com qualquer pessoa sem interferência nem vigilância alguma, mas, mesmo assim, sempre nega a cumprir as ditas normas e desestimula a solicitação de realizar uma visita conjunta à base militar da Baía de Guantánamo apresentada por vários enviados especiais.

Até o momento, o governo dos Estados Unidos tem se negado a reconhecer o direito ao desenvolvimento como parte dos direitos humanos. Ainda que tenha subscrito o Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais de 1977, mas não o ratificado.

Os Estados Unidos declaram que dão importância à proteção dos direitos das mulheres e das crianças, mas ainda não ratificaram a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 27 anos depois de tê-la assinado, sendo, assim, um dos sete países membros da ONU que ainda não a ratificaram. Além do mais, não ratificaram ainda a Convenção sobre os Direitos das Crianças, 12 anos depois de assiná-la, apesar de que 193 países já o tenham feito.

Desde março de 2007, a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Incapacidade está aberta às assinaturas e muitos países adotaram uma atitude ativa em relação a ela. Até o final de dezembro de 2007, 118 países já a tinham assinado e sete já a ratificaram, mas os Estados Unidos nem sequer a tinham assinado.

Respeitar e proteger os direitos humanos são importantes vitórias para o progresso da história da humanidade e um importante símbolo da civilização moderna. Também constituem uma meta comum dos povos de todos os países e raças e um tema chave do esforço conjunto de progresso de nossos tempos.

Todos os países tem a obrigação de se esforçarem para promover e proteger seus próprios direitos humanos e devem impulsionar a cooperação internacional sobre a base das normas das relações internacionais.

Nenhum país do mundo pode ver a si mesmo como a encarnação dos direitos humanos e usar este conceito como uma ferramenta para interferir nos assuntos de outros países ou exercer pressão sobre eles para alcançar seus próprios interesses estratégicos.

Os Estados Unidos se impõem sobre outros países e emite Informes por Países sobre Práticas de Direitos Humanos ano após ano.

Seus arrogantes comentários sobre os direitos humanos de outros países estão sempre acompanhados por uma deliberada ignorância em relação aos sérios problemas de direitos humanos que tem lugar em seu próprio território. Isto não só está na contra corrente das normas universalmente reconhecidas das relações internacionais, senão que também expõe os dois pesos e duas medidas aí utilizados, assim como a hipócrita natureza dos Estados Unidos quanto ao problema dos direitos humanos, prejudicando inevitavelmente sua imagem internacional.

Pela presente, Recomendamos ao governo dos Estados Unidos que enfrente seus próprios problemas em matéria de direitos humanos e pare de aplicar as equivocadas e pouco inteligentes práticas de utilizar dois pesos e duas medidas a este respeito.

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