10 pontos para conhecer a ALBA

UNIDADE E INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA




Construindo a ALBA à partir dos povos





por Fernando Bossi, Congresso Bolivariano dos Povos





Exposição de Fernando Ramón Bossi, Secretário de Organização do Congresso Bolivariano dos Povos, no Foro que se realizou na III Cúpula dos Povos, Mar del Plata, 3 de novembro de 2005.





Antes de começar com a exposição, quero agradecer aos organizadores deste evento por terem me convidado a participar e compartilhar com vocês algumas reflexões a respeito da ALBA.



Além disso, devo manifestar que é uma verdadeira honra compartilhar esta tribuna com dirigentes do quilate de Jorge Ceballos, coordenador nacional do Movimento Bairros de Pé e membro do Secretariado Político do Congresso Bolivariano dos Povos, como também com o amigo Aníbal Mellano, genuíno representante das pequenas e médias empresas argentinas, homem comprometido com a causa dos povos.





Normalmente, sucede que nas conferências onde o tema central é a ALBA, a Alternativa Bolivariana para as Américas, não se fala da ALBA, senão que se fala sobre a ALCA. Se expõe sobre a ALCA, se expõe todos os males que abarca esta proposta imperialista e se conclui afirmando que a ALBA é todo o contrário. Em suma, se mencionam alguns exemplos: Petrosur, Telesur ou Banco do Sul. Poucas vezes se tenta explicar a proposta bolivariana de integração, e cabe esclarecer que a ALBA não é só uma resposta à ALCA, não é só isso, senão que a transcende em todos os seus aspectos.





É por isto que, com a intenção de não repetir a tradicional conferência sobre a ALBA, onde não se fala da ALBA senão da ALCA, tomei a tarefa de esboçar 10 pontos de aproximação à proposta ALBA e o papel dos povos em sua construção.





1) A ALBA é um projeto histórico





Se bem que nasce como proposta alternativa à ALCA, a ALBA responde a uma velha e permanente confrontação entre os povos latino-americanos caribenhos e o imperialismo. Monroismo versus Bolivarianismo, talvez seja a melhor maneira de expressar os projetos em pugna. O primeiro, aquele que se resume em "América para os americanos", na realidade "América para os norte-americanos". Esse é o projeto imperialista, de dominação, saque e rapina. O segundo é a proposta de unidade dos povos latino-americanos caribenhos, a idéia do Libertador Simón Bolívar de conformar uma Confederação de Repúblicas. Em síntese: uma proposta imperialista confrontada a uma proposta de libertação. Hoje, ALCA versus ALBA.



Portanto, devemos entender que a ALBA reconhece seus antecedentes na melhor tradição das lutas independentistas e pela unidade.




Aí aparece, então, a figura do Precursor, Francisco Miranda, com um Plano de Governo para esta região, à qual ele chamava Colômbia. E nos encontramos, sem dúvida, com a obra e o pensamento do Libertador Simón Bolívar. É necessário ler, estudar, refletir sobre a "Carta de Jamaica", seu discurso no Congresso de Angostura, a carta a Martín de Pueyrredón, a Convocatória ao Congresso Anfictiônico de Panamá, os acordos Mosquera-Monteagudo, Mosquera-O´Higgins, Santamaría-Alaman, a correspondência com José de San Martín e tantos outros documentos que anunciam o caminho da ALBA.





E não podemos nos esquecer tampouco de Sucre, das proclamações de Hidalgo e Morelos, do general San Martín, de Artigas e sua reforma agrária, da "Lei Gaúcha" de Güemes, do Plano de Operações de Mariano Moreno, dos escritos econômicos de Belgrano, da obra de Simón Rodríguez, do projeto de Federação de Bernardo Monteagudo, da obra do hondurenho Cecílio del Valle e da luta pela Confederação Centro-americana de Francisco Morazán. Em todo esse período, de não mais de 20 anos, se gerou, através do pensamento e da ação, doutrina revolucionária, programas, projetos, empreendimentos e leis conducentes à integração e à independência com justiça social. Creio que é um dos períodos mais brilhantes de nossa história.





Porém, também, nessa direção, logo da derrota do projeto bolivariano, as forças populares se recompõem e voltam à histórica luta. Levantam bandeiras de unidade Eloy Alfaro no Equador, Martí em Cuba, Ezequiel Zamora em Venezuela, Felipe Varela na Argentina, Ramón Emeterio Betances em Porto Rico... e tantos outros.





O próprio grande patriota e revolucionário nicaragüense, "O general de Homens Livres", Augusto César Sandino, escreverá seu projeto de unidade latino-americana: "Plano para a realização do sonho supremo de Bolívar". E isto só para mencionar alguns marcos de nossa história.





Ao buscar o mais contemporâneo, o mais recente, aparecem Perón e Getúlio Vargas com o ABC; Salvador Allende e a Universidade Latino-americana; a voz de Fidel dizendo-nos "Só haverá salvação na unidade"; Francisco Caamaño desde a República Dominicana; Velasco Alvarado desde o Peru mariateguista e tupacamarista; Torres e Marcelo Quiroga Santa Cruz desde Bolívia; Omar Torrijos desde Panamá; Carlos Fonseca desde Nicarágua; João Goulart desde o Brasil; Gaitán desde Colômbia; o Che Guevara desde toda Nossa América... Enfim... vozes, guias que marcam um rumo claro para a unidade e a segunda e definitiva independência.





É por isso que a ALBA tem antecedentes gloriosos, vem do profundo da América insurgente, tem raízes, profundas raízes que a convertem num projeto histórico de construção da Pátria Grande.





2) A ALBA é criação heróica





Como bem o assinalava o sábio José Carlos Mariátegui, a revolução nesta parte do mundo será "criação heróica, nunca cópia ou decalque". "Ou inventamos ou erramos", nos dizia Simón Rodríguez. Vale dizer que a tarefa de construir a ALBA será sem manuais nem "fórmulas mágicas".





De nada nos servem os exemplos da União Européia, nem muito menos a forma em que os Estados Unidos alcançou sua unidade, à custa de rapina, genocídio indígena e invasões. A União Européia tampouco, porque essa união se estabelece de maneira defensiva, sob os parâmetros do capitalismo e só para acumular força em sua competição com Estados Unidos e Japão. A União Européia é uma estratégia de uma série de nações no marco da luta intercapitalista e interimperialista. Nenhum destes são modelos de integração que nos possam servir aos latino-americanos caribenhos.





É por isto que os americanos do Sul teremos que inventar, mergulhar em nossa história, escutar as "vozes do passado que nos indicam o futuro", no dizer de Eduardo Galeano, implantar um modelo endógeno regional que conduza a uma unidade que seja produto de nossa própria obra, para cobrir nossas necessidades e representar nossos interesses.





3) A ALBA se sustenta nas potencialidades de América Latina e Caribe





América Latina e Caribe é uma das regiões mais ricas em recursos naturais do planeta. Aproveitar nossas potencialidades é a chave para o desenvolvimento e bem-estar de nossos povos.

Onde estão nossas potencialidades e de que maneira as aproveitamos hoje? Onde quer que busquemos encontraremos riquezas imensas em nosso continente; porém, também encontraremos que essas riquezas não são usufruídas por nossos povos. É por isso que em imensas pradarias, planos e pampas, com terras que podem ser ideais para a agricultura e a pecuária, com uma potencialidade infinita para produzir alimentos, convivem milhões de nossos irmãos que padecem fome.

Por outro lado, nossa região é rica em energia e minerais. Petróleo, gás, carvão e energia elétrica, graças aos enormes recursos hídricos. Tampouco nos falta ferro, cobre, estanho, zinco, alumínio, ouro, prata, cimento, cal. No entanto, a ausência de indústrias e o processo de desindustrialização desatado pela implementação das políticas neoliberais é outro dado da realidade.

Temos a maior reserva de água potável do planeta, um recurso que hoje é estratégico e o será muito mais nos próximos anos. Porém, pese a ter essa imensa riqueza, mais de 30% das 500.000 crianças que morrem aqui por ano, por razões que seriam facilmente evitáveis, morrem por diarréia infantil; por causa da falta de água potável.

Somos uma das regiões mais ricas em biodiversidade. Por outro lado, também somos a região onde mais espécies se vão extinguindo pela ação irracional das empresas multinacionais.

Temos uma cultura de milhares de anos que tem sido sistematicamente negada pela cultura elitista e estrangeirizante. O aporte das culturas dos povos originários, sua relação com a natureza e sua cosmovisão têm que ser incorporadas urgentemente por nossas sociedades, na luta pelo melhoramento da convivência humana e a vida em harmonia com o ambiente. A diversidade e a originalidade são os pilares fundamentais de uma frondosa cultura latino-americana caribenha que até hoje tem sido seqüestrada e negada para os próprios latino-americanos caribenhos.

E também contamos, dentro das enormes potencialidades, com uma história digna de um povo que nunca se resignou à submissão e a vassalagem. Enquanto os europeus se jactam de haver parido a um Alexandre Magno, a um César, a um Napoleão, nós, os latino-americanos caribenhos, podemos dizer com orgulho que esta tem sido terra de Libertadores e nunca de conquistadores.

Em síntese: terras férteis, rios imponentes, biodiversidade, energia, minerais, uma cultura milenar e uma história heróica de luta são as riquezas principais que sustentam a construção da ALBA.

4) A ALBA se apóia sobre valores anticapitalistas

A mesa da ALBA está assentada em quatro elementos, que são impensáveis dentro dos parâmetros do capitalismo:

a) A complementação.
b) A cooperação.
c) A solidariedade.
d) O respeito à soberania dos países.

Exemplifiquemos com base nos acordos já alcançados.

a) Complementação: Aqui se encontram, entre outros, os acordos de Argentina e Venezuela. Argentina produz alimentos que hoje Venezuela necessita e Venezuela tem combustíveis que para a Argentina de hoje são indispensáveis. Complementação com base em nossas potencialidades.

b) Cooperação: Acordos petroleiros entre Brasil e Venezuela. Brasil se especializa na exploração petroleira "mar adentro"; Venezuela na produção em "terra firme". Aí, então, se produz um acordo de cooperação, cada um socializa seus conhecimentos nas áreas em que mais se tem especializado.

c) Solidariedade: Petrocaribe. Os países caribenhos têm muito pouca riqueza em hidrocarbonetos. Venezuela, de maneira solidária – sem doar nada – ajuda estes países a adquirir combustíveis a preços justos.

d) Respeito à soberania. Todos os acordos, sem exceção, se realizam respeitando a soberania e o direito à autodeterminação de cada nação firmante.

5) A ALBA é uma construção popular

A ALBA é inconcebível sem a participação dos povos, que é "vital, como o oxigênio para os seres humanos", disse o comandante Chávez.

Já faz muitos anos, o general Perón havia se manifestado sobre este tema, expressando a importância da participação popular na tarefa da integração. Dizia o três vezes presidente dos argentinos, na mesma direção que o propõe Chávez, que a presença dos povos na luta pela unidade latino-americana caribenha é o essencial, "porque os indivíduos morrem, os governos passam, porém os povos ficam".

E nessa tarefa titânica é que os povos definirão seu futuro.

6) A ALBA é um capítulo do processo revolucionário mundial

A tarefa dos povos é titânica, colossal, como conseqüência dos desafios que impõe o momento. Vejamos, por exemplo:

• Sem a participação ativa dos povos é impossível, para qualquer de nossos países, alcançar a verdadeira independência. Porque não pode haver independência sem justiça social, "de que vale a independência, Simón, se os pobres seguem mendigando, se os índios seguem estendendo a mão para pedir esmola!", escrevia Manuela Saenz ao Libertador, quando este já marchava para sua tumba, derrotado pelos interesses egoístas das oligarquias nativas e pelo colonialismo.

• Porém, essa independência sem justiça social não se alcançará se os povos não avançam para a unidade latino-americana caribenha, porque só nessa unidade é que se consolidará a verdadeira independência e justiça social.

• E essa unidade de Nossa América tampouco será suficiente se não logramos uma nova ordem mundial, não capitalista, que alcance a harmonia entre as nações, a convivência pacífica entre os seres humanos e uma nova relação com o ambiente e a natureza.

• Vale dizer que a tarefa dos povos é de luta permanente até lograr um mundo com justiça, liberdade e igualdade. A ALBA, então, é um acontecimento, um elo nesta cadeia de objetivos, do processo revolucionário necessário para conservar a espécie humana e enterrar qualquer forma de exploração do homem pelo homem.

7) A ALBA é uma forma de integração que não parte do mercantil





O primeiro que há que fazer, na nova proposta de integração, é romper com a lógica capitalista, a lógica do lucro e da ganância, a lógica da competição, a lógica da economia como crematística. A ALBA deve partir da integração, em primeira instância, desde o político e desde o social. E isto implica a mobilização popular.





Aí temos, desde o social, tarefas que já se vêm levando e outras que deverão acometer-se com a mobilização das forças populares,: campanhas de alfabetização, de vacinação, de atenção médica, a rede de universidades populares, as oficinas de artes e ofícios, a rede de meios de comunicação alternativos, a central de trabalhadores latino-americanos caribenhos, a central de campesinos de Nossa América, a rede de defesa de nossos recursos naturais, enfim, uma quantidade de empreendimentos que deverão sair do seio do povo e dos governos progressistas do continente. Ademais, desde o político, devemos estimular iniciativas como a conformação da Rede de Parlamentares para a Integração, constituída em El Salvador, a iniciativa da Frente Farabundo Martí para a Libertação Nacional [FMLN] e o Congresso Bolivariano dos Povos; contribuir para conformar uma poderosa rede de prefeitos e intendentes latino-americanos caribenhos, que impulsionem mecanismos de integração desde o poder local; o apoio e a solidariedade permanente com as forças políticas progressistas que aspiram a lograr bons resultados nas eleições que se avizinham em todo o continente... Aí estão os compatriotas Evo Morales, Andrés Manuel López Obrador e Daniel Ortega, futuros presidentes de Bolívia, México e Nicarágua, respectivamente. Resumindo, cada vez é mais necessário que as forças políticas e sociais da América Latina Caribenha, as forças democráticas, patrióticas, antiimperialistas, revolucionárias, se constituam num poderoso movimento popular latino-americano e do Caribe e atuem coordenadamente, como verdadeiro Estado-Maior da revolução em Nossa América. Essa é a proposta do Congresso Bolivariano dos Povos.





8) A ALBA é uma ferramenta política





A ALBA deve ser uma ferramenta política para a libertação. Agora, como toda ferramenta, deverá ser eficiente e flexível ante as circunstâncias. Por que digo isto? Porque creio que a ALBA deverá atuar também como barreira de contenção ante as novas táticas que o imperialismo utilizará para dominar-nos. Por exemplo: ante a derrota imperial de querer impor a ALCA de uma só tacada, aparecem as "alquinhas", os Tratados de Livre Comércio (TLC) como um caminho indireto para alcançar a ALCA.





O governo estadunidense pretende aproveitar a maior debilidade que temos os latino-americanos caribenhos: a desunião. Então, aplicam a fórmula, inteligentemente eu diria, de derrotar-nos um a um.





Porém, ante essa nova iniciativa colonialista, ante essa proposta de vinte e poucas alquinhas ou TLC, que na somatória paririam a ALCA, nós, os povos de Nossa América, com os governos progressistas e as organizações populares, teremos que impor-lhes 100 "albinhas", 1000 "albinhas", 10000 "albinhas". Cada um destes acordos que se realizam com o espírito da ALBA serão ladrilhos sólidos na construção da Confederação de Repúblicas Latino-americanas Caribenhas. Essa é a tarefa de hoje das forças populares pela integração.



9) A ALBA é o programa da Revolução Latino-americana Caribenha




Os povos de Nossa América passamos para uma nova etapa. Devemos dar o salto da etapa do protesto (sem deixá-la de lado, evidentemente) à etapa das propostas. A resistência é necessária, porém é hora já de passar à ofensiva.





Por isso, o programa ALBA deve ser construído com os povos e deve ser divulgado entre os povos. As três etapas próprias de toda luta revolucionária deve ser trabalhada também na construção da ALBA:





a) Educar, convencer sobre a necessidade da ALBA.
b) Propagandear e difundir entre as massas populares a "boa-nova" da ALBA.
c) Organizar e mobilizar em torno da construção concreta da integração entre os povos.



Como muito bem dizia o Chanceler venezuelano Alí Rodríguez, "é necessário que os povos sintam os benefícios da integração". Essa é a tarefa das forças populares, fazer chegar os benefícios da integração através das campanhas e missões sociais.

Recomendo que leiamos o folheto "Construyendo el ALBA desde los pueblos" [Construindo a ALBA desde os povos], um verdadeiro programa revolucionário de integração, que surgiu das propostas das organizações populares latino-americanas reunidas em infinidade de eventos e através de vários anos de luta e esforços. Esse material não é um material acabado, senão que se enriquece cotidianamente através das novas experiências, aportes, estudos e empreendimentos que levam adiante os diferentes artífices da integração.




10) A ALBA é um salto estratégico a uma nova etapa.





A ALBA já está instalada, gostem ou não os imperialistas e as oligarquias. De nós dependerá que avance mais ou menos aceleradamente. A ALBA conta com um dispositivo fundamental na hora do combate:





a) Conta com um líder decidido e que já deu suficientes mostras de convicção e coragem: o comandante Hugo Chávez.
b) Conta com um Estado-Maior de qualidade, que são os dirigentes das organizações populares de América Latina e Caribe.
c) E conta com um exército de milhões de soldados: o povo latino-americano caribenho, disposto a construir, em paz, a Pátria Grande dos Libertadores.





É por isto que a alternativa hoje já não é "vencer ou morrer", a alternativa de hoje é muito mais exigente, muito mais tremenda, de maior responsabilidade ainda. Como dizia o patriota venezuelano José Félix Ribas: "necessário é vencer".
Muito obrigado.