Venezuela: Desafios da Revolução Bolivariana

por Miguel Urbano

Voltei à Venezuela neste Outono quatro anos depois de ali ter passado uma semana em Novembro de 2004.

Este regresso foi para mim uma permanente e tensa viagem através de uma cadeia de surpresas. Em tempos de revolução as mudanças são rápidas e quase sempre imprevisíveis.

Desta vez não saí de Caracas. Na capital, gigantesca megalopolis, hoje com 5 milhões de habitantes concentrados na área metropolitana, a contradição entre as áreas residenciais mais ricas e luxuosas da América Latina e as barriadas misérrimas que sobem pelos morros facilita ao forasteiro a compreensão da luta de classes mais explosiva do Hemisfério.

A Venezuela, fustigada pelo vendaval da revolução bolivariana, exibe o rosto de um laboratório social único no Continente. O rumo que a história seguir ali influenciará profundamente o futuro de centenas de milhões de latino-americanos.

CONQUISTAS DA REVOLUÇÃO

Num contexto desfavorável, hostilizada pelo imperialismo - autor intelectual do golpe de 2002 e do lock out petrolífero iniciado em Dezembro do mesmo ano - a Revolução Bolivariana realizou, sob uma ofensiva permanente da oligarquia crioula, conquistas que configuraram um desafio ao impossível aparente.

O analfabetismo foi praticamente erradicado. A assistência médica, antes privilégio da burguesia, passou a ser gratuita e extensiva à totalidade da população.

Num país onde antes o sector editorial era praticamente inexistente, o Estado, numa demonstração do interesse prioritário que atribui à batalha cultural, distribuiu gratuitamente desde o início do ano 27 milhões de livros de autores nacionais e estrangeiros. O total equivale à população do país. Um exemplo dessa explosão cultural foi a distribuição gratuita de um milhão de exemplares do D. Quixote de la Mancha, de Miguel de Cervantes.

Novas universidades foram criadas e o número de estudantes no ensino superior excede hoje 2 milhões, dos quais mais de 1,5 milhão no pública. Antes, o acesso a universidade dos filhos de trabalhadores era mínimo. Presentemente, nas faculdades estatais os alunos das camadas não burguesas são maioria. Esses êxitos não teriam sido viáveis sem uma politica humanista e revolucionária na qual as Misiones, desempenham um papel decisivo . Por si só a Mision Mercal fornece a 10 milhões de pobres, a preços subsidiados, em 1.500 lojas do Estado, e postos de vendas móveis e mercados abertos , uma grande variedade de bens de consumo. A Mision Barrio Adentro, no campo da saúde, realiza um trabalho de valor inestimável. Mais de 20.000 médicos e enfermeiros cubanos levaram saúde a milhões de venezuelanos, numa epopeia de solidariedade internacionalista.

Iniciativa positiva e original foi a criação de empresas de produção social geridas pelos trabalhadores. Entraram já em funcionamento mais de 300 em regimes de propriedade estatal, mista ou colectiva.

O governo tem estimulado os Consejos Locales de Planificacion Publica e os Consejos Comunales, empenhados em promover a participação popular. Outras estruturas criadas pela Revolução, os Consejos de Trabajadores e os Consejos de Campesinos, têm realizado um trabalho importante na consciencialização de operários e camponeses.

Nesta visita passei uma manhã com outros convidados estrangeiros no Núcleo de Desarrollo Endógeno Fabrício Ojeda da Paróquia de Gramoven. Ali se concentram uma cooperativa que produz vestuário, sapatos, cerâmica, uma horta experimental, um mercado de vendas de alimentos subsidiados, um centro cultural, um centro de diagnóstico e uma clínica que é quase um pequeno hospital.

Tudo muito belo, mesmo comovedor. Sobre essa obra de amor e solidariedade falamos com os dirigentes comunitários durante o almoço em que partilhámos um sancocho, um dos mais típicos e saborosos pitéus nacionais.

Mas a Paroquia de Gramoven - a maior de Caracas - tem quase o dobro da população de Lisboa e os membro do Núcleo são somente 8.000. Cito esses números porque iluminam as dificuldades ciclópicas que as forças revolucionarias enfrentam no seu esforço para transformar a vida na Venezuela.

NO PARAISO DOS MILIONARIOS

O controle exercido pela grande burguesia sobre a grande maioria dos meios de comunicação social tem contribuído para projectar no mundo a imagem de uma sociedade na qual a antiga classe dominante teria perdido grande parte do seu poder económico.

Ora essa imagem falseia a realidade.

Não há na América Latina outro pais onde o abismo entre os de cima e os de baixo seja tão profundo. Em Caracas o contraste é particularmente chocante. Nem no México, nem no Rio, sequer nas barriadas de Lima vi favelas tão misérrimas como as que na capital venezuelana sobem pelos morros que a emolduram, oferecendo um espectáculo de degradação humana confrangedor. Somente em squaters de Joanesburgo e em musseques de Luanda encontrei algo comparável.

No outro extremo da pirâmide social, a exibição insolente de riqueza também supera o que conheço. Os bairros da grande burguesia e sobretudo as suas urbanizações de luxo, concentradas em condomínios fechados, são autênticos bunkers residenciais.

Estive no Country Club, paraíso de multimilionários, onde mansões sumptuosas se erguem em jardins belíssimos, alguns com quase um hectare. Faltou-me tempo para ir ate ao outro Country Club, o de Lagunita, mas disseram-me que ali vive hoje a nata da plutocracia venezuelana. Segundo apurei, o aparecimento de caserios de pobres nas proximidades daquele que atravessei em rápida visita levou à fuga de muitas famílias que venderam as suas residências a embaixadas e empresas transnacionais. Mudaram-se incomodadas pela vizinhança. Muitos moradores dos Country Clubs de Caracas têm, aliás, palacetes em Miami e casas solarengas nas praias ,nas montanhas e em haciendas de recreio.

Aproveitei a oportunidade para visitar a Plaza de Francia, no bairro de Altamira. O lugar não impressiona. É um amplo espaço entre prédios de apartamentos semelhantes aos da classe média de qualquer país latino-americano. O que o celebrizou foram os comícios provocatórios promovidos na praça pela oposição a Chávez, sobretudo após o golpe do ano 2002. O chamariz eram militares na reserva que tinham participado no putsh.

Na manhã em que ali estive nada recordava o passado recente. Famílias pacatas passeavam com os filhos, gozando o lazer do domingo.

O DISCURSO DO PRESIDENTE

De 13 a 18 de Outubro realizou-se em Caracas o VIII Encontro de Intelectuais e Artistas em Defesa da Humanidade, iniciativa em que participaram quase duas centenas de intelectuais da América, Europa, Africa e Ásia, vindos de 65 paises.

O Presidente Hugo Chávez aproveitou o acontecimento para pronunciar um importante discurso.

Falou durante uma hora e respondeu depois a perguntas dos participantes durante quase três horas. Foi aplaudido com entusiasmo pela esmagadora maioria das centenas de pessoas concentradas no grande salão do Hotel Alba.Chávez é um extraordinário orador que sabe cativar audiências muito diferentes.

A sua trajectória desde o levante militar contra o Governo corrupto de Carlos Andrés Perez (que o levou a prisão) até hoje ilumina com clareza meridiana a importância que o factor subjectivo exerce por vezes na construção da História. A Revolução Bolivariana não seria uma realidade sem a intervenção de Chávez, sem a ligação que mantém com a classe trabalhadora e a massa dos excluídos, sem a confiança que nele depositou o corpo de oficiais do Exército. O seu prestigio e carisma desempenharam e desempenham um papel fundamental no processo, pesando decisivamente na correlação de forças .

Terá ido muito mais longe do que esperava inicialmente quando criou o heterogéneo movimento V Republica e se candidatou à Presidência da Republica para a conquistar. O soldado católico rebelado contra um regime oligárquico, faminto de justiça social, tomou Bolívar como fonte de inspiração para um projecto de transformação da sociedade venezuelana.

A luta de classes desencadeada empurrou-o para a frente. Dele se pode dizer que caminhou com a história. A partir de 2004 o projecto inicial ganhou ambição. Ao afirmar que a meta a atingir seria a construção do socialismo o confronto com o imperialismo aprofundou-se, adquiriu contornos dramáticos que se manifestam na atmosfera de tensão que envolve o quotidiano do país. É sincero na sua opção pelo socialismo.

A Venezuela bolivariana emerge hoje como pólo das lutas anti-imperialistas na América Latina. O seu desafio teve repercussão continental. É improvável que Evo Morales na Bolívia, Rafael Correa no Equador e o bispo Lugo no Paraguai tivessem sido eleitos sem o exemplo da resistência e da ambição transformadora de Chávez, se ele não houvesse estimulado povos irmãos a rejeitar as receitas neoliberais impostas por Washington, reivindicando o direito a serem o sujeito da construção do seu futuro. Simultaneamente a cumplicidade com o sistema de poder dos EUA de governos como o de Lula e dos Kirchner seria maior se o desafio de Chávez ao imperialismo não funcionasse como travão a politicas de vassalagem.

Mas as grandes conquistas da Venezuela Bolivariana não devem ser encaradas como alavanca mágica capaz de rapidamente encaminhar o pais para o socialismo. A construção do socialismo é um processo molecular, extremamente complexo e lento.

Lenin foi muito claro ao afirmar após a vitória da Revolução de Outubro que a conquista do poder e a destruição da velha ordem fora uma tarefa infinitamente mais fácil do que seria a exigida pela transição do capitalismo para o socialismo. E a história confirmou a lucidez dessa opinião.

Chávez, após a vitoria alcançada no referendo revogatório, tomou consciência de que o processo de transformação radical da sociedade não poderia avançar sem o instrumento politico capaz de mobilizar o potencial revolucionário das massas, colocando-o a serviço do projecto bolivariano. Por outras palavras, compreendeu que era indispensável criar a organização revolucionária de novo tipo. Mas o seu voluntarismo levou-o a cometer um erro. Um partido com essas características não pode ser criado por decreto. E Chávez procedeu apressadamente. O numero de filiados no Partido Socialista Unido da Venezuela – PSUV – excedeu as previsões mais optimistas. As adesões foram torrenciais. O Presidente, preocupado com o calendário, não aprofundou o debate com as forças revolucionarias mais consequentes. E o resultado foi mau.

A fundação do PSUV coincidiu com o auge da campanha sobre o chamado Socialismo do Século XXI, a alternativa ao capitalismo neoliberal. Estaria já a tomar forma na Venezuela e daí irradiaria para o mundo.

Que propunham como alternativa? Nada.

A fórmula do Socialismo no Século XXI é equívoca e enganadora. Lembra um balão vazio. O núcleo teórico e programático não existe praticamente. O mal está no ataque irresponsável aos clássicos do marxismo, desencadeado sobretudo por alguns intelectuais latino-americanos. Para eles o pensamento de Marx, Engels e Lenine, toda a obra teórica sobre o socialismo cientifico tornou-se uma velharia cuja superação se apresentaria como exigência da História.

Num contexto de grande confusão, caracterizado pela ausência de um debate sério, milhares de quadros da direita tradicional inscreveram-se no PSUV e, mascarados de revolucionários, atacaram com entusiasmo o marxismo.

O Partido Comunista da Venezuela, fiel aos seus princípios, decidiu que não podia dissolver-se e aconselhar aos seus militantes o ingresso num Partido que negava valor e significado à ideologia que lhe justifica a existência e o combate. O Pátria para Todos tomou uma decisão similar. Mas ambos resolveram manter o seu firme apoio ao processo revolucionário e ao Presidente.

O sistema mediático venezuelano, hegemonizado por uma direita fanática, ferozmente anti-Chávez, aproveitou a situação criada para apresentar uma versão distorcida da realidade, intrigando e difundindo boatos e noticias falsas. Chávez, entretanto, cometeu outro erro ao tentar impor um projecto de reforma da Constituição que não obtinha o consenso da maioria do eleitorado progressista. A abstenção no referendo promovido foi maciça e o projecto não passou.

Em Caracas concluí que alguns intelectuais que respeito, cativados pela moda do Socialismo do Século XXI, têm agido de boa fé. Outros estabelecem a confusão para chamar a atenção em exibições de vaidade. Até invocam Mariategui e Gramsci para lhes negar com leviandade o pensamento.

Desconhecem o marxismo aqueles que o apresentam como uma ideologia dogmática e imobilista quando a teoria de Marx é precisamente o contrário.

A atualidade da obra de Marx é tão transparente neste limiar do Século XXI, quando o capitalismo senil se atola numa crise pantanosa, que até um ex comunista, o famoso historiador britânico, Eric Hobsbawm, acaba de reconhecer numa entrevista à revista web argentina Sin Permiso (odiario.info, 21.10.2008) que as análises do autor de O Capital e a sua teoria económica não perderam actualidade, sendo uma fonte de valiosos ensinamentos.

Essa evidência transparece na Europa em importantes trabalhos de intelectuais com a envergadura dos franceses Georges Labica e Georges Gastaud, do húngaro Istvan Meszaros e do italiano Domenico Losurdo.

Os apologistas do fantasmático Socialismo do Século XXI confundem num labirinto ideológico a teoria marxista, dinâmica e criadora, com o malogro de experiências de construção do socialismo. O fim da União Soviética (desastroso para a humanidade), os erros ali cometidos na transição do capitalismo para o socialismo e posteriormente, e o desmoronamento dos regimes ditos socialistas do Leste Europeu não põem em causa a validez do marxismo. Afirmar o contrário é um enorme disparate.

A alegre algazarra dos media venezuelanos quando Chávez, em Valera (Trujillo), criticou o PCV e o PPT por apoiarem um candidato diferente do apresentado pelo PSUV é compreensível.

O Presidente, sempre emotivo, utilizou então palavras ofensivas que foram imediatamente utilizadas pelos dirigentes da direita.

Cabe esclarecer que o Partido Comunista e o PPT somente apoiam para o governo daquele Estado, nas eleições de 23 de Novembro, outro candidato por identificarem no lançado pelo PSUV um politico corrupto e reaccionário. Nos 22 Estados do país somente não apoiam os candidatos do PSUV em seis, por entenderem que as personalidades apresentadas por aquele partido não merecem um mínimo de confiança.

O ENCONTRO EM DEFESA DA HUMANIDADE

Participei na capital venezuelana no VIII Encontro de Intelectuais em Defesa da Humanidade.

A Declaração de Caracas, que publicamos, aprovada no final por unanimidade, é um documento positivo.

O evento, nesta oitava sessão, foi, na minha opinião, prejudicado pela realização simultânea da Assembleia Geral do Foro Mundial de Alternativas, dirigido por Samir Amin e François Houtart.

Ambos foram, com a cooperação do Ministério do Poder Popular e da Cultura da Venezuela, os principais organizadores Encontro. Não terá sido uma decisão feliz o entrosamento das iniciativas.

O próprio tema central – Transições para o Socialismo – que figurou na capa do Programa reflectiu uma opção polémica que influenciou o rumo dos debates.

Falou-se amplamente da Transição para o Socialismo na América Latina, na Ásia, na Europa e até na Africa. Fácil é imaginar a diversidade de interpretações, algumas incompatíveis, dadas ao conceito de transição. E a confusão daí resultante.

A TRANSIÇAO – O PRESENTE E A META

O Socialismo do Século XXI foi nestes dias de Outubro tema de diálogo permanente entre intelectuais dos quatro continentes reunidos em Caracas. Para isso terá contribuído muito a conhecida posição de Hugo Chávez sobre o assunto. Venezuela estaria segundo o Presidente em fase de transição para o socialismo. No seu discurso do dia 16 , dirigido aos convidados estrangeiros, afirmou que Evo Morales está a construir o socialismo na Bolívia.

De um europeu ouvi que o Paraguai avança para o socialismo. Outro disse-me que o Equador também caminha para o socialismo.

Hugo Chávez tem contribuído para a confusão que prevalece no debate ideológico num momento em que a crise do sistema de poder imperial exige das forças progressistas lucidez e serenidade. Em vez de o combater, acentua no discurso político o seu pendor populista, enraizado na tradição do caudilhismo latino-americano.

Exceptuada a mudança, negativa, das relações com o governo neofascista de Uribe e os elogios a governantes liberais europeus como Sarkozy e Sócrates, a politica externa da Venezuela tem sido muito positiva, sobretudo pela firmeza e coragem que caracterizam a confrontação com o imperialismo estadounidense. No relacionamento com a América Latina, a estratégia de Chávez, inspirada no pensamento de Bolívar, visa ao reforço da solidariedade entre os povos irmãos a Sul do Rio Bravo. A Alternativa Bolivariana para as Américas -ALBA - é uma resposta ao projecto neocolonialista da ALCA. A Petrocaribe, o Banco del Sur e a criação da UNASUR surgiram como marcos importantes no desenvolvimento dessa estratégia anti-imperialista.

Não é exagero afirmar que a politica externa de Chávez é, além de anti-imperialista, inspirada por uma clara opção internacionalista.

No plano interno, a contradição entre o discurso e a prática não favorece a imagem do Presidente.

Não obstante a ofensiva contra revolucionária da oposição, a situação económica do país tem melhorado muito. A taxa de inflação continua a cair e o crescimento do PIB, beneficiado pelo alto preço do petróleo, é dos mais elevados do mundo. As reservas oficiais mais do que duplicaram entre 1998 e 2006, atingindo nesse ano os 37,4 mil milhões de dólares.

A insistência em apresentar a Venezuela como um pais em transição para o socialismo falseia, entretanto, a realidade.

As estruturas e funções do Estado venezuelano não foram profundamente alteradas nos últimos anos. Conforme os economistas Remy Herrera e Paulo Nakatani sublinham num importante ensaio, «poderosos grupos de funcionários e técnicos, com os seus valores ideológicos e comportamentos individualistas e métodos de gestão, conservam o controle de decisões e actividades administrativas-chave, o que dificulta extraordinariamente a implantação de medidas alternativas da revolução» (odiario.info,26.04.2008).

O aparelho de Estado permanece capitalista. O sistema fiscal continua a beneficiar a grande burguesia. O Banco Central é autónomo e a sua actuação global deixa transparecer a subordinação à finança mundial. A saída ilegal de capitais atinge um volume impressionante e o florescimento do mercado negro estimula o açambarcamento e a escassez de bens de consumo essenciais.

O salário mínimo é o mais elevado da América Latina (correspondente a uns 320 euros) mas como o custo de vida é altíssimo não satisfaz as necessidades básicas dos trabalhadores que o recebem.

A comercialização das importações, segundo estatísticas do Banco Central, é controlada numa percentagem de 87% pelo sector privado.

Para agravar uma perigosa situação de dependência, a Venezuela continua a importar quatro quintos dos produtos alimentares que consome.

Na prática o Estado somente controla o petróleo, o aço e as comunicações (mas não o sistema mediático).

Falar, portanto, de transição para o socialismo num contexto em que o modo de produção e as relações de produção não deixaram de ser capitalistas é uma inverdade e uma fonte de ilusões.

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Regresso deste breve reencontro com a Venezuela bolivariana com a convicção reforçada de que mais do que nunca as forças progressistas – nomeadamente os comunistas - têm o dever internacionalista de manter e ampliar a sua solidariedade com o processo revolucionário ali em desenvolvimento. Nele desempenha um papel fulcral o Presidente Hugo Chávez. Repito: sem a sua presença activa como líder da Revolução esta dificilmente poderia prosseguir.

Mas a constatação dessa evidência não implica a renúncia a uma atitude de critica serena a posições assumidas por Chávez.

Os epígonos que aplaudem acriticamente cada decisão, cada discurso, quase cada palavra do Presidente não se comportam como revolucionários.

Miguel Urbano Rodrigues

Serpa, 23 de Outubro de 2008