Crescem os Assassinatos a Sindicalistas

No Governo da “segurança democrática”, os direitos trabalhistas e as garantias de vida dos trabalhadores tem sido os mais prejudicados.

Juan Carlos Hurtado Fonseca, Voz

“Nem pelo interesse de que aprovem o (Tratado de Livre Comércio) TLC com Estados Unidos, o governo e os empresários cessam a perseguição buscando o extermínio do movimento sindical”, assegurou à Voz um dirijente dos trabalhadores. Os números de execuções extrajudiciais, a quantidade de conflitos em empresas gerados pela negativa patronal a exigência dos direitos trabalhaistas garantidos pela constituição Política; o trabalho dos meios de comunicação que lograram criar no inconsciente coletivo uma cultura anti sindical; a demissão de trabalhadores sindicalizados; os obstáculos no Ministério de Proteção Social para o registro sindical e a perseguição a quem tenta organizar-se; mostram que os empregadores sabem utilizar todas as formas possíveis para negar um direito das sociedades democráticas e defender seus mesquinhos interesses.

Alguns exemplos

Neste sentido, no Instituto Colombiano de Desenvolvimento Rural (Incoder) os funcionários contam com uma assossiação de caráter cooperativo com cerca de quatro mil afiliados, que contratam com trabalhadores que criaram Sintracorfeinco, organização em processo de registro sindical no Ministério de Proteção Social. Mas as pessoas que estão na direção da assossiação, ainda que fossem sindicalistas, não receberam bem a criação da organização de trabalhadores e passaram a perseguí-los, como qualquer patrão. Atualmente despediram oito trabalhadores com direitos sindicais. “Os trabalhadores asseguram que isto não interessa à entidade porque já conta com o dinheiro para pagar as possíveis indenizações a que lhes obriguem. Mas interpuseram uma ação de tutela solicitando a reintegração e o pagamento dos salários que eles deixaram de receber, com suas devidas atualizações”, assegura Alfonso Ahumada da CUT Bogotá.

O sindicato se constituiu há três meses e os funcionários foram despedidos há dois. Dirigentes da CUT realizaram algumas reuniões com as partes para fazer ver que o direito de assossiação é um direito fundamental e os exortou a solucionar tudo por via do diálogo.

Perseguição oficial

Por outro lado, no Ministério da Proteção Social os trabalhadores sentem atitudes contrárias ao direito de assossiação, especialmente aos setores orientados pela CUT. As solicitações de registro de constituição de sindicatos ou inscrição de junta diretiva que não encontrem obstáculos por parte dos funcionários da entidade estatal são poucas. Na constituição do sindicato dos trabalhadores da empresa de transporte urbano Rápido Pensilvânia, depois de reuniões pela madrugada para constituir a organização, os condutores passaram a documentação ao Ministério. O funcionário aceitou o registro sindical, mas no processo a empresa e um sindicato de caráter patronal interpuseram um rol de aceites e válidos para logo negar o registro.

Da mesma maneira, no registro do novo comitê excutivo da CUT, subdiretiva Bogotá, se apresentaram todos os documentos, aparece o ofício remissório onde se faz a relação de todos os requerimentos, mas a resposta é que faltam papeis que já se havia anexado. “ Acreditamos que o Ministério está fazendo um papel favorável dos empresários, alem disso, tem um comportamnto para fazer o favor a organizações que apareceram com o propósito de criar uma quarta central na Colômbia, de caráter uribista. A prioridade é dada a esta situação porque Uribe já está convencido de que todos os sindicatos estão contra ele ", explica Alfonso Ahumada

Conflito nas Têxteis

Há quatro meses, a produção têxtil Maquila, em Bogotá, está em greve por 30 trabalhadores chefes de família. A empresa, como seu nome sugere é uma maquiladora para a empresa Vesta, ambas do mesmo dono.

Oito meses atrás, a Maquila tinha cerca de 70 operários, mas a empresa não respondeu às necessidades dos trabalhadores, houve uma violação da convenção colectiva e, no ano passado, não pagou os salários corretamente, uma das causas da greve. No início da cessação de atividades eram devidos os salários há quase oito meses para os trabalhadores. A administração alega que não têm qualquer possibilidade de produzir a única opção que é liquidação, que não foi solicitada ante a Superintendência de Sociedades. O conflito traz sérias conseqüências para os trabalhadores, porque há poucos ativos representados em algumas máquinas na fábrica. Segundo líderes sindicais,, "A empresa não está interessada em requerer a liquidação, para ter uma retaliação contra os trabalhadores que exigiram seus direitos."

Além disso, a empresa Unihilo em Bogotá, tem cerca de 400 trabalhadores dos quais 125 são sindicalizados, ainda que resistindo à perseguição da administração, que despediu 14 deles, depois reintegrados por sentença vía tutela jurisdicional. Os trabalhadores apresentaram uma declaração através do SINTRATEXTIL, com itens relacionados com a estabilidade, o sistema de recrutamento, bônus, subsídio de transporte e o aumento do abono salarial, entre outros. Por seu lado, a empresa apresentou um acordo colectivo para contrapor as reivindicações dos trabalhadores, sem chegar a um acordo dentro do prazo legalmente estipulado. Após seis meses, foi constituído o tribunal arbitral e o conflito está pendente.

40 sindicalistas assassinados

As formas mais violentas de perseguir os trabalhadores se impõe atualmente. É o que demonstra o último relatório da Escola Nacional Sindical, que registra a execução extrajudicial de 40 trabalhadores sindicalizados. "Até agora, este ano, 40 sindicalistas perderam a vida nas mãos dos paramilitares e agentes estatais, um a mais do que em todo o ano de 2007", diz e acrescenta: "Este número mostra o aumento preocupante deste fenômeno na Colômbia, visto que o número de sindicalistas mortos nos oito meses que decorreram este ano é quase igual àquele registrado durante todo o ano anterior, quando ocorreram 39 casos em todo o país. Com um agravante: este ano o percentual de líderes mortos é maior: 15, em comparação com 10 no ano anterior. "

Em alguns trechos o relatório reconhece, "O sindicato mais abatido é o FENSUAGRO, Federação Sindical Nacional Unitária Agropecuária, filial da CUT, que registrou 5 casos de homicídio. Também o Sindicato Unitário de Trabalhadores da Educação do Vale, SUTEP, com quatro homicídios. A Assossiação de Educadores do Norte de Santander e do sindicato dos trabalhadores do INPEC registraram três casos de assassinatos de filiados. Chama também a atenção o grau de impunidade que até agora tem rodeado estes crimes, pois, de acordo com as informações disponíveis, por estes fatos apenas duas pessoas foram detidas.

Preocupante situação em Santander, por ameaças. Outra preocupação tem a ver com o aumento dos sindicalistas ameaçados de morte, especialmente no departamento de Santander. Enquanto no país durante este ano, relataram 125 casos de ameaças, o Santander segundo o relatório é de 57 casos de sindicalistas ameaçados ou seja, quase metade do total nacional neste único departamento. Os outros departamentos mais afetados pelas ameaças são Antioquia, onde foram denunciados 22 casos, Valle del Cauca com 9 casos, e Norte de Santander, com sete. "