CRIME CONTRA A HUMANIDADE NA COLÔMBIA

Juristas europeus assinalam o presidente Uribe e o Governador do Cauca como responsáveis diretos dos assassinatos e da repressão.

Tomado de Rebelión

A Associação Italiana de Juristas Democratas, a Associação Européia de Juristas para a Democracia e os Direitos Humanos no mundo, e a Associação Européia de Juristas Democratas expressamos através desta Declaração, nossa firme protesto contra o assassinato de vários dirigentes indígenas na Colômbia, assim como a repressão brutal das manifestações ocorridas, durante a semana passada, contra a ALCA e em defesa das terras ancestrais. Onze membros dos movimentos indígenas foram assassinados desde o mês de agosto, seguindo o mapa das ameaças feitas por grupos paramilitares da direita do país. Só na última semana foram assassinados três deles, Nicolás Valencia Lemus, Celestino Rivera e César Hurtado Tróchez.

No dia 14 de outubro, Hermes Arbey Díaz (Huellas Caloto), Mauricio Menza (Jambaló), Benjamín Ramos (Resguardo de Tálaga Caldono), Mariano Morano Dizú (Presidente da Junta de Ação Comunal de La Palma Pitayó), Enyi Ulcué (Pueblo Nuevo, Caldono), John Freddy Piñacue, Mario Guetoto (Delicias) Diomedes Quinto (San Andrés de Pisimbalá), Joaquín Cotocué de San Andrés (Pisimbalà), Milciades Tumbo (San Andrés de Pisimbilá), José Ferney Pardo (Inzá, Tierradentro), Adolfo Quitumbo (Yatacue de Corinto), Harold Cucuñame (Honduras, Zona Occidente), Delio Quitumbo (Toribío), Mario Huetoto.(Resguardo de Delicias, Buenos Aires) foram gravemente feridos pela policia e as Forças Armadas que atacaram uma manifestação pacífica de dez mil indígenas que tinham bloqueado a estrada Pan-americana. Na mesma intervenão dos corpos repressivos colombianos foram detidos Leonardo Chocué (Tierradentro), Eduardo Cotoina (Tierradentro) e Pablo Dagua (Corinto).

Resultam especialmente significativas as declarações do Comandante que dirigia o contingente militar, o General Páez Varón, quem afirmou ter recebido a ordem de cometer o massacre.

A repressão continuou nos dias seguintes com o resultado de um morto por golpes de facão, nas maõs da polícia anti-motins (ESMAD), e um total de trinta e cinco feridos graves, dezoito deles por armas de fogo. Em uma só jornada chegaram a se registrar 70 feridos com gravidade.

Do já exposto se conclui que estamos diante de gravíssimas violações dos Direitos Humanos e verdadeiros crimes contra a Humanidade na Colômbia.

Portanto, as associações assinantes desta Declaração apoiamos a petição de proteção imediata que foi dirigida pelas organizações indígenas, à Corte Interamericana de Direitos Humanos. O Governo colombiano tem que respeitar os Direitos Humanos e os Convênios assinados pela Colômbia.

Convidamos a que se respeitem e reconheçam os Direitos do Movimento Indígena, à liberação imediata dos detidos, e ao fim imediato dos assassinatos arbitrários e dos crimes contra a Humanidade. Esses crimes serão denunciados ante a Corte Penal Internacional, sublinhando as responsabilidades diretas do Presidente Uribe e do Governador do Estado El Cauca, González Mosquera. Estamos dispostos a formar parte de uma Comissão de Investigação sobre esses gravíssimos feitos. Lembramos que o Procurador Geral da Corte Penal Internacional, Moreno Ocampo, efetuou recentemente uma visita oficial a Colômbia, que finalizou no dia 25 de agosto.

Assinantes.

Associação Italiana de Juristas Democratas (http://www.giuristidemocratici.it/)
Associação Européia de Juristas para a Democracia e os Direitos Humanos no mundo (http://www.ejd.de/)
Associação Internacional de Juristas Democratas (jdm.thomasschmidt@t-onlinede)