O paraembaixador da Colômbia no México tem os dias contados.
[Por Carlos Fazio, La Jornada *]
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O embaixador da Colômbia no México, Luis Camilo Osório, está com problemas. O diplomata está sendo investigado em seu país no caso da chamada narcoparapolítica, uma tenebrosa e enorme engrenagem que parte do Estado mesmo e vincula empresários, governadores, políticos e legisladores do círculo íntimo do presidente Álvaro Uribe, assim como a magistrados do Poder Judiciário com conhecidos narcotraficantes e chefes paramilitares.
Osorio, que apresentou suas credenciais como embaixador no México em 22 de novembro de 2006, foi procurador geral da nação entre 2001 e 2005, e é identificado por diversas instituições humanitárias como uma das principais pessoas que encobriram os responsáveis por massacres, execuções extra-judiciais e clandestinas de centenas de pessoas. Durante sua gestão, praticamente nunca houve esforços para se descobrir quem foram os autores intelectuais e materiais de homicídios coletivos e crimes de lesa humanidade em estados como Sucre, Antioquia, norte de Santander o Meta, onde sempre apareciam ligados os nomes de chefes das Autodefensas Unidas de Colômbia (AUC), Carlos Castaño, Salvatore Mancuso ou, inclusive, Fidel Castaño.
Em 15 de maio passado, ao comparecer diante da procuradoria de Medellín, Salvatore Mancuso declarou aquilo que todo mundo já sabia há muito tempo: que o paramilitarismo é e tem sido uma estratégia de Estado colombiano. Apoiando-se nos manuais de contrainsurgência do exército, em uma ação discursiva calculada, Mancuso pretendeu apresentar-se como vítima de uma ideologia que preconiza a defesa do cristianismo, o capitalismo e a democracia. Banalizou sua responsabilidade individual em crimes de lesa humanidade e tentou sustentar uma responsabilidade coletiva institucional. Ele, como o nazi Adolf Eichmann, só cumpria ordens; era só uma parte da maquinaria militar oficial. Entretanto, denunciou: "Eu sou a prova fidedigna do paramilitarismo de Estado na Colômbia (...) O paramilitarismo tem sido orquestrado pelos grupos econômicos, que são os que põem o dinheiro, dinheiro que favorece aos políticos e o exército dispara em quem se oponha a isto, seja ou não seja guerrilha".
Em sua confissão, o ex-comandante das AUC citou vários nomes de funcionários e militares de alto escalão provavelmente envolvidos em matanças contra a população civil indefesa. Por exemplo, revelou que havia se reunido em várias ocasiões com o agora vice-presidente da Colômbia, Francisco Santos, e com o atual ministro da Defesa, Juan Manuel Santos. E pela primeira vez mencionou seus nexos com os generais da reserva Ivan Ramírez Quintero, ex-chefe da inteligência do exército; o ex-comandante de arma, Martín Orlando Carreño, e Rito Alejo del Rio, com quem, disse, planejou a "expansão paramilitar" no norte da Colômbia.
O brigadeiro general Rito Alejo del Río, ex-comandante da Brigada XVII do exército em Urubá antioquenho e apontado como um dos "pais" do paramilitarismo nos anos 80, é acusado de ser autor intelectual de mais de 200 crimes de lesa humanidade. Entre eles, a chamada Operação Gênesis, que em fevereiro de 1997 provocou a morte de 170 camponeses a retirada forçada de 3 mil afrocolombianos das margens do rio Cacarica, no estado de Chocó. Del Rio foi capturado em 21 de julho de 2001, porém o então procurador geral da nação, Luis Camilo Osório, indeferiu as denúncias, apesar de que havia uma carga probatória importante.
Ao mesmo tempo, segundo constatou em 2002 a organização Human Rights Watch, Osório, que ao chegar a procurador disse a seus subordinados que as investigações contra os militares "não eram bem-vindas" e que tinha que se reduzir a atenção porque tinham uma "carga ideológica", promoveu uma 'limpeza' de funcionários judiciais que tinham participado no caso dos paragenerais. Destituiu a nove procuradores, 15 viram-se forçados a renunciar sob a acusação de "falta de lealdade com a instituição" e desmantelou a Unidade de Direitos Humanos da procuradoria.
Mesmo assim, limpou terreno para que um juiz concedesse a Del Rio um recurso de Habeas Corpus e recuperasse sua liberdade. As evidências contra o militar eram tão contundentes, que o presidente Andrés Pastrana afastou-o do serviço ativo, e até Estados Unidos cancelaram seu visto por "terrorismo internacional". Não obstante, em março de 2004 o próprio procurador Osório encarregou-se de investigar o general pelos fatos de Urabá, reorientou a investigação, absolveu-o de responsabilidade penal e arquivou o processo. Também se negou a investigar acusações muito graves contra o presidente Álvaro Uribe, que havia patrocinado grupos paramilitares quando foi governador do estado de Antioquia, assim como seus possíveis vínculos de cumplicidade com os delitos do general Del Rio.
Segundo organizações humanitárias, mediante opiniões arbitrárias, Osorio desqualificou todas as testemunhas próximas ao processo, não obstante constar no expediente acusações sobre numerosos assassinatos, desaparecimentos forçados, torturas, população civil enxotada, bombardeios, atos de violência sexual e pilhagens. O caso tem sido admitido pela Comissão interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que encontrou responsabilidade do Estado colombiano na Operação Gênesis. Foi o mesmo Osório que se encarregou de absolver, ademais, ao general da Armada, Rodrigo Cárdenas, e a outros oficiais que eram investigados por possível omissão no assassinato de 26 campesinos em Chengue, Sucre, por paramilitares.
Osorio está sendo investigado, também, por ter invalidado uma testemunha, Jairo Castillo Peralta, que desde 2001 entregou todas as provas que demonstravam todo o envolvimento da classe política de Sucre com o paramilitarismo. Paradoxalmente, Castillo é na atualidade a base para que a Corte Suprema de Justiça mantenha na prisão os congressistas Álvaro Garcia Romero e Erick Morris, da coalisão governante, e a procuradoria busque Salvador Arana, ex-governador do estado de Sucre.
Outra acusação que vincula Osorio aos paramilitares foi formulada por Magally Moreno Vera, assistente pessoal da ex–diretora das procuradorias de Cúcuta, Ana Maria Flórez, amiga pessoal do atual embaixador no México. Moreno admitiu que ambas faziam parte de uma rede controlada pelo chefe paramilitar conhecido como Iguana. Também assinalou que nos tempos de Osório a relação das AUC com a justiça colombiana "já não era de casamento, mas uma verdadeira lua de mel". A testemunha garantiu que praticamente todas as instâncias operativas e judiciais do departamento Norte de Santander estavam penetradas pelo paramilitarismo. De fato, revelou nomes de altos oficiais do exército, da polícia e do Departamento Administrativo de Segurança (DAS) que eram ativos colaboradores dos paras. E assegurou que em que pese que nunca tenha recebido uma ordem direta, "todos na procuradoria sabiam que tinham que colaborar" com essa organização clandestina, porque "a ordem vinha de cima (entenda-se Luis Camilo Osorio)".
O investigador Richard Riaño, especialista em rastrear comunicações e sistemas informáticos, é outra dor de cabeça para Osório. Riaño, que realizava trabalhos de inteligência dentro da procuradoria, até que foi demitido por Osório, encontrou nada menos que os telefones de ao menos 54 funcionários do ente investigador se cruzavam com os paramilitares do oriente colombiano. O hacker encontrou idêntica situação em alguns escritórios do DAS e do Congresso. Riaño, que pediu às autoridades colombianas proteção no exterior, entregou ao senador Gustavo Petro, do Pólo Democrático, gravações, mensagens eletrônicas e comunicações decodificadas que poderiam servir não apenas para esclarecer alguns crimes, mas para reabrir processos contra paramilitares, que foram fechados durante a administração de Osório.
O caso deu lugar para que o agora embaixador fosse vinculado formalmente a um processo que, ao prosperar, poderia conduzir a uma declaração de improbidade para o exercício de seu cargo diplomático no México. Se existe evidência de que suas atuações como procurador podem ser qualificadas como delitos, a Corte suprema poderia levá-lo a juízo. Nesse caso, se converteria em peça chave para desembaraçar os tentáculos das Autodefensas Unidas de Colômbia no governo de Uribe, os empresários e a classe política que integram a aliança oficial.
Por outro lado, o embaixador Osorio foi acusado no México de seguir os passos de seu antecessor Luis Ignácio Guzmán, que converteu a sede diplomática do país sul americano nesta capital num centro de espionagem contra residentes colombianos e mexicanos solidários com as lutas naquela nação. Tampouco seria alheio às filtragens jornalísticas dos serviços de inteligência colombiano sobre possíveis vínculos das Foras Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC) com narcotraficantes mexicanos e a existência de "células" dessa guerrilha em território nacional. O México, sem dúvida alguma, tem um hóspede diplomático com sérios problemas judiciais, que além de tudo se imiscui em assuntos internos, ao que alguns de vocês começam a perceber que deveria ser declarado persona non grata.
* De Relelión.org.