Emenda constitucional: Possibilidade de Dominação ou Libertação

por Juan Contreras e Oswaldo Flores/Coordenadora Simón Bolívar/CCB Venezuela

Breves reflexões sobre uma emenda histórica.

Depois da grande vitória obtida pelo Chavismo na recente disputa eleitoral, o contexto político nacional deixa claro uma mensagem: o povo amadureceu e quer mudanças substanciais, reais e radicais numa verdadeira democracia que incluem a reeleição do Presidente Chávez e novas formas de organização política que o país requer;

trata-se de dar poder efetivo às classes populares e que elas assumam através dos mecanismos competentes as soluções para as suas necessidades com o apoio do Estado revolucionário.

O conceito democrático burguês treme perante a proposta de uma reeleição contínua, e isto se deve ao fato de que o projeto de Estado liberal burguês coloca como objetivo fundamental manter uma alternância que responda ao projeto proposto pelo neoliberalismo; e isto se garante alternando a liderança e rompendo um projeto nacional de longo prazo para fortalecer a dependência colonial às potências mundiais.

O Capítulo IX da nossa Constituição Bolivariana chama indistintamente reformas de "emendas" e às emendas chama "reformas”; apesar da Venezuela ter um número considerável de “sisudos constitucionalistas”, isso ocorreu no passado, e foi alvo de forte controvérsia. Por isso a pretensa solicitação de EMENDA deveria ser cuidadosamente analisada e comparada com a substancialidade jurídica pertinente; um desafio transcendente para o destino da revolução e que acabaria, assim, com o contrabando ideológico sobre o tema.

É hora da proposta de emenda constitucional de reeleição contínua, tal como ocorre em países como a Inglaterra, França, Alemanha etc seja uma bandeira do povo pobre, dos de baixo e uma grande festa para a Revolução Bolivariana que permita avançar para a consolidação do socialismo e a revolução. O povo deve decidir soberana, livre e dignamente, mas isso só será possível se houver participação maciça de todos os setores da população venezuelana, sem exclusão de nenhum tipo, e uma cabal consciência do significado do socialismo para a civilização.

Essa proposta de reeleição contínua poderia estender-se a Governadores e Prefeitos, o que deveria ser submetido a um profundo controle social para impedir e combater a corrupção. Um flagelo do qual a revolução venezuelana ainda não conseguiu combater com eficiência nesses dez anos de dura luta pelo socialismo que queremos.

O povo comum tem fome de revolução. As massas querem que acabe a velha prática política de bordel e pilhagem, onde a corrupção e a impunidade fazem dançar como prostitutas baratas a degradação política da direita endógena ainda aboletada na máquina pública bolivariana.

O povo quer concretizar este sonho chamado Socialismo bolivariano. Um Socialismo que permita uma profunda mudança nas estruturas sociais em todos os níveis que o povo exige e dar ao povo a maior chance possível de realização pessoal. Deve ser o mesmíssimo povo venezuelano, organizado, que deve impulsionar o debate público sobre a emenda constitucional, proposta feita pelo Presidente Chávez. O povo venezuelano, sempre organizado, deve aprovar a emenda para manter a continuidade política que impedirá deter os avanços promovidos pela revolução bolivariana.

Que o povo decida se continua com um projeto liberal ou fica na versão do socialismo criollo e bolivariano, que só poderia vir à existência após a emenda que permitisse a Hugo Chávez continuar sendo o líder desse processo nacional. O povo deve assumir o compromisso entendendo que Chávez tem muito o que contribuir ainda com a sua liderança. Que o povo decida, livre e soberano, o seu destino.

A emenda constitucional para dar passo à reeleição contínua deve significar o aprofundamento e a radicalização do projeto histórico de Simón Bolívar.

“Talvez as leis e as estruturas não devam adequar-se à natureza das coisas, dos tempos e dos homens”. Montesquieu.

O artigo original encontra-se em ABP Notícias.