Unasul recomenda investigar execução de crianças, desaparecimentos e fossas comuns
La Paz, 03 dez (ABI). O relatório final da Comissão Especial da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) recomendou o aprofundamento de investigações sobre indícios de execução de crianças, desaparecimentos, abusos sexuais e outras denúncias relacionadas ao sangrento 11 de setembro na localidade de Porvenir, Pando.
"A Comissão propõe aprofundar o trabalho investigativo sobre as seguintes questões: execuções sumárias de crianças, enterros clandestinos, destino de pessoas cujo paradeiro se desconhece, feridos, vítimas de tortura e tratos ou penas cruéis desumanos ou degradantes e também abusos sexuais", diz a recomendação lida pelo titular da Comissão Especial, Rodolfo Mattarollo.
Além disso, o relatório que foi entregue por Mattarollo ao presidente Evo Morales recomenda que a reparação dos danos às vítimas do massacre se torne uma política de Estado, buscando para a sua efetivação a contribuição da comunidade internacional.
Esses reparos devem enquadrar-se nos princípios aprovados recentemente pela Assembléia Geral das Nações Unidas, e compreendem tanto a reparação individual quanto a reparação comunitária.
O relatório determinou ainda que deve haver uma reparação simbólica que se expresse mediante o levantamento de memoriais, espaços para a memória e a promoção dos direitos humanos, "ações que constituirão um instrumento ético e pedagógico fundamental para a construção de uma cultura democrática", assinala o documento.
A Comissão também recomendou ao Estado boliviano implementar e fortalecer as medidas legais, administrativas e judiciais para eliminar o abismo social entre grupos privilegiados e os que se encontram em situações vulneráveis em matéria política, econômica, social e cultural.
A Comissão recomenda ainda que os órgãos competentes do Estado punam, dentro da lei, situações de discriminação criadas por outros setores sociais.
O relatório colocado à disposição do Governo nacional pela Comissão da Unasul convoca que as evidências e provas recolhidas no mesmo sejam colocadas à disposição da justiça para que se investigue, julgue e se puna os responsáveis.
