Plataforma Bolivariana pela Nova Colômbia

Convidamos a todos os colombianos que anseiam uma pátria soberana, em desenvolvimento e em paz, a trabalhar pela formação de um novo governo nacional, patriótico, democrático, bolivariano, rumo ao socialismo, que se comprometa ao seguinte:

1 Solução política para o grave conflito social que o país vive.

2 A doutrina militar e de Defesa Nacional será BOLIVARIANA. Em cumprimento ao mandato do libertador, os militares empregarão sua espada em defesa das garantias sociais. As novas Forças Armadas se distinguirão por seu amor ao povo e o ódio à tirania. Serão garantia da soberania nacional, respeitosos aos direitos humanos e terão um tamanho e um orçamento de acordo com um país que não está em guerra com seus vizinhos.

A Polícia Nacional dependerá do Ministério do Interior e justiça, re-estruturada para que cumpra sua função preventiva; moralizada e educada no respeito aos direitos humanos.

3 Participação democrática nacional, regional e municipal nas decisões que comprometam o futuro da sociedade. O povo se eleva como soberano e, como tal, elege diretamente o Presidente, os membros do legislativo unitário, os titulares do poder moral (Procuradoria, Defensoria e Controladoria) e ao titular do poder eleitoral. Serão instituídos os poderes moral e eleitoral. Todas as instâncias de eleição popular poderão ser objeto de revogação do mandato. A Corte Suprema de Justiça, a Corte Constitucional, o Conselho de Estado e o Conselho Nacional do Judiciário serão eleitos por voto direto de todos os juízes e Magistrados do país, para a democratização do sistema judicial. Será suprimido o sistema penal acusatório.

4 Se acabarão a corrupção e a impunidade. Os que tiverem tal conduta receberão castigo exemplar. O novo governo ressarcirá a dignidade dos milhões de deslocados, desaparecidos, assassinados e de todas as vítimas do Terrorismo de Estado.

5 Haverá liberdade de imprensa e democratização dos meios de comunicação de massa. Em todo caso, será priorizado o interesse social.

6 Repúdio à política neoliberal. Desenvolvimento e modernização econômica com justiça social. O Estado deve ser o principal proprietário e administrador dos setores estratégicos: o energético, as comunicações, os serviços públicos, estradas, portos e recursos naturais em benefício do desenvolvimento econômico-social equilibrado do país e das regiões.

Será buscada a ampliação do mercado interno, a auto-suficiência alimentar e o estímulo permanente à PRODUÇÃO, a pequena, média e grande indústria, a auto-gestão, a micro-empresa e a economia solidária.

A gestão econômica oficial deve se caracterizar por sua eficiência, sua ética, sua produtividade e sua alta qualidade. Haverá participação dos grêmios, as organizações sindicais, populares, entes acadêmicos e científicos na elaboração das decisões sobre a política econômica, social, energética e de investimentos estratégicos.

7 Exploração dos Recursos Naturais como o petróleo, o gás, o carvão, o ouro, o níquel, as esmeraldas, a água, a biodiversidade, etc, em benefício do país e de suas regiões, garantindo a preservação do meio-ambiente. Renegociação dos contratos com Companhias Multinacionais que sejam lesivos para a Colômbia. A Comissão Nacional de Energia, com participação do Estado, os trabalhadores do setor e as regiões, planificarão a política energética.

Serão construídas mais refinarias e desenvolvida a indústria petroquímica. O governo informará à comunidade com transparência, os termos dos contratos existentes.

8 Pelo menos 50% do Orçamento Nacional será investido no bem-estar social, levando em conta o cidadão, o seu emprego, seu salário,. Saúde, moradia, educação e lazer como centro das políticas do Estado, apoiados em nossas tradições culturais e buscando o equilíbrio da sociedade e da natureza. Os direitos da infância, da juventude, das mulheres e idosos, dos povos indígenas e afro-descendentes serão especialmente reivindicados pelo novo governo.

Dez por cento do Orçamento Nacional será investido em investigação científica.

9 Os que possuem maior riqueza pagarão impostos mais altos para tornar efetiva a distribuição de renda. O imposto do IVA, apenas afetará bens e serviços.

10 Política Agrária que democratize o crédito, a assistência técnica e o mercado. Estímulo total à indústria e à produção agropecuária. Protecionismo estatal frente a desigual competência internacional.

Cada região terá seu próprio plano de desenvolvimento elaborado em conjunto com as organizações da comunidade, liquidando o latifúndio onde quer que ele exista, redistribuindo a terra, definindo uma fronteira agrícola que racionalize a colonização e proteja do arrasamento de novas reservas. Ajuda permanente para o mercado nacional e internacional.

11 Relações internacionais com todos os países do mundo sob o princípio do respeito à auto-determinação dos povos e do mútuo benefício. Priorizar as tarefas pela integração da Nossa América. Todos os latino-americanos e caribenhos serão considerados cidadãos da Nossa América. Pátria Grande e socialismo será nossa divisa. Respeito aos compromissos políticos com outros Estados sem abrir mão da soberania. Revisão total dos pactos militares, tratados comerciais e convênios lesivos para a nação. Terá fim a extradição de nacionais. Objeção ao pagamento da Dívida Externa naqueles empréstimos viciados de dolo em qualquer de suas fases. Para os outros casos se planejará uma moratória no serviço para facilitar o cancelamento da dívida social.

12 Solução do fenômeno de produção, comercialização e consumo de narcóticos e alucinógenos, entendido diante de tudo como um grave problema social que não pode ser tratado pela via militar, que requer acordos com a participação da comunidade nacional e internacional e o compromisso das grandes potências como principais fontes da demanda mundial dos entorpecentes. Materialização da proposta de substituição de cultivos emanada da audiência pública internacional sobre cultivos ilícitos e meio-ambiente.

Nona Conferência das FARC-EP

Pela Nova Colômbia, a Pátria Grande e o Socialismo.